A Estrutura de Poder, o Processo e as Práticas de Governança Corporativa

A estrutura de poder, o processo e as práticas de governança corporativa

        Rossetti e Andrade (2011), apresentam em seu livro Governança Coorporativa, definições que serviram como base para a melhor definição do tema.

Pode-se dividir a estrutura de poder, os processos e as práticas de governança corporativa em pelo menos quatro partes interligadas, sendo elas: Propriedade, Controle, Administração e Auditoria e fiscalização. Ressaltando que o controle da companhia é feito pelos proprietários controladores, o que não inclui os minoritários e os acionistas preferenciais. Já a administração é realizada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria Executiva que interagem entre si para exercer as funções que lhe são atribuídas. E o ambiente de auditoria e fiscalização pode ser integrado por quatro órgãos: 1. Conselho fiscal; 2. Auditoria Independente; 3. Comitê de Auditoria; e 4. Auditoria Interna.

        São realizadas Assembleia Geral para a reunião dos proprietários, onde são adotadas medidas de alto impacto no destino da companhia. Há ainda, um Conselho de Administração, que com seus comitês e a Auditoria Independente, possuem exclusividade para atuar como órgãos guardiões dos interesses dos proprietários.

        A governança também é expressada por um sistema de relações entre pelo menos três partes: a Propriedade – possuem foco no alinhamento de propósitos empresarias; o Conselho de Administração – com interação construtiva das partes interessadas; a Diretoria Executiva – têm o alinhamento entre presidente e gestores; e entre outras partes interessadas, a conciliação das suas demandas com o máximo retorno total dos proprietários. Elas servem de alicerces, mas podem ser somadas a outras quando necessárias para a corporação e atuam na formação de relações internas e se ligam entre as mesmas.

        A assimilação pelos proprietários, de responsabilidades corporativas ampliadas, voltadas aos objetivos que surge de dentro para fora (sociais e ambientais, por exemplo), é uma característica de relações abertas de múltiplos interesses. Neste conceito, o que é esperado pelos proprietários como contrapartida é a manutenção da reputação coorporativa e bons resultados.

        A administração é constituída, na visão organizacional, por:

1. Pela Assembléia Geral dos acionistas, à qual está vinculado o Conselho fiscal;

2. Pelo Conselho de Administração, pelos seus comitês técnicos e pela Auditoria Independente;

3. Pela Diretoria Executiva, à qual reportam-se as unidades de negócios e as de serviços corporativos compartilhados, entre os quais a Auditoria Interna.

        É demonstrado na imagem a seguir, como é feita a ligação desses setores:

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O conselho Fiscal e o Comitê de auditoria estão entre os órgãos de auditoria e fiscalização, e exercem papéis semelhantes. O primeiro garante o direito dos proprietários no que diz respeito a fiscalização de gestão de negócios, opinar sobre relatórios de resultados e sobre propostas da administração à Assembleia Geral. Ao segundo compete as responsabilidades de: