Processo conhecimento
Por: rafaelsct01 • 13/4/2015 • Relatório de pesquisa • 16.681 Palavras (67 Páginas) • 330 Visualizações
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CPC
Processo de Conhecimento I
Santo Gutier
Fevereiro de 2.015
[pic 3] Dados Sobre o Autor
- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (SP) -UNITOLEDO.
- Licenciado em Letras (Português e Inglês) pela Faculdade de Ciências e Letras “Ministro Tarso Dutra”, em Dracena (SP).
- Juiz de Direito aposentado, do Estado de Minas Gerais.
- Professor da disciplina de Processo de Conhecimento I da Universidade de Uberaba, (MG) desde o ano de 1993 e Estudos Integrados de Direito Privado I.
- Especialista em Direito Processual, pela Universidade de Uberaba.
- Foi professor de Teoria do Processo no Centro de Ensino Superior de Catalão (GO), em 1991.
- Advogado militante na Comarca de Uberaba (MG) e região, com escritório profissional à Avenida Leopoldino de Oliveira, 4464, 6º. Andar.
- Tem artigos publicados na Revista Jurídica UNIJUS - Universidade de Uberaba – e no site www.jus.com.br
Envie críticas e/ou sugestões/elogios para: santo.adv@terra.com.br.
Ao citar trechos desta, credite a fonte. Imagens e ilustrações pesquisadas no Google.
I KNOW
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Olá!
Eu sou o emoticon I KNOW e vou aparecer em alguns capítulos para ajudar você a estudar indicando temas desta apostila e artigos do Código atual e do novo para complementar a qualidade de seu estudo já se familizarizando com as modificações do NCPC, em fase de sanção presidencial e chamar sua atenção para dicas de processo.
E já que estamos falando nesse assunto, observe que uma lei tem sua vigência da promulgação até sua revogação e como se trata de lei de enorme repercussão na sociedade, por tratar-se da codificação processual, normalmente o prazo de vacância da lei é de um ano e nesse período ocorre um fato curioso. A lei “morta” disciplinando os atos processuais e a lei nova, em fase de estudos para entrar em vigor após o decurso do prazo de vacância.
Resumidamente, tem-se que a “Vacatio Legis” é um termo jurídico, de origem latina, que significa vacância da lei, ou seja "a Lei Vaga" que pode ser compreendida como o período que vai dada data da publicação da nova lei, até a data fixada para o início de sua vigência.
O texto do Novo Código de Processo Civil foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas até esta data não houve a sanção da Presidente da República, sendo possível que ocorram alterações nos números dos artigos e vetos a este ou aquele artigo e reorganização de institutos. Fica a ressalva.
[pic 5] Sumário.
Capítulo Tema Páginas
Prefácio 4/5
Glossário de Direito Processual Civil 6/11
Capítulo 1 Reflexões Iniciais 12/15
Capítulo 2 Processo e Constituição 16/20
Capítulo 3 Jurisdição e Competência 22/25
Capítulo 4 Tipos de Processo 26/30
Capítulo 5 Das Partes do Processo 31/32
Capítulo 6 Da Intervenção de Terceiro 33/40
Capítulo 7 Início, Suspensão e Fim do Processo 41/44
Capítulo 8 O Tempo do Processo. 45/57
Capítulo 9 Atos do Juiz 58/50
Capítulo 10 Requisitos da Petição Inicial 61/70
Capítulo 11 Do Pedido da Petição Inicial 71/79apítulo 12 Providências do Esc. e do Juiz 80/86
Capítulo 13 A Citação no Direito Processual Civil 87/99
Capítulo 14 Da Resposta do Réu (arts. 237 / 318 CPC) 100/109
Capítulo 15 Revelia e Efeitos da Revelia 110/111
Capítulo 16 Providências Preliminares / Alegações do Réu 112/115
Capítulo 17 Do Procedimento Sumário 116/124
Capítulo 18 Teoria Geral da Prova 125/155
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