Projeto de Pesquisa

FACULDADES ALVES FARIA

GRADUAÇÃO EM DIREITO

João Paulo Cavalcante Marçal

MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E GREVE

GOIÂNIA

ABRIL DE 2016

FACULDADES ALVES FARIA

GRADUAÇÃO EM DIREITO

João Paulo Cavalcante Marçal

MEIO AMBIENTE DE TRABALHO E GREVE

Trabalho apresentado como exigência parcial para conclusão da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Alves Faria, sob a orientação do Prof. Me. Aurélio Marcos Silveira Freitas.

GOIÂNIA

ABRIL DE 2016

RESUMO

MARCAL, João Paulo Cavalcante. Meio ambiente de trabalho e greve. Monografia, 2016. 10 f. - Graduação em Direito das Faculdades Alves Faria. Goiânia, 2016.

O trabalho elucida o meio ambiente de trabalho e qual a sua relação com a greve. Analisa a greve ambiental e a relação com dos direitos fundamentais, verifica todas as possibilidades de greve ambiental no Brasil e não menos importante analisa e discuti a greve ambiental dentre as classes trabalhadoras, principalmente entre aquelas que possuem impedimentos em relação a greve, como exemplo o inconformismo dos militares.

PALAVRAS-CHAVE: Meio ambiente de trabalho. Greve. Inconformismo militar.

SUMÁRIO

1 TEMA

Greve ambiental

2 PROBLEMATIZAÇÃO

O trabalho visa discutir a relação do meio ambiente de trabalho e a greve, como este pode ser usado para resolver possíveis problemas que ocorram naquele. A princípio devemos levar em conta que um ambiente de trabalho ruim leva a sérios problemas, que podem causar uma discórdia e levar a vontade de buscarem os direitos e até mesmo melhoras através da greve.

Para melhor especificar esta questão devemos saber que um meio ambiente saudável é uma garantia fundamental que está intimamente ligada à greve, isso porque se não é respeitada pode-se buscar a mesma através da desta.

Quanto à greve, é um direito constante em nossa Constituição federal, onde não se trata de um simples inconformismo, mas sim um direito a busca de melhorias. Resumindo é um instrumento de pressão legítima do trabalhador em busca dos seus direitos.

Um meio ambiente de trabalho que seja satisfatório deverá proporcionar ao empregado um local de trabalho adequado, que mantenha a saúde do empregado em bom estado, assim como seu bem-estar.

Então para melhor entender essa questão e relação entre os assuntos utilizaremos deste para tentar tirar uma conclusão das várias possibilidades de greve e até mesmo aquelas que acabam não sendo permitidas, como por exemplo, a dos militares, que tratam de uma exceção por terem seus trabalhos como indispensáveis a sociedade. Para tanto tentaremos demonstrar que tanto a greve quanto um meio ambiente de trabalho é um direito fundamental de todo cidadão e quando este não é respeitado que aquele possa resolver tal problema, claro sempre dentro dos limites da lei.

Por fim fica uma pergunta: Todos os cidadãos podem utilizar da greve para resolver problemas trabalhistas? Os militares podem expor seu inconformismo?

3 JUSTIFICATIVA

A greve é sem sombra de dúvidas um tema de bastante contradição, muitas vezes não somente em relação a sua legitimidade, mas também sobre os seus efeitos e alcance. A verdade é que relacionar meio ambiente de trabalho e greve é algo recente em nosso direito, e bem a realidade, muitos só conhecem a greve tradicional em nosso ordenamento.

Precisamos entender que tratar do meio ambiente de trabalho é relacioná-lo imediatamente a princípios fundamentais que já temos em nosso ordenamento jurídico, isso porque o mesmo hoje se tornou um direito básico, em que todo cidadão deverá buscar. O tema, portanto, tem ampla discussão tanto quanto sua relevância social, quanto econômica.

Pensando na relevância social que se tem com a greve, a mesma deve ser estudada com muito cuidado, pois a mesma, apesar de ser um direito dos trabalhadores, pode ser considerada abusiva pelo próprio direito. É confuso se pensar desta forma, mas a greve possui limites dentro de sua própria lei, que se ultrapassada pode ser considerada ilegítima. O fato é que apesar de poder ajudar a classe trabalhadora da sociedade, a mesma pode trazer sérios problemas a classe empresária, com consequentes problemas econômicos a toda uma sociedade. Portanto, uma greve, sendo ela legítima ou não, ela sempre toca uma sociedade em seu todo, seja pelos serviços interrompidos, seja pela economia afetada.

O grande objetivo deste trabalho é desvendar os entraves da greve ambiental, e todas suas peculiaridades, fazendo um estudo até mesmo do seu alcance, visto que quanto a greve tradicional, como já sabemos, existem casos de greves que são ilegítimas apenas pela classe trabalhadora que está envolvida, pelo fato de serem serviços indispensáveis. O exemplo mais conhecido é o dos militares, que aqui será estudado com ênfase.

Quanto ao ambiente de trabalho, pensá-lo assim é concepção muito nova no nosso direito, que estuda também vários outros ambientes, tendo como exemplos ambientes natural, ambiente arqueológico e ambiente religioso. Mas qual seria a diferença entre greve ambiental e greve tradicional?

De acordo com o pensamento de Nascimento (2009, p. 1318-1319), a greve tradicional é um direito individual, de cada cidadão, mas que para ser exercido é preciso de uma coletividade como um meio de defesa próprio de todos, para que assim consiga obter o resultado final, que são os objetivos da greve, quando os mesmos não são alcançados por leis já existentes.

Já