Pluralismo juridico

Pluralismo jurídico no Brasil

Pluralismo jurídico desenvolveu no Brasil pelas diversas bases jurídicas que aqui coabitarão, tais como a das populações nativas indígenas, a dos colonizadores portugueses, e com a contribuição da vinda de diversos povos, tais como, os africanos, holandeses, ingleses, entre outros.

Muitas das vezes Pluralismo jurídico no Brasil não é reconhecido, mas esta presente na nossa realidade, o melhor sempre esteve.

E os principais fatores que o tornam uma realidade são; desigualdade social, má distribuição governamental, má distribuição de renda, formação multicultural, gigantismo territorial, as mais variadas necessidades sócias, entre outros, e esse aspectos proporcionam manifestações sociais em busca de soluções de problemas. No Brasil esses problemas concentram se principalmente nas áreas periféricas das grandes metrópoles (favelas), onde existe a imposição da lei dos mais fortes (a lei dos traficantes).

O Estado ele tende se omitir perante a essa sociedade inferior, onde a lei do Estado não chega, e o Direito Estatal não consegue supre todas as necessidades humanas. E por falta disso às pessoas se juntam para promover mudanças, mas essa união não garante a paz social. Surgi então à necessidade de criar suas próprias normas, que sejam compatíveis com a sua realidade, cria se então seu próprio ordenamento jurídico paralelo ou complementar aquele garantido pelo Estado. Na maioria das vezes o poder paralelo tem força maior nessas favelas, que são geradas pelo povo, um poder que age fora das normas da lei, pois não a limitações. E quem passa a ditar essas regras são os marginais, e a população que ali convive tente a obedecer à lei que esses bandidos impõem caso você não cumpre as ordens você não sobrevive. Às vezes tão terrível quanto à própria omissão do Estado. E quando a realidade dessas pessoas se agrava, e acaba tornando se um problema ainda maior que não pode ser omitido, o Estado tende a interver a fim de amenizar a situação, onde a força acaba sendo o único caminho.

E esse pluralismo surgiu principalmente nessas áreas por falta de leis que não vigoram, pois já que o Direito Estatal não satisfaz toda a necessidade dessa população, essas pessoas se sentem no direito de legislar criar suas próprias normas, e tentar viver de forma digna, buscando sempre obter o bem comum. Mais sabemos que não é uma realidade assegurada nessas favelas.

O pluralismo jurídico no Brasil tende a ser um fenômeno não só atual, mas futuro, enquanto houver essa desigualdade social no nosso país.

No caso dos ribeirinhos, indígenas, quilombos entre outros, o ordenamento jurídico estatal, não representa qualquer tipo de ordem pra eles, pois são comunidades totalmente afastadas da nossa civilização, e possuem suas próprias regras, e com elas na maioria das vezes consegue viver de forma harmônica, sem a interferência do Estado.

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