Pratica civel

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO

Processo nº

PEDRO, já qualificado nos autos, por seu advogado, legalmente constituído através da procuração que segue em anexo, com endereço profissional na Rua, nº, Bairro, CEP, Cidade, Estado, onde recebe intimações e/ ou notificações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar defesa, na forma de CONTESTAÇÃO, com fulcro no artigo 300 do C.P. C, em face de

JOÃO, nesta representado por sua mãe MÁRCIA, também já qualificada nos autos, o que faz com os seguintes fundamentos:

- DAS PRELIMINARES

1. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA: ART. 301,I, CPC; o domicílio deveria ser SP.

2. ILEGITIMIDADE ATIVA: Márcia não é titular do direito, ela é representante de João , seu filho.

3. FALTA DE CONDIÇÃO DA AÇÃO

4. ILEGITIMIDADE PASSIVA: A ação deveria ser somente contra Pedro, que é o pai, e está empregado; não tem pra quê acionar os avós paternos também.

- DOS FATOS

1. Na exordial consta que o REQUERIDO teve um relacionamento amoroso com a mãe do REQUERENTE, por um período, quando então mantiveram relações sexuais que coincidiram com o período da concepção de João, porém, tal afirmação não procede, conforme provará.

2. O REQUERIDO embora conheça a Sra. Márcia desde a infância, mas somente na idade adulta iniciou com ela um namoro que durou pouco tempo. Namoro este não muito sólido, haja vista que o REQUERIDO trabalha como representante de vendas e passa a maior parte do tempo viajando.

3. É sabido que há várias testemunhas que afirmam que Márcia teve um caso com GERALDO, amigo de trabalho, e que este seria o verdadeiro pai de João. Ora, para que se tenha a presunção de que o REQUERIDO é o pai, se faz necessário observar a data da concepção com as datas das relações sexuais, mas, se a mãe de João manteve relações sexuais com outros homens, está, assim , ilidida a presunção.

4. O REQUERIDO tentou fazer o exame de DNA, mas, Márcia se recusou a fazê-lo junto com o menor.

5. A ação em desfavor do REQUERIDO é inconcebível, pois não existe nada que comprove que eles mantiveram relações sexuais na época da concepção, devendo então, ser considerada como improcedente.

6. Pelo fato de a mãe ter se oposto a fazer o exame de DNA junto com seu filho, cai por terra qualquer pretensão da mãe de João em relação a obrigação alimentar, pois a mesma constitui como um dos principais efeitos decorrentes da relação de parentesco , o que , de acordo com a atitude da mãe em não querer fazer o exame, ficando claro que não há parentesco entre as partes.

Requer provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidas, inclusive exames, em específico o de sangue, exame de DNA, testemunhal, depoimento pessoal do réu.

- DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer a Vossa Excelência:

a) A apreciação das preliminares, em especial