Projeto Integrador

UNIVAG CENTRO UNIVERSITÁRIO

Andressa de Melo Torres Araújo^[1]

Bruna Alves Marino Brazil Barbosa

Eder Guilherme Santos Viegas

Laysa Ferro Pereira

Nagyla Figueiredo de Oliveira e Silva

Victor Monteiro Mayer Teixeira Nadim

Victoria Schio Duarte

DIAGNOSTICO DE VULNERABILIDADE JURIDICA

Mulher: Violência contra mulheres negras e comunidade LGBT

INTRODUÇÃO

Nosso objetivo nesse projeto é mostrar as pessoas não só a violência física como a violência moral que as mulheres são submetidas todos os dias na nossa sociedade atual, esclarecer o preconceito que ainda existe e é muito presente na realidade, tentar mostrar um histórico de como e porquê mulheres sofreram e ainda sofrem os mais variados tipos de violência. Fizemos entrevistas com algumas mulheres, negras, lésbicas, travestis, que nos contaram sobre os mais variados tipos de preconceito e violência que sofreram e que sofrem até hoje, tanto no cotidiano quanto no mercado de trabalho. 

A principio temos como objetivo mostrar o contexto histórico da violência contra as mulheres negras e como ela persiste nos dias atuais apesar de muitos dizerem que no Brasil não existe mais racismo a realidade é controversa e após pesquisas aprofundadas resolvemos mostrar com dados estatísticos e depoimentos o que ainda persiste e ninguém vê.

De mesmo modo, que foi pesquisado sobre a violência contra a comunidade LGBT mais especificamente contra as mulheres, temos o intuito de mostrar a realidade que poucos veem, tentar mostrar que existe muita violência e as autoridades midiáticas não dão a devida importância.

Por fim, mostrar quais movimentos surgiram para tentar mudar a realidade horrenda vivida por esse grupo de pessoas e quais medidas já foram tomadas pelo governo e mudadas para o melhor funcionamento da sociedade.  

2. CONTEXTO SOCIO-HISTORICO E ECONOMICO DO BRASIL DO SEC. XX ATÉ A ATUALIDADE.

(LIVROS DA LEITURA OBRIGATORIA)

2.1 HISTÓRICO DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NEGRAS
2.2 DEPOIMENTO DE CONVIDADA

As dificuldades que encontro dentro do feminismo é a igualdade de direitos dentro do próprio movimento, como por exemplo: uma mulher branca luta por ideais diferentes da mulher negra (que além de tudo luta contra o preconceito). A maior dificuldade é analisar as peculiaridades no próprio movimento. É difícil quando uma herança escravocrata está cunhada em suas raízes, pois no Brasil existe o "Mito da Democracia Racial", então se ser mulher já é difícil, negra então nem se fala, pois ainda hoje somos vistas como meros objetos sexuais, disfarçado de "A mulata". Fica difícil ter voz quando as lutas são diferenciadas e na maioria das vezes privilegia uns e esquece-se de outros.

2.3 DADOS ESTATÍSTICOS

Um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela um cenário alarmante para as mulheres negras. Enquanto a mortalidade daquelas não negras reduziu 7,4% entre 2005 e 2015, o índice de mortes de mulheres negras teve aumento de 22% no mesmo período. São 3,1 mortes de mulheres não negras contra 5,2 mortes de mulheres negras no Brasil. Veja os dados de Santa Catarina na comparação com o país.

— A mulheres brancas recebem 74% do rendimento médio dos homens, mesmo quando possuem um nível de instrução mais elevado, já as mulheres negras atingem apenas 41% (IBGE/2014);

— 58,86% dos registros de violência doméstica referem-se a mulheres negras (Central de Atendimento à Mulher — Ligue 180/2015);

— 68,8% das mulheres mortas por agressão são negras (Diagnóstico dos homicídios no Brasil/ Ministério da Justiça/2015);

— As negras têm duas vezes mais chances de serem assassinadas que as brancas. Taxa de homicídios por agressão: 3,2/100 mil entre brancas e 7,2 entre negras (Diagnóstico dos homicídios no Brasil/Ministério da Justiça/2015);

— Entre 2003 e 2013, houve uma queda de 9,8% no total de homicídios de mulheres brancas, enquanto os homicídios de negras aumentaram 54,2% (Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil (Flacso, OPAS-OMS, ONU Mulheres, SPM/2015);

— As negras são maioria entre as vítimas de tráfico de pessoas (Ministério da Justiça);

— As mulheres negras também registram mais ocorrências de assédio moral e sexual no trabalho (Ministério Público do Trabalho);

— As mulheres negras são 53,63% das vítimas de morte materna, considerada por especialistas como uma ocorrência evitável com acesso a informações e atenção adequada do pré-natal ao parto (Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde/2015);

— 65,9% das mulheres submetidas a algum tipo de violência obstétrica no Brasil são pretas ou pardas (Estudo "Desigualdades sociais e satisfação das mulheres com o atendimento ao parto no Brasil"/Cadernos de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz/2014).

2.4 HISTÓRICO DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES LGBT

Uma vida livre de violência e de discriminações é um direito de todas as mulheres. Para as mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais, porém, a possibilidade da violência, em casa e fora dela, é um dado da existência devido à conjugação dos vários preconceitos que enfrentam.

De acordo com o Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil (SDH, 2013), em 2012, foram registradas pelo poder público 3.084 denúncias de 9.982 violações relacionadas à população LGBT no Brasil– sendo que em uma única denúncia pode haver mais de um tipo de transgressão. O número representa um aumento de 166% em relação ao ano anterior.

O Brasil matou ao menos 868 travestis e transexuais nos últimos oito anos, o que o deixa, disparado, no topo do ranking de países com mais registros de homicídios de pessoas transgêneras (veja glossário). O dado, publicado pela ONG Transgender Europe (TGEu) em novembro de 2016, é assustador, mas não representa novidade para essa parcela quase invisível da sociedade brasileira, que precisa resistir a uma rotina de exclusão e violência.

Segundo o relatório da TGEu, o país registra, em números absolutos, mais que o triplo de assassinatos do segundo colocado, o México, onde foram contabilizadas 256 mortes entre janeiro de 2008 e julho de 2016. Em números relativos, quando se olha o total de assassinatos de trans para cada milhão de habitantes, o Brasil fica em quarto lugar, atrás apenas de Honduras, Guiana e El Salvador.