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Por: Anna Dantas • 18/5/2017 • Projeto de pesquisa • 1.954 Palavras (8 Páginas) • 819 Visualizações
DOENÇAS PROFISSIONAIS E ESTABILIDADE EM VIRTUDE DE DOENÇA ADQUIRIDA NO TRABALHO.
PROJETO DE PESQUISA
CURSO: Direito.
Novembro/2014
DOENÇAS PROFISSIONAIS E ESTABILIDADE EM VIRTUDE DE DOENÇA ADQUIRIDA NO TRABALHO.
Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Anhanguera Educacional de Taboão da Serra- SP, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito.
Novembro/2014
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO.............................................................................................................4
2. DELIMITAÇÃO DO TEMA........................................................................................ 5
3. OBJETIVOS................................................................................................................ ..6
3.1 Objetivos Gerais. ......................................................................................................6
3.2 Objetivos Espcíficos......... ........................................................................................6
4. JUSTIFICATIVA ...........................................................................................................7
5. PROBLEMATIZAÇÃO.......................................................................................................8
6. METODOLOGIA..........................................................................................................9
7. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA...............................................................................10
REFERÊNCIAS...............................................................................................................12
- INTRODUÇÃO
A presente pesquisa tem como objeto de estudo as doenças profissionais, bem como a estabilidade decorrente delas.
Diante disso, será desenvolvido estudo que esclarecerá o que são as doenças profissionais, quais os motivos que podem desencadear tais doenças no trabalhador, e mais do que isso como preveni-las, uma vez que a prevenção é o meio mais eficaz para se lidar com os riscos que são atribuídos a certas atividades profissionais. E uma vez adquiridas tais doenças quais os procedimentos a serem realizados até que o trabalhador esteja apto a voltar ao labor e quais as garantias que o trabalhador tem ao regressar ao seu posto de trabalho.
Será objeto de estudo também a relação entre o ambiente de trabalho e as doenças profissionais e os fatores de risco que envolve determinada atividade executada pelo trabalhador.
Extensa é a lista de doenças advindas de certos ambientes de trabalho, portanto, exploraremos mais afundo algumas das doenças mais comuns entre os trabalhadores, como por exemplo, doenças respiratórias, cardíacas, musculoesqueléticas e perturbações mentais, neoplasias, entre outras. E como a prevenção é essencial quando se trata de doenças profissionais, assim como qualquer outra doença, veremos como os empregadores e empregados, devem agir em prol de condições de trabalho apropriadas. A ergonomia também será objeto de estudo desta pesquisa uma vez que a mesma é de suma importância quando se trata de prevenção de doenças profissionais, pois, proporciona uma “produtividade confortável” ao trabalhador, logo os riscos de lesões caem abruptamente, assim como a ginastica laboral orientada, que atualmente tem sido avaliada como de grande importância, pois auxilia no relaxamento, estimulação e equilíbrio do corpo tendo por objetivo prevenir lesões por movimentos repetitivos.
Trataremos também da estabilidade que é garantida ao empregado ao retornar ao seu posto de trabalho, garantia esta prevista no artigo 18 da lei 8.213/91, evitando a despedida arbitraria.
Sendo assim, será verificada a importância de atentar-se quanto à saúde do trabalhador, poupando transtornos que, certamente atinge a todos os envolvidos, seja o próprio trabalhador e sua família, seja o empregador e o Estado, e de uma forma menos direta a sociedade.
2. DELIMITAÇÃO DO TEMA
As doenças profissionais são desenvolvidas por alguém que no exercício de uma atividade laboral fica exposto a fatores de risco inerentes da própria atividade.
Procurando a diminuição da incidência de tais doenças entre os trabalhadores, o Estado e os órgãos designados por ele para proteger o trabalhador, desenvolveram procedimentos de prevenção e proteção dos trabalhadores através de leis e outras ferramentas, que coibissem os acidentes trabalhistas, porém, nem sempre é possível evitar que os trabalhadores deixem de ter as condições apropriadas para executar suas atividades. Seja por omissão dos empregadores, ou pela própria falta de cuidado e zelo. Sendo assim, sistemas foram criados para auxiliar empregadores e trabalhadores, tanto para a prevenção, quanto para remediar esses eventos, como por exemplo, os benefícios concedidos pelo governo para auxiliar o trabalhador, que tem suas atividades laborais interrompidas, temporariamente ou não e por vezes é necessário amparar a família do mesmo, caso venha a óbito.
Portanto, delimita-se o tema da presente pesquisa de doenças profissionais e estabilidade em virtude da doença adquirida no trabalho, pois quando o trabalhador encontra-se apto a retornar as suas atividades, é necessário que não haja contra ele qualquer arbitrariedade em razão do ocorrido.
3. OBJETIVOS
3.1 Objetivos Gerais
Apontar as doenças que acometem os profissionais que ficam expostos a fatores de risco inerentes a atividade que desenvolvem. Assim, como apontar as medidas que podem e devem ser tomadas pelos empregadores e empregados para que se evite o surgimento dessas doenças. E como as entidades públicas atuam para que se diminuam os casos de acidentes de trabalho, que tem sido a maior causa de morte entre os trabalhadores urbanos e rurais, pelo país a fora.
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