Pratica Trabalhista Feminicídio: Omissão e Violência de Gênero

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFAFIBE

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

Tainá Fernanda de Sá

Feminicídio: omissão e violência de gênero

BEBEDOURO

2019

Tainá Fernanda de Sá

Feminicídio: omissão e violência de gênero

Artigo científico apresentado como requisito parcial ao Programa do Curso de Direito do Centro Universitário UNIFAFIBE, sob a orientação do Prof. Mestre Nathan Castelo Branco, para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

BEBEDOURO

2019

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RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo abordar as inúmeras formas de abusos as mulheres passaram e ainda passam no decorrer do tempo, suas origens e os avanços ao seu combate e prevenção. Também será debatido as conquistas de direitos das mulheres e sua proteção no ordenamento penal brasileiro.  

O chamado feminicídio não é atual, vez que a mulher vem sendo subjugada desde os tempos mais remotos da humanidade, inclusive, na maioria das vezes, levou a morte de um número incontável de mulheres. Sendo assim, o trabalho se propõe a refletir e analisar como acabar com tal cenário.  

O tema em questão foi selecionado devida sua grande relevância na sociedade, pois, grandes esforços vêm sendo travados para que a violência de gênero termine, sendo um tema atual e recorrente.

Inicialmente, será abordado a evolução histórica, as lutas e sacrifícios que a classe feminina teve que suportar para cada vez mais ganhar espaço na sociedade onde o homem por vezes ganha sempre o maior destaque.

O artigo também discorrerá o abandono estatal sobre o tema, vez que ele está entrelaçado com a desigualdade de gênero.

Um dos focos da pesquisa será a análise e demonstração de dados estatísticos com relação ao tema, demonstrando inclusive a atual realidade de violência em que as mulheres se sujeitam em nosso país e de outras regiões do mundo.

Devido aos avanços nas áreas jurídicas se viu a necessidade de se constitucionalizar seus ramos, o direito penal não foi uma exceção. Sendo assim, busca-se uma nova interpretação das leis penais, sobre a luz de nossa constituição vigente e os princípios que a rodeiam, para que os novos atos normativos tragam soluções aos atuais problemas do cotidiano. Portanto, estre estudo visa contribuir nos debates acadêmicos e servir de alicerce para os interessados no assunto.  

Palavras-chaves: Direito Penal; constitucionalização do direito; Feminicídio; Luta por igualdade de gênero.

ABSTRACT

The present work aims to address the numerous forms of abuse women have passed and still pass over time, their origins and advances in their fight and prevention. Also discussed will be the achievements of women's rights and their protection in the Brazilian penal system.

The so-called femicide is not current, since the woman has been subjugated since the earliest times of humanity, including, in most cases, led to the death of countless women. Thus, the paper aims to reflect and analyze how to end such a scenario.

The theme in question was selected due to its great relevance in society, because great efforts are being made to end gender violence, being a current and recurrent theme.

Initially, it will be addressed the historical evolution, the struggles and sacrifices that the female class had to endure to increasingly gain space in the society where men always wins the most prominence.

The article will also address state abandonment on the topic, as it is intertwined with gender inequality.

One of the focus of the research will be the analysis and demonstration of statistical data on the subject, including the current reality of violence in which women are subjected in our country and in other regions of the world.

Due to advances in the legal areas, the need to constitutionalize its branches was seen, criminal law was not an exception. Thus, we seek a new interpretation of criminal laws, considering our current constitution and the principles surrounding it, so that the new normative acts bring solutions to current problems of daily life. Therefore, this study aims to contribute to academic debates and serve as a foundation for those interested in the subject.

Keywords: Criminal Law; constitutionalizing of law; Femicide; Fight for gender equality.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        9

1 VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO        10

1.1 CONSTRUÇÃO SOCIOCULTURAL DA INFERIORIDADE DA MULHER        11

1.2 FORMAS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO        18

1.3 INDICADORES DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO        21

2 FEMINICÍDIO: CONCEITOS E ASPECTOS PRÁTICOS        24

2.1 ORIGEM DO TERMO        25

2.2 ESPÉCIES DE FEMINICÍDIO        26

3. FEMINICÍDIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO        28

3.1        NORMAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS        29

CONSIDERAÇÕES FINAIS        34

REFERÊNCIAS        35

INTRODUÇÃO

Em toda a história humana, a estrutura societária foi organizada pela hierarquia dos homens sobre as mulheres, sendo classificada com uma sociedade patriarcal. Com isso em mente, foi atribuído ao sexo feminino uma inferioridade com relação ao masculino. Esta inferioridade foi planejada com a finalidade de submeter a mulher as vontades do homem, garantindo a eles o poder absoluto sobre elas, fazendo com que se mantenham nas posições que lhes foram dadas. A organização patriarcal se utiliza continuamente da violência em suas várias formas. Essa violência quando é voltada a mulheres, independentemente de marcadores sociais como cor, classes, etnia ou religião, se caracteriza como violência de gênero. Classificada esta violência, a mais extrema é o feminicídio, objeto principal do presente artigo.