Tortura

A tortura no Brasil, como obtenção de meio de provas através da confissão e como forma de castigo a prisioneiros, existe desde os tempos de seu descobrimento pelos portugueses, e continua ate hoje nas prisões brasileiras. Vaidir Sznick fala o seguinte sobre o assunto:

Entre nos, em época não tão antiga, a tortura foi usada no que se chama de ´´guerra contra subversão´´, empregada sem que o judiciário pudesse se manifestar, praticando-se atos atentatórios a dignidade do ser humano, mas sob alegação de garantia da ordem social e ordenamento político.

Mas não só a confissão obtida mediante tortura, hoje praticamente proscrita, anula a confissão; mas o emprego de qualquer meio que indique uma situação de violência. E não só a violência física mas também a moral, como meio de coerção tornam a confissão irrelevante e sem valor processual .

O autor ainda completa dizendo ´´[...] a resposta e que a tortura, acaba dando resultado, já que , sob o efeito da mesma, a pessoa acaba confessando ate o que não cometeu ´´.

Dentro deste contexto Ricardo Castilho relata em seu o livro as seguintes informações:

Ao arrepio da lei,os detentos sofrem castigos que vão do espancamento a suspensão arbitraria de direitos,constrangimento ou isolamento em locais sem qualquer condição de higiene.

A câmara dos deputados instalou,em agosto de 2007,uma comissão parlamentar de inquérito para fazer um diagnostico das prisões brasileiras. Entre outras questões, o deputado maranhense Domingues Dutra, autor do requerimento de criação da CPI do sistema carcerário, pretendia descobrir quanto cada detento custa para o contribuinte e qual e a situação de saúde dessas pessoas.[...].

E, afinal, o relatório aponta descumprimento da vários tratados internacionais, como a convenção contra tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes e a convenção americana sobre direitos humanos (conhecido como pacto de san da costa rica ) .

Ainda dentro deste cenário a ONU instaurou em 2011 uma inspeção internacional para investigar denuncias de tortura nas prisões do Brasil essa investigação foi liderada pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura da ONU. Mas ela não recebeu nem a lista das cidades que seriam inspecionadas nem quais instituições seriam visitadas,já que, Os locais de visita foram mantidos em sigilo para que o grupo de inspetores fizessem a checagem de surpresa nos locais considerados críticos, impedindo que as autoridades preparassem as prisões e ´´limpassem´´ eventuais problemas .

Este relatório foi divulgado em junho deste ano, e confirmou os maus tratos aos presos. Daniella jinking fala um pouco sobre a divulgação desse relatório:

No relatório, o subcomitê manifesta preocupação com o fato de a atual estrutura institucional no País não proporcionar proteção suficiente contra a tortura e os maus-tratos. Durante a visita, o subcomitê encontrou cadeias em condições precárias, com número restrito de agentes. Além disso, foram relatados casos de tortura, maus-tratos, corrupção e controle de milícias .

A autora ainda salienta que o SPT fez diversas recomendações ao Brasil para que melhore as condições de vida dos presos, e completa dizendo ´´ Segundo o subcomitê, esta não é a primeira vez que recomendações