Plano de Ensino Teoria do Estado e Ciência Política

PLANO DE ENSINO

1. IDENTIFICAÇÃO
Faculdade: FACULDADE PROCESSUS Curso: Direito Disciplina: Ciência Política e Teoria do Estado Pré-requisito: Período: 1° semestre Carga Horária: Semanal – Semestral: 4h/a – 80h/a Professor: Dr. Gustavo Javier Castro Silva Contato do professor: [e-mail]
2. EMENTA
A origem da reflexão política. Introdução à Ciência Política: o conceito de política, as teorias da origem do Estado, os conceitos de território, povo, governo, soberania, partidos políticos, sistema eleitoral. Pensamento político clássico: Platão, Aristóteles e Políbio. Pensamento político moderno: Maquiavel, Bodin, Hobbes, Vico, Mostesquieu, Hegel e Marx. Introdução à Teoria do Estado. Sociedade, classes sociais, mudança social e Estado. Relação entre cidadão e Estado - uma questão de Direitos Fundamentais. Instituições e processos políticos. Temas da Ciência Política brasileira contemporânea: soberania e globalização, elementos históricos e culturais e desenvolvimento sustentável da sociedade brasileira.
3. CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DO PERFIL DO EGRESSO DO CURSO
A disciplina fornece instrumentos que capacitam os alunos para entender a evolução da sociedade e das relações jurídico-políticas que culminaram com a formação do Estado. Os conteúdos fornecem conhecimentos dos elementos teóricos e conceituais inerentes ao Direito, estudando o fenômeno político e seus pressupostos científicos e filosóficos, fazendo um enlace entre os diversos ramos do direito dentro de uma visão sistêmica e interdisciplinar, contribuindo, assim, na formação do perfil do profissional da área jurídica.
4. OBJETIVOS GERAIS
Apreender os elementos conceituais, teóricos e metodológicos necessários à compreensão cientifica da realidade política e do Estado, inserindo o aluno numa nova realidade.
5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Promover a percepção, por parte do aluno, de que a compreensão da realidade política pressupõe análises científicas.Analisar os conceitos básicos da Ciência Política.Identificar e caracterizar as instituições políticas.Identificar e analisar a função dos agentes políticos.Analisar os principais paradigmas das Ciências Políticas.Apresentar e analisar os pressupostos teóricos fundamentais que nortearam o desenvolvimento do pensamento político.Discutir a questão da participação política, do processo decisório, da formulação de políticas públicas e da cidadania.Analisar e discutir a sistemática de organização político-partidária no Brasil.Promover a integração entre a teoria e a realidade política.
6. JUSTIFICATIVA
O domínio da Ciência Política é fundamental para o acadêmico de qualquer área de conhecimento. É por intermédio desta importante disciplina que o aluno se prepara para melhor atuar na área jurídica.
7. PLANO INTERDISCIPLINAR
O Plano Interdisciplinar é uma estratégia pedagógica promovida, com o fito de propiciar a compreensão interligada da realidade social, econômica, política e jurídica brasileira contextualizada historicamente. A proposta busca fomentar a compreensão do ordenamento jurídico pátrio como um sistema de disciplinas interligadas e que se complementam face aos desafios impostos pela realidade social brasileira. Nesse sentido, a presente disciplina está intimamente relacionada com todos os ramos do Direito.
8. PROCEDIMENTOS DE ENSINO/METODOLOGIA
A disciplina contempla 72 h/a, das quais 54 h/a serão de:Aulas expositivas, dialogadas (com uso de quadro-branco, transparências, data-show);Exercícios de aplicação;Exercícios de leitura. E 18 h/a de trabalho acadêmico efetivo, os quais irão compor a carga horária exigida, comprovados por meio do lançamento em pauta, utilizando-se das seguintes metodologias: Análise, discussão e produção de textos diversificados; Estudos dirigidos; Discussões e debates de trabalhos individuais; Pesquisa bibliográfica; Seminários; Montagem das partes que compõem os trabalhos acadêmicos.
8. RECURSOS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS ADOTADOS
Quadro, aulas expositivas, resolução de exercícios de acordo com os assuntos abordados em sala, verificações de aprendizagem por aula, análise de documentários.
9. AVALIAÇÃO
Art. 1°- Avaliação semestral será composta pelos graus obtidos em duas avaliações bimestrais individuais e escritas (A1 e A2) e pelo Trabalho Acadêmico Efetivo (TAE).         Art. 2°- O Trabalho Acadêmico Efetivo deverá compor, em 10% (dez por cento), a nota de cada avaliação bimestral (A1 e A2) e integrará o plano de ensino da disciplina.         Art. 3°- O aluno que faltar à realização da A1 ou A2 poderá realizar uma única Avaliação Substitutiva (AS) ao final do semestre.                 § 1º O aluno deverá requerer a AS no Protocolo Geral, juntando obrigatoriamente documento justificador da ausência.                 § 2º A Avaliação Substitutiva (AS) terá, obrigatoriamente, conteúdo cumulativo e será fixada em data do calendário acadêmico.         Art. 4º- A nota da média é construída pela soma das notas de A1 e A2 dividida por dois. A nota final do semestre será, portanto, a média aritmética de A1 e A2. Para aprovação o aluno deverá alcançar a média final 6.0.         Art. 5°- Em relação ao Curso de Direito nas disciplinas de Prática simulada, real e de Trabalho de Conclusão de Curso não haverá a utilização de Trabalho Acadêmico Efetivo.         Parágrafo Primeiro: As avaliações das referidas disciplinas deverão ser discursivas e diárias, ficando a cargo do professor ou orientador elaborar parecer descritivo do trabalho acadêmico.         Parágrafo Segundo: O parecer descritivo final deverá conter as competências que o aluno conseguiu ou não desenvolver e deve ser apresentado ao Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica ou da Coordenação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), que irá deliberar sobre a nota final ou menção de aprovação/reprovação.         Parágrafo Terceiro: O TCC terá avaliação por menção aprovado ou reprovado, podendo receber indicação para publicação nos periódicos da Faculdade e referência de louvor.
