Portaria e resoluções ead no brasil

PORTARIA Nº 1.134, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

1 R= Que as instituições de ensino devem introduzir a modalidade à distância e incluindo os métodos e práticas de ensino-aprendizagem por meios de tecnologias e informação, executando os objetivos em encontros presenciais e atividades propostas.

2 R= Que a modalidade à distância seja incluso nas instituições de ensino adotando-se as práticas de ensino-aprendizagem por meios da informação e tecnologias com o objetivos promover encontros presenciais

Resolução ceb/cne nº1/2016

1 R= Estabelece regras que regulamenta o credenciamento das instituições para a oferta e cursos/programas educacionais para todos os níveis e modalidade de ensino.

2 R= Estabelece regras no objetivo de regulamentar a oferta de cursos e programas educacionais em todo os níveis de ensino e de modalidade, credenciamento as instituições

Decreto 9057/17

os processos de ensino a distancia e os métodos ocorra com a utilização de tecnologias e comunicação,compatíveis entre outras atividades e profissionais em lugares diversos que poderão ter acessibilidade e ser asseguradas nos meios utilizados na modalidade a distancia

Artigo 80 da Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996 Art. 80.

1 R= Estimular a propagação do ensino a distância, em todos os níveis e modalidades e de educação, organizados por instituições credenciadas pela União

2 R= Veicular a ampliação do ensino a distancia em todos os níveis educacionais e modalidade de ensino, estruturados por instituições credenciada a União.

Lei 11273/06

R = Permite a doação de bolsa de estudos e pesquisas a estudantes de formação iniciada e continuada para professores de educação básica, aperfeiçoando a nível superior inclusive na modalidade a distância

Portaria 11/17

R 1 = Estabelece normas para o funcionamento das instituições de Educação Superior - IES para a oferta de curso superior a distância de graduação e pós-graduação (lato sensu) a distância ou regular, independente da modalidade de ensino

R 2 = Estabelece regras as instituições de Educação Superior - IES para o funcionamento dos curso superior a distância de graduação e pós-graduação (lato sensu) independente da modalidade de ensino a distância ou regular.

PORTARIA CAPES Nº 183, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016

Regulamenta as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas aos participantes da preparação e execução dos cursos e programas de formação superior, inicial e continuada no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB).

RESOLUÇÃO Nº 1, /2016 (*)

Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.