Principais mudanças no código civil
Por: castronovo • 10/6/2015 • Resenha • 787 Palavras (4 Páginas) • 216 Visualizações
Mudanças no novo código de processo civil
Bezi Waisberg RA :6890515484
As principais mudanças no código civil englobam vários temas e aspectos os principais se referem a:
1) PROCESSOS:Os processos, passarão a ser julgados por ordem cronológica ,o juiz deverá apresentar uma lista publica de quais processo serão julgados eles podem ser arquivados desde o inicio caso contrariem a jurisprudência e os prazos passarão a ser contados em dias úteis e não em dias corridos como é feito hoje.
2) RECURSOS:alguns deles serão extintos como os embargos infringentes cíveis,contudo existirá a modalidade de depreciação de das decisões dos tribunais proferidas por maioria com prosseguimento do julgamento em nova sessão e com a presença de novos julgadores em numero suficiente para garantir a possibilidade de inversão do resultado inicial
3) JULGAMENTOS:ações iguais serão julgadas de uma só vez e as ações que tratem de interesses de grupos podem ser convertidas como ações coletivas
4) ADVOGADOS:advogados públicos receberão honorários em causas vitoriosas,os prazos dos processos serão suspensos durante o período de:20/12 e 20/1 permitindo férias aos advogados,poderão fazer defesas por videoconferências as cidades aonde têm escritórios,os juízes não poderão analisar causar aonde o escritório tenha alguém com vinculo até o terceiro grau.
5) CONCILIAÇÃO: serão criados centros judiciários para audiências de conciliação o réu será citado primeiro para a conciliação e somente depois sera chamado para a defesa e as ações de família terão regras para primeiro se tentar uma conciliação
6) FAMILIA: será mantida a prisão para quem não pagar a pensão alimentícia mesmo para quem tem direito a celas especiais,será feita a separação judicial antes do divorcio como estava previsto no código civil anterior e também amplia para as uniões estáveis a participação dos dois conjugues para ações que envolvam imóveis do casal.
7) EMPRESAS: basicamente será a não decretação de intervenção judicial de juiz de primeira instância ]
8) BANCOS: banco do brasil e caixa federal passam a ter monopólio sobre depósitos judiciais
9) TERRAS: em invasões superiores a 1 ano o juiz deve primeiro tentar a conciliação antes da reintegração de posse
10) CREDITO: prevê a inscrição de pessoas que não pagarem os valores de sentenças judiciais no sistema de proteção ao credito
Bezi waisberg RA :6890515484
As principais mudanças no código civil englobam vários temas e aspectos os principais se referem a:
- PROCESSOS:Os processos, passarão a ser julgados por ordem cronológica ,o juiz deverá apresentar uma lista publica de quais processo serão julgados eles podem ser arquivados desde o inicio caso contrariem a jurisprudência e os prazos passarão a ser contados em dias úteis e não em dias corridos como é feito hoje.
- RECURSOS:alguns deles serão extintos como os embargos infringentes cíveis,contudo existirá a modalidade de depreciação de das decisões dos tribunais proferidas por maioria com prosseguimento do julgamento em nova sessão e com a presença de novos julgadores em numero suficiente para garantir a possibilidade de inversão do resultado inicial
- JULGAMENTOS:ações iguais serão julgadas de uma só vez e as ações que tratem de interesses de grupos podem ser convertidas como ações coletivas
- ADVOGADOS:advogados públicos receberão honorários em causas vitoriosas,os prazos dos processos serão suspensos durante o período de:20/12 e 20/1 permitindo férias aos advogados,poderão fazer defesas por videoconferências as cidades aonde têm escritórios,os juízes não poderão analisar causar aonde o escritório tenha alguém com vinculo até o terceiro grau.
- CONCILIAÇÃO: serão criados centros judiciários para audiências de conciliação o réu será citado primeiro para a conciliação e somente depois sera chamado para a defesa e as ações de família terão regras para primeiro se tentar uma conciliação
- FAMILIA: será mantida a prisão para quem não pagar a pensão alimentícia mesmo para quem tem direito a celas especiais,será feita a separação judicial antes do divorcio como estava previsto no código civil anterior e também amplia para as uniões estáveis a participação dos dois conjugues para ações que envolvam imóveis do casal.
- EMPRESAS: basicamente será a não decretação de intervenção judicial de juiz de primeira instância ]
- BANCOS: banco do brasil e caixa federal passam a ter monopólio sobre depósitos judiciais
- TERRAS: em invasões superiores a 1 ano o juiz deve primeiro tntar a conciliação antes da reintegração de posse
- CREDITO:prevê a inscrição de pessoas que não pagarem os valores de sentenças judiciais no sistema de proteção ao credito
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