Prisão Especial Para Pscicopatas

Prisão especial para psicopatas.

ASCES Associação Caruaruense de Ensino Superior e Técnico

Bacharelando em Direito 1º Período, Noturno N2

Lafay Cosme Barbosa

RESUMO: A prisão especial para os psicopatas tem como objetivo garantir a efetivação da justiça e a consequente proteção da sociedade, uma vez que as medidas legais convencionais utilizadas para essas pessoas não surtem qualquer efeito. Assim o presente trabalho tem como objetivo analisar um pouco da psicologia dos psicopatas, seus diversos níveis, se aprofundando no nível mais grave da psicopatia os também chamados de serial killers. Trabalhando desde suas principais características, até os problemas encontrados no seu enquadramento como o criminoso imputado. Analisando os problemas em relação a reabilitação do assassino em serie no tocante a sua condição especial. Explorando ainda sobre a impossibilidade na obtenção da reabilitação e tratamos sobre a modificação da pena impetrada, a qual atualmente não satisfaz as necessidades da sociedade. O trabalho se justifica devido ao descaso do Estado em dar a devida atenção a esses tipos específicos de criminosos, bem como a falta de compreensão desses em conseguir entender a complexidade de um serial killer e dos crimes que esses cometem, não conseguindo dessa forma materializar a justiça. A metodologia usada foi de pesquisa doutrinária, jurisprudencial e sobre a luz do código de processo penal. Buscando assim demonstrar os problemas que a falta de uma prisão especial pode acarretar.

Palavras-chave: Psicopata. assassino em serie. sadismo. encarceramento.

A justiça brasileira tem como base penal a recuperação e a reintegração social e não a punição, com isso deixa os brasileiros a sensação de impunidade. É certo que a aplicação das leis, e a complexidade dos agentes delitivos deixam a sociedade insegura, devido ao fato dos criminosos, em sua grande maioria, saírem impunes de seus atos. O que não ocorre de forma diferente em relação aos psicopatas, ocorre que apesar de serem mostrados como criminosos comuns pela mídia, com apenas um nível maior de crueldade, é deveras equivocada essa ideia, uma vez que na realidade os psicopatas são muito perigosos. Para entender melhor ate onde eles podem chegar, é necessário entender a sua mente que trabalha de uma forma diferente de uma pessoa considerada "normal". Segundo Ana Beatriz Silva os psicopatas são incapazes de sentir.

Os psicopatas nascem com um cérebro diferente. Os seres humanos têm o chamado sistema límbico, a estrutura cerebral responsável por nossas emoções. É uma espécie de central emocional, o coração da mente. Em 2000, dois brasileiros, o neurologista Ricardo Oliveira e o neurorradiologista Jorge Moll, descobriram a prova definitiva dessa diferença da mente psicopata, por meio da chamada ressonância magnética funcional, que mostra como o cérebro funciona de acordo com diferentes atividades. Nesse exame, mostraram imagens boas (belezas naturais, cenas de alegria) e outras chocantes (morte, sangue, violência, crianças maltratadas). Nas pessoas normais, o sistema límbico reagia de forma diversa. Nos psicopatas, não há diferença. O sistema límbico dessas pessoas não funciona. O pôr do sol ou uma criança sendo espancada geram as mesmas reações. Da mesma forma, não há repercussão no corpo. Eles não têm taquicardia, não suam de nervoso. Por isso passam tranquilamente num detector de mentiras.(SILVA Apud MADER. 2009)

Assim podemos observar que os psicopatas são pessoas que não possuem sentimos, encontrados em pessoas normais, como a repulsa ou o nervosismo, contudo não se pode dizer que essas pessoas não compreendem o certo e o errado, estas possuem sim a compreensão.

No ponto de vista medico, a psicopatia não é uma doença mental, por não apresentar necessariamente características convencionais dos portadores de personalidade antissocial tais como: desorientação ou qualquer tipo de perda da consciência, delírios ou alucinações, sofrimento mental ou emocional, etc. Muitos vivem e se relacionam absurdamente bem, a psicopatia pode ser diagnosticada na infância ou antes dos 15 anos que é quando se mostra mais evidente esse distúrbio, esse transtorno é mais frequente em homens, estima-se que de 1% a 4% da população mundial apresente o chamado transtorno de personalidade antissocial entre a população carcerária esse índice chega a 20%, muitas pessoas acham que eles são incapazes de demonstrar sentimento ou compaixão, gratidão, amizade ou carinho, na verdade, sim, eles demonstram pois possuem uma enorme facilidade em maquiar sua verdadeira vontade, pelo o habito de imitar as pessoas a sua volta.

Há 3 níveis de psicopatia, a psicopatia comunitária, a moderada e a grave, sendo está ultima encontrada também de forma mais intensificada. Segundo o Dr. Paulo Maciel o Psicopata comunitário ou de grau leve são mais comuns na sociedade são os que tendem dificilmente a matar e passam despercebidos pois convivem normalmente na sociedade, já o Psicopata antissocial ou moderado a grave são aqueles que sofrem mais com os transtornos de personalidade antissocial se encaixam com o perfil de assassinos em série a maioria possuem as mesmas características do psicopata comunitário mas que acabam indo mais facilmente para o meio carcerário, de grau moderado geralmente estão mais infiltrados no meio das drogas, álcool, jogo compulsivo, direção imprudente, vadiagem e promiscuidade e vandalismo, além de grandes golpes e graves estelionatos. Os que apresentam um grau muito grave, frequentemente são assassinos sádicos, ou seja, obtêm prazer (principalmente sexual) ao ver o sofrimento de outra pessoa e são indivíduos excessivamente problemáticos, do ponto de vista emocional.

Nos Estados Unidos o FBI criou uma definição para diferenciar os assassinos em serie dos assassinatos em massa, uma vez que os agentes delitivos dos assassinatos em series, são os conhecidos psicopatas graves ou muito graves, segundo o FBI: "Três ou mais eventos separados em três ou mais locais distintos com período de calmaria entre os homicídios." (FBI Apud SCHECHTER. 2013, p.16)

Dessa forma, observamos que diferentemente dos assassinatos em massa, onde reque normalmente um apego emocional e o crime deve ser feito em um único local, os assassinatos em serie são classificados de acordo com a quantidade, devendo haver pelo menos três vitimas, o lugar, os assassinatos tem que ocorrer em três locais diferentes e o tempo deve ser precedido de um "período de calmaria" - um intervalo entre os assassinatos que pode