Pre projeto progreção penal em crimes hediondos

Modelo de pré-projeto de tcc

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NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO

CURSO

TITULO

Orientador:

Orientando:

Local

Data

NOME DO ORIENTANDO

A DELAÇÃO PREMIADA

Pré-Projeto de monografia apresentando a disciplina de monografia I do curso de direito da Faculdade_______________________________________ sob a orientação do professor ________________________________________,

De acordo

_________________________

Orientador

Local

Data

SUMÁRIO

1. Introdução 03

2. Problema 04

3. Justificativa 05

4. Objetivos 06

5. Hipóteses 07

6. Metodologia 08

7. Referencial Teórico 09

8. Cronograma 10

9. Referências Bibliográficas 11

1. INTRODUÇÃO

Será apresentado por meio deste pré- projeto uma proposta de pesquisa que diz respeito à Delação Premiada, pois vivemos em uma sociedade em constante evolução, ou seja, sociedade que com o passar dos dias modifica-se sua forma de analisar os benefícios da justiça brasileira, obrigando os legisladores a estarem sempre inovando e buscando uma melhor adequação para que se atinja o alvo principal, a Justiça. Embora esse benefício ainda não tenha lei específica, deixamos a seguir uma amostra de que a sociedade vive em constante evolução.

A finalidade desta pesquisa está em mostrar com clareza aos leitores que nossos autores pesquisados, Eduardo Araújo da Silva, Juarez Cirino dos Santos, Adalberto Aranha, Guilherme de Souza Nucci, dentre outros, terão imenso trabalhoem regularizar, pois para tal, precisaríamos de investimentos, para tornar o instituto jurídico em apreço, eficaz.

2. PROBLEMA

Porque, mesmo sendo uma contrariedade constitucional, autoridades jurídicas Brasileiras ainda aplicam a benesse da “delação premiada” no nosso sistema Penal?

3. JUSTIFICATIVAS

A delação premiada começou a ser utilizada em nosso país de forma mais expressiva com a lei de crimes hediondos ( Lei 8.072 de 25 de julho de 1.990). Atualmente trata-se de um assunto muito discutido desta benesse, sendo bastante criticado pelos grandes juristas brasileiros, busca-se através desta pesquisa a solução para o embate,dos benefícios e malefícios. Iremos demonstrar a verdadeira realidade do instituto em apreço. Porém é necessário que saibamos quais são e que tipo de benefícios tem o réu que conquista a tal benesse, e quanto custa ao nosso sistema o custo desta medida.

Embora muito discutido é um maneira ágil e eficaz de se chegar a uma conclusão no inquérito policial, pois essa benesse fará com que o suposto co-autor, ou até mesmo autor, venha a relatar de maneira importante e até em detalhes, o crime cometido bem como os demais comparsas. Demonstraremos tal importância do decorrer do citado trabalho.

4. OBJETIVOS

4.1 Objetivos Geral

Analisaremos através desta pesquisa a questão da Delação Premiada, analisando o impacto em nosso sistema penal bem como na sociedade.

4.2 Objetivos específicos

Fundamentar com clareza o instituto da Delação Premiada, mostrando como surgiu e onde se situa, buscando conceituações dos mais variados juristas que irá nos auxiliar naexposição, fazendo comparações entre benefícios e malefícios.

Mostrar como o réu ou acusado poderá usufruir, e o momento em que poderá fazer uso da benesse.

Expor com clareza as adequações necessários que nosso país terá que fazer, principalmente no que diz respeito a uma regulamentação específica e o alto custo que poderá acarretar.

Abordarei sobre as três formas de justiça consensuais: justiça reparadora; justiça restaurativa e justiça negociada.

5. HIPÓTESES

Esse instituto jurídico é um benefício adquirido por todos aqueles réus ou acusados que cooperam com a justiça, existindo a possibilidade de incriminar uma terceira pessoa, esse instituto concede um incentivo ao delator, mas por falta de uma lei específica, é muito contestada quando utilizada, muitos o comparam como se fosse uma traição e com a evolução da sociedade o que antes era encontrada na Lei de Crimes Hediondos e Lavagem de Capitais, hoje encontra-se também na Lei de Proteção a vítimas, Testemunhas ou acusados.

Uma polêmica que nunca deixará de existir, ao mesmo tempo em que representa um importante mecanismo de combate a criminalidade organizada, por outro lado representa um incentivo ilegal a traição.

6. METODOLOGIA

A metodologia foi estabelecida após realização de pesquisa bibliográfica e análise da necessidade de maior entendimento sobre o aspecto histórico, cronológico e situacional do ponto de vista da atual realidade do instituto jurídico da Delação Premiada. Partindo de pressupostos metodológicos que é um movimento de raciocínio sobre o tema estudado.