Plano de ensino Teoria Geral do Processo

Curso de Graduação[pic 1]

Plano de Ensino – PE

Curso: DIREITO

Nome da Disciplina: TEORIA GERAL DO PROCESSO

Código da Disciplina:

Código da Matriz: 2022

Período: 3º Período Trimestre: 6º Trimestre

Modalidade: Presencial

Modelo de Carga Horária CH TEÓRICA PRESENCIAL Carga Horária: 44 horas

Práticas Pedagógicas (específicas das Licenciatura):

Pré-requisito ou Maturidade Acadêmica:

Modelo Avaliativo: A1, A2 e A3

Maker: Não

Ementa

Noções fundamentais e conceituação do processo e do direito processual. Fontes e fundamentos do direito processual. Trilogia Processual. Jurisdição e Competência. Pretensão e Ação. Elementos, partes e sujeitos do processo. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.  Processo e seus procedimentos.

Competências e Habilidades

I - INTERPRETAR E APLICAR AS NORMAS (PRINCÍPIOS E REGRAS) DO SISTEMA JURÍDICO NACIONAL, OBSERVANDO A EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA E COMPARADA, QUANDO COUBER, ARTICULANDO O CONHECIMENTO TEÓRICO COM A RESOLUÇÃO DE PROBLEMAS;

II - DOMINAR INSTRUMENTOS DA METODOLOGIA JURÍDICA, SENDO CAPAZ DE COMPREENDER E APLICAR CONCEITOS, ESTRUTURAS E RACIONALIDADES FUNDAMENTAIS AO EXERCÍCIO DO DIREITO;

III- ADQUIRIR CAPACIDADE PARA DESENVOLVER TÉCNICAS DE RACIOCÍNIO E DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICOS COM OBJETIVO DE PROPOR SOLUÇÕES E DECIDIR QUESTÕES NO ÂMBITO DO DIREITO;

IV - DESENVOLVER A CULTURA DO DIÁLOGO E O USO DE MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; V - ATUAR EM DIFERENTES INSTÂNCIAS EXTRAJUDICIAIS, ADMINISTRATIVAS OU JUDICIAIS, COM A DEVIDA UTILIZAÇÃO DE PROCESSOS, ATOS E PROCEDIMENTOS;

VI - UTILIZAR CORRETAMENTE A TERMINOLOGIA E AS CATEGORIAS JURÍDICAS;

VII - COMPREENDER O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA ÁREA JURÍDICA;

HABILIDADES:

DEMONSTRAR RACIOCÍNIO JURÍDICO, ARGUMENTAÇÃO E REFLEXÃO CRÍTICA; COMPREENDER DE FORMA INTERDISCIPLINAR OS FENÔMENOS POLÍTICOS, SOCIAIS, ECONÔMICOS, ENTRE OUTROS, CONSIDERANDO-OS NA CRIAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL.

Objetivo Geral da Disciplina

Introduzir o estudante de direito, no que concerne aos conhecimentos iniciais de Direito Processual Civil – Teoria Geral do Processo. Sempre mesclando discussões teóricas com aplicações práticas da matéria, fazendo-o o enxergar no processo um instrumento de justiça e não um fim em si mesmo.

Objetivo Específico da Disciplina (Habilidades)

I. Analisar as normas fundamentais e os pressupostos que incidem no Direito Processual Civil.

II. Compreender o funcionamento da jurisdição enquanto método de resolução de conflitos, buscando diferenciar ela dos outros métodos.

III. Aplicar as regras processuais em casos concretos, a fim de desenvolver o conhecimento acerca da importância do processo, enquanto instrumento da jurisdição.

IV. Avaliar o processo como meio para se alcançar a pacificação e justiça social. Reconhecer as medidas que devem ser adotadas pelos Juízes diante das regularidades ou irregularidades com relação a competência, ausência de condições da ação e pressupostos processuais.

Unidade 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Conteúdo

1.1 - NORMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: PRINCÍPIOS E REGRAS.

1.2 - JURISDIÇÃO E EQUIVALENTES JURISDICIONAIS

1.3 – TEORIA DA AÇÃO E PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS.

Unidade 2 - COMPETÊNCIA

 

Conteúdo

2.1 - COMPETÊNCIA: DISPOSIÇÕES GERAIS E ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

2.2 - COMPETÊNCIA ABSOLUTA E RELATIVA E MODIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA

2.3 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA

Unidade 3 - ATOS PROCESSUAIS NO TEMPO E NO ESPAÇO, PRAZOS PROCESSUAIS, INVALIDADES PROCESSUAIS        

 

Conteúdo

3.1 - ATOS PROCESSUAIS NO TEMPO, NO ESPAÇO

3.2 - PRAZOS PROCESSUAIS

3.3 – INVALIDADES PROCESSUAIS

Unidade 4 – PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS, PRECLUSÃO, TEORIA DA COGNIÇÃO JUDICIAL

Conteúdo

4.1 – PRONUNCIAMENTOS JUDICIAIS

4.2 – PRECLUSÃO LÓGICA, TEMPORAL, CONSUMATIVA E SANÇÃO

4.3 – TEORIA DA COGNIÇÃO JUDICIAL: QUESTÕES PRELIMINARES E PREJUDICIAIS

Metodologia

A metodologia adotada é predominantemente a presencial, mediada em sala de aula, acompanhada pelo professor e Coordenação do curso. O conteúdo da disciplina será discutido em sala de aula, sendo apresentado através de vários recursos, incluindo textos, imagens, livros, tanto impressos como digitais. As atividades serão apresentadas e realizadas em sala de aula, envolvendo sessões de autoestudo, interação com os colegas, com o Professor tanto presencialmente como via e-mail, bem como avaliações presenciais. Para a construção do seu conhecimento é indispensável a leitura dos trechos indicados de livros e artigos, assistir aos vídeos indicados, estudar os objetos de aprendizagem e outros recursos, participar das aulas e dos debates realizados nela e realizar todas as atividades, mesmo que não-avaliativas.

Avaliação

As avaliações da disciplina têm como foco a aprendizagem do estudante, comprometendo-se com seu desempenho e construção do saber de forma colaborativa. Os critérios adotados permitem aos professores acompanhar o desenvolvimento da aprendizagem através das seguintes estratégias e instrumentos: •Avaliações presenciais;

•Avaliação com enfoque na prática processual.

Os conteúdos que podem ser cobrados nas avaliações incluem aqueles apresentados:

• Em sala de aula;

• Através de artigos, textos e mídias (vídeo-aulas, podcasts, lives) indicadas pelo professor