Pratica simulada direito civil

MURILO FININHO foi contratado, na data de 15 de outubro de 2008, pela empresa HEART ATTACK GRILL LTDA., para trabalhar na cidade de Florianópolis/SC, como garçom, mediante salário de R$1000,00. O empregado afirma que uma das especialidades da Lanchonete era o sanduíche denominado quadruple by-pass com 4 hambúrgueres: 1 quilo de carne e 8000 calorias. Alega que recebia dos clientes cativos, em média, R$200,00 mensais de gorjeta, as quais não eram computadas para cálculo das verbas trabalhistas. Desde o início de trabalho, a empresa servia diariamente aos empregados, no horário do lanche, o que chamava de “vale-infarto”, ou seja, um quadruple by-pass e um refrigerante ou um sanduíche natural e um suco, sendo da escolha deste, o que correspondia a R$150,00 mensais. A supervisora da lanchonete sempre ressaltava que tal vantagem não correspondia ao salário, mas sim a um agrado aos funcionários para que divulgassem os produtos da empresa. Com base nesse argumento, em outubro de 2009 o empregador resolveu unilateralmente suprimir tal benefício. A jornada de trabalho semanal do reclamante ocorria de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 16h40min, com 40 minutos de intervalo para descanso e alimentação. Aos sábados, laborava das 19h00 às 22h52 min, horário em que normalmente o último cliente ia embora conduzido ao seu carro em uma cadeira de rodas por uma das garçonetes vestida de enfermeira. A empresa, então, era fechada, sendo que o último ônibus que servia o local de trabalho passava nas proximidades da mesma às 22h00. A empresa, então, colocava à disposição do reclamante um veículo para conduzi-lo até sua casa, o que demorava em média 45 minutos. O Senhor Fininho relata que foi descontado do seu salário um dia de trabalho e o descanso semanal remunerado relativo à uma semana do mês de novembro de 2010, em razão de ter faltado ao trabalho para comparecer em juízo como parte no processo em que estava litigando contra seu antigo empregador, muito embora tivesse apresentado certidão da Justiça do Trabalho confirmando suas alegações. Em 09/03/2012, quando carregava uma mesma bandeja cheia de lanches, uma criança atravessou correndo à sua frente e ele caiu no chão. Antes mesmo de conseguir se levantar, sua supervisora, PATRÍCIA CARRASK, saiu do caixa e se dirigiu a ele gritando que era um incompetente, afirmando que ‘foi um erro ter contratado um empregado tão magrinho e fraco para trabalhar na empresa. Furiosa, demitiu-o na frente de todos por justa causa alegando desídia e exigindo que antes de sair da empresa, ele limpasse toda aquela sujeira. Sentindo-se humilhado na frente de todos aqueles clientes, o empregado começou a chorar, fez a limpeza como ela mandou e saiu da empresa. Apesar de tudo, não recebeu suas verbas rescisórias até o momento. Passados mais de 30 dias do episódio, o reclamante pede que você o represente nesta ação. Ele relata que recebeu as férias relativas aos períodos aquisitivos 2008/2009 e 2009/2010 e os décimos terceiros salários dos anos anteriores ao da rescisão. Admite ainda que recebia adicional noturno. NA QUALIDADE DE ADVOGADO DO RECLAMANTE, APRESENTE A MEDIDA PROCESSUAL CABÍVEL PARA A DEFESA DE SEUS DIREITOS.

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