Processo processual, relações profissionais e relações interpessoais de assuntos do ambiente legal

TEORIA GERAL DO PROCESSO

Claudia Maria Ordine

RA 6819466961

Curso de Direito

Jundiai, 10 de junho de 2014

Sumário

Etapa 1 Passo 2 ...........................................................................................................3

Etapa 1 Passo 3 ...........................................................................................................5

Etapa 2 ........................................................................................................................6

Etapa 2 Passo 1 ...........................................................................................................7

Processo Competência ....................................................................................7

Processo Problemática da Ação e do Processo ...............................................9

Processo Princípios Processuais ....................................................................11

Processo Sentença .........................................................................................12

Etapa 2 Passo 2 .........................................................................................................14

Etapa 2 Passo 3 .........................................................................................................22

Bibliografia................................................................................................................25

ETAPA 3 (tempo para realização: 05 horas)

Aula-tema: Conteúdo Objetivo do Processo. Composição Subjetiva do Processo. Morfologia do Processo. Dinâmica do Processo. Cumprimento, Recurso, Coisa Julgada e Execução (aspectos gerais).

Esta atividade é importante para que você tome conhecimento do trâmite processual, das relações profissionais e das relações interpessoais dos atores do meio jurídico, buscando, ao investigar essas relações, compreender os mecanismos de funcionamento e apontamentos para a melhora da prestação jurisdicional.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

Passo 2

Investigar, de forma minuciosa, considerando as discussões das etapas anteriores e o aprendizado em sala de aula, os mecanismos de funcionamento do fórum, conforme roteiro orientativo que segue:

1. Distribuição da ação, autuação, subida ao cartório distribuído e procedimentos do cartório. Diferença de procedimentos: ordinário, sumário, especial, cautelar, execução de título extrajudicial.

2. Citação, defesa do réu, exceções, impugnações e despacho saneador.

3. Produção de provas e audiência. Preferencialmente, acompanhar a realização de uma audiência com oitiva de testemunhas e depoimento pessoal das partes, ou outras provas.

4. Sentença e recurso. Retorno dos autos e cumprimento de sentença. Preferencialmente, fazer vistas de processos em cartório, para ver o trâmite processual de cada etapa.

5. Principais problemas da prestação jurisdicional, e qual o papel dos advogados, magistrados, promotores e serventuários nesse contexto. Procurar respostas para estas questões:

a. Como os advogados veem os juízes, serventuários e promotores?

b. Como os juízes veem os serventuários, promotores e advogados?

c. Como os promotores veem os advogados, juízes e serventuários?

d. Como