Por uma Concepção Multicultural dos Direitos Humanos

Resumo Crítico: Por uma Concepção Multicultural dos Direitos Humanos.

A suspeita sobre os direitos humanos no contexto da guerra fria se deve graças ao sacrifício dos direitos do homem como um pretexto para o desenvolvimento, além das ditaduras. Deste modo levando a refletir até onde deveriam ser aplicados estes direitos.

Segundo o autor, as três tensões dialéticas (1° entre regulação social e emancipação social; 2° entre o Estado e a sociedade civil; e 3° entre o Estado-nação e a globalização) servem para compreender a crise atual. Na primeira a sociedade não deseja apenas um Estado regulador ou uma revolução social, mas sim um pouco de ambos, desta forma não querendo apenas um ou outro. já na segunda há uma união da sociedade civil que exige do Estado seu papel de regulamentador, cujo os direitos humanos conquistados pelas lutas sociais e garantido pelo Estado, equilibra as questões. E por fim na terceira os direitos humanos sobrepõem o Estado-Nação atingindo o plano de direitos universais, efetivando os direitos a todos os humanos não apenas a um povo.

         Nas palavras do autor, a definição de globalização “É o processo pelo qual determinada condição ou entidade local estende sua influência a todo globo e, ao fazê-lo, desenvolve a capacidade de designar como local outra condição social ou entidade rival”, nesta definição ele observa com um olhar mais sensível as questões sociais, políticas e culturais, o que é interessante, pois a globalização gera conflitos, ou seja, criam-se vencedores e perdedores. Observa-se que cada vez mais esse processo tem intensificado as questões dos regionalismos e o localismo, este termo o autor vê como uma alternativa que seria tão adequada quanto o termo globalização, ele expressa um exemplo da feijoada para explicar essa alternativa.

         Há diferentes modos de produção da globalização e que dão origem a formas de globalização, como a chamada localismo globalizado, que ocorre quando um fenômeno local é globalizado de forma efetiva, por exemplo, algo que acabe se tornando universal. Outro modo é o globalismo localizado, que consiste no impacto de práticas transnacionais no contexto local, as quais são destruídas e refeitas para que possa atender a esses imperativos transnacionais.

O grande aumento das interações globais que se intensificaram com a globalização, faz com que surjam dois outros processos. O cosmopolitismo, onde as formas predominantes de dominação não privam os órgãos de se organizarem a nível transnacional para buscarem a defesa de seus interesses comuns, como diversas atividades sociais e governamentais. O processo seguinte é conhecido como patrimônio comum da humanidade, são temas que ganham sentido apenas quando são direcionados ao interesse global, como questões que abordam conflitos entre países e a preservação ambiental.

O autor declara que não devemos tratar os direitos humanos como universais, mas sim como multiculturais, pois além de ter uma competência global, terá também uma legitimidade local. Ele ressalta as lutas pelos direitos humanos que tem se intensificado no mundo sobre tudo em sociedades com Estados capitalistas autoritários.

Para que sejam tratados como multiculturais é elencado algumas premissas. Primeiro defende que o debate entre universalismo e relativismo cultural deve ser superado, a seguinte é a de que todas as culturas têm uma visão de dignidade humana, mas nem todas se encaixam nos direitos humanos e a terceira é que cada cultura é incompleta no que corresponde a essa visão, no entanto isso é o que permite a existência de tantas culturas diferentes. A quarta premissa é a de que a visão de dignidade humana de cada cultura tem variações. A quinta e última premissa é que todas as culturas tendem a dividir os grupos sociais em dois princípios, o da igualdade e o da diferença.