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Prevenção e Enfrentamento à Tortura

Por:   •  22/4/2016  •  Trabalho acadêmico  •  782 Palavras (4 Páginas)  •  5.835 Visualizações

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RESULTADO DA SUA AVALIAÇÃO Final

Você concluiu a avaliação para Prevenção e Enfrentamento à Tortura 
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GABARITO

 

Questão 1

Sobre a tortura, assinale a alternativa correta:


Sua resposta: A tortura, em qualquer situação, é sempre um crime de lesa humanidade, isto é, atinge não só o torturado, mas toda a humanidade e inclusive o torturador. (em 22/4/2016 14:03:12)

 

Questão 2

A abordagem teórica da tortura como crime de oportunidade permite compreender como os quatro elementos presentes no crime se relacionam entre si configurando o ambiente favorável à prática criminosa. 


Sua resposta: a lei, o alvo, o agente e o lugar (em 22/4/2016 14:07:23)

 

Questão 3

A prática da tortura como crime de oportunidade reúne algumas características. Dentre elas não se encontra:


Sua resposta: Temporalidade (em 22/4/2016 14:07:33)

 

Questão 4

Dentre as ações programáticas, não se encontra:


Sua resposta: Promover palestras sobre tortura em instituições escolares. (em 22/4/2016 14:07:55)

Questão 5

Em relação às legislações internacionais de prevenção e combate à tortura – a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis Desumanas ou Degradantes pela ONU e o Protocolo Facultativo à Convenção Contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos e Degradantes, julgue as sentenças abaixo em Verdadeiro (V) ou Falso (F):

∙•••••••••A definição da Convenção indica três objetivos determinados para o ato de tortura: a obtenção de informações ou confissões, o castigo e a intimidação ou coação de certas pessoas.

∙•••••••••Ao assinarem e ratificarem a Convenção os países não necessariamente se comprometem a tipificar no seu ordenamento jurídico interno o crime de tortura.

∙•••••••••O Protocolo Facultativo obriga os países parte a criarem órgãos que tenham a competência para realizar inspeções a locais de privação de liberdade, sem aviso prévio e com a permissão para fazer registros fotográficos, vídeos e gravações.

∙•••••••••Com a assinatura do Protocolo Facultativo, o Governo Federal empreendeu esforços para criar seu Mecanismo Preventivo Nacional – veja a Lei n.° 12.847/2013.

∙•••••••••Os órgãos responsáveis por realizar inspeções a locais de privação de liberdade de que o Protocolo Facultativo, só pode ser criado no âmbito do governo, a sociedade civil não pode se mobilizar para criá-los ou fazer parte deles.

 

O resultado encontrado foi:


Sua resposta: F – F – V – V – F (em 22/4/2016 14:08:07)

Resposta correta: V – F – V – V – F

 

Questão 6

Considerando o que estudou sobre dignidade humana, julgue as sentenças a seguir em verdadeira ou falsa:

∙•••••••••Não temos como afirmar o que ela é.

∙•••••••••São todos os Direitos Humanos e de cidadania.

∙•••••••••É estar protegido e respeitado pela Lei.

∙•••••••••Pode ser suspensa pelo Estado em algumas situações.

∙•••••••••Necessita da discriminação de alguns.

 

O resultado encontrado foi:


Sua resposta: F – V – V – F – F (em 22/4/2016 14:08:25)

Questão 7

Sobre a dignidade humana, julgue os itens a seguir em Verdadeiro (V) ou Falso (F):

∙•••••••••A dignidade da pessoa humana está definida em todos os Direitos Humanos e refere-se a todos os seres humanos, sem distinção, e compreendeu também que ninguém tem mais ou menos dignidade do que o outro.

∙•••••••••Compõem o que entendemos por dignidade humana o direito à vida, a participar em organizações sindicais, à saúde, ao devido processo legal, a não ser torturado, ao trabalho, à educação, à moradia, a não discriminação com base em credo, cor ou classe social, entre outros direitos.

∙•••••••••Temos por dignidade da pessoa humana a qualidade intrínseca e distintiva de cada ser humano e deve ser respeitada pelo Estado e pela comunidade. Podendo essa proteção da dignidade humana ser afastada, porém, em casos que o direito da coletividade em relação à elucidação dos crimes seja maior.

∙•••••••••As pessoas privadas de liberdade no sistema carcerário têm menos dignidade humana porque cometeram crimes.

∙•••••••••O profissional da segurança pública tem tanto direito à dignidade humana quanto um adolescente privado de liberdade.

 

O resultado encontrado foi:


Sua resposta: V – F – V – F – F (em 22/4/2016 14:19:30)

Resposta correta: V – V – F – F – V

 

Questão 8

Qual alternativa a seguir não é uma proposição do Plano de Ações Integradas de Prevenção e Combate à Tortura (PAIPCT):


Sua resposta: A criação, a ampliação e o fortalecimento de comitês internacionais de combate à tortura. (em 22/4/2016 14:23:40)

 

Questão 9

De acordo com o que você estudou, as estratégias institucionais para o enfrentamento da tortura são fundamentalmente Políticas em Direitos Humanos. Isto quer dizer que representam a:


Sua resposta: Definição, distribuição e fruição de poder no e pelo Estado que se expande na e pela sociedade civil, no e peloindivíduo sujeito de direitos. (em 22/4/2016 14:26:47)

 

Questão 10

De acordo com a análise realizada por Maia (2006), sobre denúncias de tortura, podemos afirmar que maior número são praticadas por:


Sua resposta: Supostos agentes públicos. (em 22/4/2016 14:31:02)

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