Praticas de Governança Corporativa

PRÁTICAS DE GOVERNANÇA COORPORATIVA

 

Bruno Lucas Rodrigues Xavier

Graduando em Direito – Universidade Veiga de Almeida

 

 

RESUMO

Este artigo tem como objetivo falar sobre as medidas protetivas de governança coorporativa. Dessa forma, visa estabelecer padrões de gestão para os negócios utilizados em sociedade, focando, principalmente em quatro princípios: Equidade, Prestação de Contas, Transparência e Responsabilidade Coorporativa.

 

Palavras-chave: Governança Coorporativa, Medidas Protetivas, Princípios.

ABSTRACT

This article aims to discuss the protectionist measures of corporate governance. In this way, it aims to establish standards of management for the business used in society, focusing mainly on four principles: Equity, Accountability, Transparency and Corporate Responsibility.

 

Keywords: Corporate Governance, Protective Measures, Principles.

INTRODUÇÃO

 

   A Governança Coorporativa surgiu na década de 1980 através de um movimento dos investidores e acionistas nos Estados Unidos que tinham como objetivo se proteger dos abusos cometidos pela diretoria de empresas e da indolência dos conselhos de administração ineficazes.

   No Brasil, a governança coorporativa ganhou destaque nos últimos anos tornando foco de estudo e de debates por alguns especialistas em administração empresarial, direito, economia e da área financeira.

   A Governança Coorporativa é um conjunto de boas práticas que são incorporados por empresas que tem como objetivo garantir um alto nível de transparência e controle da gestão do negócio no longo prazo.

   Na prática ela é uma introdução de regras que normalmente é formalizada por estatutos e contratos, com o objetivo de definir o alcance e o poder da diretoria, presidentes e conselhos de um negócio.

   Nas empresas grandes é normalmente obrigatório aderir um monte dessas práticas de governança coorporativa. Empresas listadas na bolsa normalmente são avaliadas nesse sentido. Porém em empresas pequenas ou médias essas práticas são pouco utilizadas.

   Porém apesar de ser praticamente obrigatório empresas grandes aderir essas práticas, diversas empresas cometem fraudes coorporativas, o mais conhecido é o caso da PETROBRAS que deveria fornecer segurança e transparência nas informações financeiras e no controle interno das empresas não fazia da forma correta, e o conselho só agia quando já era de difícil recuperação.

   Com isso é necessário adotar algumas medidas protetivas como a equidade no tratamento entre os acionistas, onde é necessário criar regras mais protetivas para os minoritários e mais eficientes na prevenção do abuso por parte dos controladores; a prestação de contas deve seguir critérios de contabilidade seguros, eficientes e internacionalmente aceitos; deve haver transparência, não devendo apenas cumprir o dever de informação previsto em lei, mas disponibilizar às partes interessadas toda e qualquer informação do seu interesse; e a responsabilidade corporativa onde os administradores devem zelar pela sustentabilidade da organização, visando a longevidade e incorporando definições de ordens social e ambiental. Isso facilita o acesso ao capital, melhorando o desempenho e contribuindo para a longa duração da vida de uma empresa de forma sustentável e lucrativa.

   Para isso é necessário que se estabeleça uma hierarquia bem definida, pois dessa forma garante que todos os envolvidos nas atividades da empresa saibam suas funções e a quem se deve responder; é necessário também definir políticas organizacionais, pois além de estabelecer uma hierarquia é preciso também definir como os diferentes setores da empresa devem atuar; fazer reuniões periódicas entre setores, sócios, conselhos e diretoria para acompanhar o andamento de todos os projetos da empresa também é muito importante, pois a partir dessas reuniões, será possível verificar a necessidade ou não de elaborar novos planos de ação e novas diretrizes, além de ajustar o que for preciso; e por último e não menos importante formar um conselho consultivo é muito importante para reunir profissionais de diferentes perfis, com maior vivência de mercado e que já enfrentaram desafios parecidos com os que a empresa está enfrentando ou que pode vir a enfrentar, pois dessa forma facilita a troca de experiências e orienta a diretoria nas tomadas de decisão.

METODOLOGIA

   O presente estudo foi conduzido durante uma semana no mês de maio de 2019. Para verificar essa hipótese optou-se por pesquisas bibliográficas em sites especializados em áreas jurídicas e até mesmo em gestão, dentre estes sites um exemplo é o GEN Jurídico (http://genjuridico.com.br). E com o intuito de aprofundar tal compreensão foram catalogadas pesquisas relacionada ao tema, tendo em vista que as práticas de governança coorporativa são um dos temas mais atuais relacionados às sociedades anônimas.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

   Diante de tais pesquisas podem ser mencionadas as obras de Berle e Means sobre dispersão acionária, e de Jensen e Meckling sobre teoria da firma. Esses autores perceberam que a separação entre propriedade e controle gera o “conflito de agência”, que se dá especialmente quando os acionistas da empresa delegam seu controle a profissionais especializados como é o caso dos administradores por exemplo, situação que muitas vezes pode acarretar divergências sobre a melhor gestão dos negócios. É verdade que tal conflito é muito mais latente nos países em que é grande o número de companhias de capital social muito pulverizado onde existe um certo controle gerencial, mas ele também existe em países como o Brasil, onde predominam empresas com capital social concentrado como companhias familiares por exemplo, principalmente quando tais empresas crescem e ganham novos sócios, como herdeiros ou investidores externos.