Possibilidde da condenaçao por homicio sem cadaver

FACUDADE SUL AMERICANA: FASAM[pic 1][pic 2]

CURSO DE DIREITO

Marcos Donizetti Velasco Filho

A POSSIBILIDADE DA CONDENAÇÃO POR HOMICÍDIO SEM CADÁVER

Goiânia,

2015

Marcos Donizetti Velasco Filho[pic 3][pic 4]

A POSSIBILIDADE DA CONDENAÇÃO POR HOMICÍDIO SEM CADÁVER

Monografia apresentada no curso de Direito da Faculdade Sul Americana- Fasam como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Prof. William Afonso Ogawa

Goiânia,

2015

Marcos Donizetti Velasco Filho[pic 5][pic 6]

A POSSIBILIDADE DA CONDENAÇÃO POR HOMICÍDIO SEM CADÁVER

                                        

Monografia apresentada no curso de Direito da Faculdade Sul Americana- Fasam como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Prof. William Afonso Ogawa

 

Goiânia, _____ de Julho de 2015.

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BANCA EXAMINADORA

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William Afonso Ogawa

_______________________________________________________________

Examinador:

Agradecer primeiramente a deus, pela força, perseverança e sabedoria, a minha mãe Solange, que foi a pessoa que me fez chegar ate onde estou e sempre me apoiando. Aos meus irmãos Karlla e Thiago, que tanto me apoiarão e me incentivarão.Ao meu professor orientador William, que foi a pessoa que tanto me ajudo e com certeza contribui diretamente para que esse trabalho tivesse êxito.

A minha família que sempre este comigo nessa jornada, principalmente a minha mãe Solange, que sempre foi um espelho para mim um exemplo de mulher ti dedico essa mais essa vitoria. A Karlla Larissa, minha Irma e companheira de todas as horas nessa jornada com muitos obstáculos, mas principalmente vitorias. Ao meu orientado William, pelos ensinamentos de cada dia.

“Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível”.

Charles Chaplin

RESUMO

O presente estudo tem como objetivo demonstra quais os meios de prova que são adotados no nosso ordenamento jurídico, e suas aplicações. A busca pela comprovação da materialidade e a tônica no crime de homicídio, em caso que tiram repercussão não só no cenário internacional.

A aplicação dos dispositivos em casos distintos, mas com grande familiaridade uns com os outros, o posicionamento da jurisprudência da doutrina e suas aplicações.

Palavra-chave: Exame de corpo de delito, Homicídio, Prova, Condenação.

ABSTRACT

His study aims to show what evidence they are adopted in our legal system, and its applications. The search for evidence of materiality and the tone in the crime of murder, in case they take effect not only on the international stage.

The application of the provisions in cases, but with great familiarity with each other, the positioning of the doctrine jurisprudence and its applications.

Keyword: Forensic Examination, Murder, Support, Condemnation.

SUMÁRIO[pic 7][pic 8][pic 9][pic 10]

INTRODUÇÃO        10

1 CONCEITO DE PROVA NO PROCESSO PENAL        12

1.1TIPOS DE PROVAS.....................................................................................14        

1.1.1 Prova Emprestada        14

1.1.2 Prova testemunhal        15

1.2 EXAME DE CORPO DE DELITO        18

2 COMO PROVAR A MATERIALIDADE NA AUSÊNCIA DO EXAME                

DE CORPO DE DELITO        22

2.1 Uma Breve posicionamento dos Tribunais no que se Refere à Ausência

do Exame de Corpo de Delito e Seu Suprimento Pela Prova Testemunhal ou

 Exame Indireto        28                                  

3. ESRUDOS SOBRE ALGUNS CASOS CONCRETOS........................32

3.1 Irmãos Naves: maior erro judicial do Brasil..........................................32

3.2 Caso Eliza Samúdio............................................................................34

3.3 Caso Dana de Teffé, o Maior Mistério Policial do Brasil.......................36

           CONCLUSÃO............................................................................................39

REFERÊNCIAS        41

 A possibilidade do homicídio sem cadáver nos traz a hipótese que nosso ordenamento jurídico admite que possa haver condenação do pronunciado pela prática desse crime, utilizando apenas exame de corpo de delito indireto para que se possa obter às provas necessárias para chegar à condenação.

E se não houver o corpo da vítima não há o crime?

Foi pensando nesse problema que nossos legisladores passaram a adotar novos meios para comprovação da prática do crime, mesmo quando não for possível encontrar o que seria a mais crucial das provas para que se possa comprovar a prática do homicídio, o corpo da vítima.

Pensando dessa maneira, passou-se a adotar o exame de corpo de delito indireto, assim, quando houver vestígios do crime, pode-se trabalhar com os mesmos, a fim de esclarecer a autoria do crime. Esse exame deve sempre ser feito por um perito e pode ser realizado através de um DNA de cabelo, de sangue ou até mesmo de resíduos de pele e outras formas que possibilitem desvelar a autoria criminosa.