Plano de aula 01 ao 05 - Introdução ao Estudo do Direito

Aula 1

Questão objetiva:

R: E

Caso concreto:

R: No caso tratado identificamos o sentido do Direito enquanto norma. Podemos citar outros significados da palavra Direito como: impressão do justo, correto, fato social, Direito como faculdade de agir e Direito como ciência.

Aula 2

Caso concreto:

a) Sim. Direito e Moral são instrumentos aplicados na sociedade, mas como repercussão diferenciada, já que a Moral pertence à vontade interna do sujeito, não sendo possível de sanção.

b) Ana Maria rompeu unilateralmente o compromisso com João Ricardo devido, se for o caso, responder pelos danos materiais que causou.

Questão objetiva:

a) Jurídica / Moral

b) Moral / Jurídica

c) Jurídica / Moral

d) Jurídica / Jurídica

Aula 3

Caso concreto:

Kelsen concebeu uma estrutura escalonada do ordenamento Jurídico onde a Constituição Federal ocupa uma posição de destaque sendo considerada a norma fundamental do sistema. Dessa forma as normas infraconstitucionais devem guardar uma relação de coerência com a Constituição Federal. Assim sendo o Código Civil de 2002 deve estar de acordo com a Constituição Federal e a sua aplicação deve ser realizada conforme a Constituição.

Questões objetivas:

1.

F

V

V

V

F

2.

R: A

Aula 4

Caso concreto:

a) Direto Subjetivo Absoluto

Ex: É o Direito de propriedade das ações do Banco.

b) Direito Subjetivo Relativo

Ex: Direito dos contratantes na venda do Banco.

c) Direito Patrimonial

Ex: O titulo de propriedade da mansão.

d) Direito Extra Patrimonial

Ex: É o Direito ao próprio corpo.

e) Direito Disponível

Ex: Direitos patrimoniais.

f) Direito Indisponível

Ex: Extra patrimonial, o corpo.

g) Direito Transmissíveis

Ex:Direitos patrimoniais.

h) Direito