10. BIBLIOGRAFIA
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BOBBIO, N. A Teoria das Formas de Governo. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998. CICCO, Cláudio de e GONÇAGA, Alvaro de Azevedo.Teoria Geral do Estado e Ciência Política. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. MAAR, Wolfgang Leo.,O que é Política? São Paulo: Editora Brasiliense, Coleção Primeiros Passos, n°154, 160 Edição 1994. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BOBBIO, N. Matteucci; N. & Pasquino, G. Dicionário de Política.Brasília: Editora UnB, 2 vols., 1991 BONAVIDES, Paulo. Ciência política.  São Paulo: Malheiros, 2003. HOBBES, T. Leviatã. In: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1988. HOBSBAWM, Eric. J. Era dos extremos. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 1995. STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, José Luis Bolzan de. Ciência política e teoria geral do estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. Cronograma e Conteúdo Programático Objetivos de aprendizagem Conteúdos C/h e  Data Estratégias Trabalho acadêmico efetivo 1. Introduzir conceitos básicos de Ciência Política e Teoria Geral do Estado Apresentação do professor. Apresentação do plano de ensino e da metodologia da disciplina. Conceitos básicos: Estado, Soberania, Nação, Sistemas de Governo. 4 h/a em 01/08/16 Aula expositiva Leitura do arquivo, apresentado pelo Prof., com conceitos básicos da Ciência Política 2. Entender a origem da reflexão política. A origem da reflexão política. 4 h/a em 08/08/16 Aula expositiva Questionário sobre o texto “Uma Discussão Célebre”. 3. Noções de teoria política clássica. O pensamento político de Platão. A fundamentação metafísica do pensamento político de Platão. 4 h/a em 15/08/16 Aula expositiva e discussão de texto. Questionário Platão. 4. Noções de teoria política clássica. O pensamento político de Platão. As formas de governo. 4 h/a em 22/08/16 Aula expositiva e discussão de texto. Questionário Aristóteles. 5. Noções de teoria política clássica. O pensamento político de Aristóteles. As formas de governo. A síntese da teoria política clássica: Políbio 4 h/a em 29/08/16 Aula expositiva e discussão de texto. QuestionárioPolíbio. 6. Noções de teoria política clássica. O pensamento político de Polibio. As formas de governo. A síntese da teoria política clássica: Políbio 4 h/a em 05/09/16 Aula expositiva e discussão de texto. QuestionárioPolíbio. 7. Noções de teoria política moderna. O pensamento político de Maquiavel. A origem da política como ciência. 4 h/a em 12/09/16 Aula expositiva e discussão de texto. Questionário. O Príncipe 8. Noções de teoria política moderna. O pensamento político de Bodin. O Conceito de soberania. 4 h/a em 19/09/16 Aula expositiva e discussão de texto. Questionário Bodin. 9. Noções de teoria política moderna. Primeira Avaliação 4 h/a em 26/09/16 Primeira avaliação Primeira avaliação 10. Noções de teoria política moderna. O pensamento político de Hobbes. O Estado de Natureza. 4 h/a em 03/10/16 Aula expositiva e discussão de texto. Síntese doCapítulo XIII do Leviatã. 11. Noções de teoria política moderna. O pensamento político de Hobbes. O Contrato social. 4 h/a em 17/10/16 Leitura dirigida. Questionário Hobbes. 12. Noções de teoria política moderna. O pensamento político de Montesquieu: A Teoria da Separação dos Poderes. 4 h/a em 24/10/16 Aula expositiva e discussão de texto. Questionário Montesquieu. 13. Noções de teoria política moderna. O pensamento político de Hegel. 4 h/a em 31/10/16 Aula expositiva e discussão de texto. Questionário Hegel e questionário Marx. 14. Noções de teoria política moderna. O pensamento político de Marx. O Estado em Marx. 4 h/a em 07/11/16 Aula expositiva e discussão de texto. Questionário realismo e idealismo em política internacional 15. Noções de Política Internacional O debate entre globalistas e neorealistas na teoria das relações internacionais. A crise do Estado moderno. 4 h/a em 14/11/16 Aula expositiva e discussão de texto Questionário globalistas e neorrealistas em política internacional. 16. Noções de Política Internacional Todos os conteúdos vistos na sala de aula a partir da data da primeira avaliação 4 h/a em 21/11/16 Segunda Avaliação Segunda Avaliação 17. Noções de Política Internacional A Crise do Estado Moderno e a Crise da Representação Política 4 h/a em 28/11/16 Revisão da matéria e solução de dúvidas. Aula expositiva. Revisão da matéria e solução de dúvidas. 18. Revisão prova substitutiva Revisão prova substitutiva 4 h/a em 05/12/16 Prova Substitutiva Prova Substitutiva 19. Noções de Política Internacional A Crise do Estado Moderno e a Crise da Representação Política 4 h/a em 10/12/16 A Crise do Estado Moderno e a Crise da Representação Política A Crise do Estado Moderno e a Crise da Representação Política 20. Fechamento semestre Fechamento semestre 4 h/a em 12/12/16 Fechamento semestre Fechamento semestre

Observações: O processo de ensino e aprendizagem é dinâmico, motivo pelo qual o presente plano de ensino poderá sofrer alterações durante o semestre em função da necessidade dos alunos, do professor ou do curso.

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