Pré Projeto de Alienação Parental

FACULDADE UNA DE UBERLÂNDIA

Dione Nunes Barreto

Alienação Parental

Uberlândia – MG

2018

DIONE NUNES BARRETO

ALIENAÇÃO PARENTAL

Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade Una de Uberlândia, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharelado em Direito.

Orientador:

Uberlândia – MG

2018[pic 1]

SUMÁRIO

1. TÍTULO4
2. TEMA4

1. Delimitação do tema4
2. Formulação do problema5
3. Hipótese5

1. OBJETIVO5

1. Objetivo geral5
2. Objetivo específico5

1. JUSTIFICATIVA6
2. EMBASAMENTO TEÓRICO6

1. Revisão da Literatura7
2. Referencial Teórico (doutrina base)..................................................................11

1. METODOLOGIA11

1. Tipo de pesquisa11
2. Procedimento Metodológico11
3. Método de Abordagem12
4. Método de Procedimento12
5. Procedimento Técnico12

1. CRONOGRAMA12
2. SUMÁRIO PROVISÓRIO13
3. REFERÊNCIA14

1. TÍTULO

Alienação Parental

1. TEMA

Alienação parental regulada pela lei 12.318/2010.

Considera se alienação parental, o ato perverso de um dos genitores ou de quem possui a guarda, autoridade ou vigilância da criança ou adolescente, interferindo na formação psicológica, desfavorecendo e repudiando a convivência harmoniosa entre a criança e o outro genitor.

A tal pratica tem o intuito de posicionar a criança ou adolescente contra seu genitor, é considerada como crime e com pena de 6 meses a 2 anos de detenção.

2.1         Delimitação do tema

        Alienação parental: Síndrome da Alienação parental e sua definição, definição de família, tipos de família reconhecida no Brasil, mecanismos usados para identificar, consequências, responsabilidade civil, direito de família, reportagens, depoimentos, jurisprudências.

2.2         Formulação do problema

                A alienação parental foi regulamentada no ano de 2010, porém o ato vem sendo praticado implicitamente pela sociedade, causando danos irreparáveis as crianças e adolescentes, tais como insegurança, instabilidade emocional, desvio psicológicos e outros. Qual a melhor forma para combater essas atitudes insanas por parte dos pais, no âmbito jurídico?

2.3         Hipótese

        A Alienação parental causa transtornos psicológicos irreversíveis as crianças e adolescentes, trazendo até o rompimento efetivo do laço familiar entre a criança e o genitor. Normalmente os alienadores são ex-cônjuges, ex-conviventes, devido não aceitar o fim do relacionamento, utilizando todos os meios para romper o convívio do filho com seu outro genitor. Existindo a possibilidade do alienador ou alienado não ser um dos genitores da criança, e sim algum familiar.

3        OBJETIVOS