Uso E/ou Importância Do Geoprocessamento Como Ferramenta Para O Processo De Licenciamento Ambiental

RESUMO

Artigo realizado com a finalidade de apontar os problemas causados pela falta de planejamento urbano principalmente por ocupações irregulares, destinação incorreta de esgotos e lixo urbano, diretamente ligados a uma falta de gestão urbana e do uso de ferramentas como o Geoprocessamento de dados para obtenção de respostas quanto a ocupações de forma correta de margens de rios e encostas no município de Carlos Chagas, será apresentado o percurso feito no dia 01 de maio de 2013 às margens do rio Urucu que corta cerca de 1,9Km do centro do município.

Palavras-chave: Planejamento urbano. Ocupações irregulares. Geoprocessamento. Encostas. Urucu.

ABSTRACT

Article done in order to point out the problems caused by the lack of urban planning mainly irregular occupations, improper disposal of sewage and urban waste, directly linked to a lack of urban management and the use of tools such as GIS data to obtain answers occupations so as to correct riverbanks and hillsides in the municipality of Carlos Chagas, the route taken will be presented on May 1, 2013 on the banks of the river that cuts Urucu about 1.9 Km from the center of the city.

Key-words: Urban planning. Squatter. GIS. Slopes. Urucu.

1 INTRODUÇÃO

O artigo apresenta os problemas ambientais existentes na região do rio Urucu¹, que corta a parte central do município de Carlos Chagas no estado de Minas Gerais, problemas esses ligados diretamente à falta de licenciamento ambiental, de análise de dados para ocupações de forma legal, de conscientização da população ribeirinha² e de planejamento urbano. O estudo aqui apresentado busca apresentar problemas e possíveis soluções através do licenciamento ambiental e do uso do geoprocessamento como ferramenta para o desenvolvimento desse estudo.

Rio Urucu – Foto Demétrio da Silva Pinto

2 MATERIAIS E MÉTODOS

O artigo foi desenvolvido a partir de visita de campo feita no dia 28 de abril de 2013, foi usada uma câmera Sony modelo Cyber-Shot 14.1 megapixels para a obtenção de imagens, o Google maps para obtenção de mapas da cidade de Carlos Chagas. A visita foi dividida baseada em três problemas que podem ser amenizado ou até extintos caso exista um planejamento com licenciamento ambiental correto e o mapeamento através do geoprocessamento¹ de dados dessas áreas em destaque.

Vista aérea do Município de Carlos Chagas – MG (Google Maps)

3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Segundo Flavia C. Farina¹ o Geoprocessamento pode ser definido como grande instrumento viabilizador da nova proposta de planejamento é o desenvolvimento das técnicas de geração e análise de informação espacial. Essas técnicas permitem superar a visão parcial que o homem tem do mundo, através da capacidade de conhecer e acompanhar o movimento da natureza e da sociedade, e integrar as mais diversas fontes de informação, fornecendo as bases científicas para um novo plano de desenvolvimento urbano, já o licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente e possui como uma de suas mais expressivas características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de Audiências Públicas como parte do processo.

O município de Carlos Chagas assim como a grande maioria dos municípios brasileiros não foi planejadamente desenvolvido, sua área urbana foi se desenvolvendo a partir das necessidades sócio econômicas das pessoas que vivem nessa região, com isso podemos observar que seus bairros foram criados de forma irregular, sem analises previas, sem mapeamento, ocupações irregulares, desmatamentos de matas ciliares, ocupação de encostas e desmatamentos de morros para construção de casas. O modo em que a cidade foi construída reflete em problemas enfrentados no seu espaço físico e social, problemas facilmente encontrados em um simples passeio pela cidade.

O desenvolvimento urbano caracteriza-se por envolver uma multiplicidade de agentes e fatores do espaço em que o processo se concretiza. Para Spósito (1988, p.27):

[...] cidade é o lugar do trabalho [...], mas também do lazer. É o lugar da produção e do consumo, do ir, do vir e do estar. É o lugar da ordem e da contraordem, dos sistemas econômicos e das lutas sociais. É o lugar das funções, mas também da natureza que se rebela. É comunicação e encontro, mas também isolamento, desencontro e procura. Enfim, a cidade é riqueza e pobreza, beleza e feiura, é evolução, transformação e revolução, é unidade e diversidade, é contradição.

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¹Flávia c Farina é Doutoranda em Geociências pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professora Assistente e Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental do Centro Universitário La Salle - UNILASALLE.E-mail: [e-mail]

O uso do geoprocessamento é fundamental para que essas ocupações sejam feitas de forma correta e seguras, planejadas, de forma com que cumpram todas as leis e normas para o desenvolvimento de uma área sustentável e de qualidade de vida para os moradores.

Os problemas em destaque são a ocupação irregular das margens do