Projeto de Pesquisa Jus Postulandi no Direito do Trabalho

CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTES BELOS – UniMB

MARCOS PAULO FERREIRA ARCANJO

PROJETO DE PESQUISA CIENTÍFICA PARA ELABORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO

SÃO LUÍS DE MONTES BELOS – GO

2019

MARCOS PAULO FERREIRA ARCANJO

OS EFEITOS JURÍDICOS DOS INSTITUTOS DA INDIGNIDADE E DA DESERDAÇÃO À LUZ DO DIREITO SUCESSÓRIO POR ABANDONO AFETIVO INVERSO.

Projeto de Pesquisa Científica apresentado à Banca de Qualificação da turma B9/DN do Curso de Direito Do Centro Universitário  Montes Belos - UniMB, de São Luís de Montes Belos, Goiás, a ser utilizado como diretriz na elaboração do correspondente Artigo Científico, exigido como requisito parcial para a obtenção do certificado de Bacharelado em Direito, sob a orientação da Professora, Mestra Dinair Flor de Miranda, orientadora de Trabalhos de Curso I e II.

SÃO LUÍS DE MONTES BELOS – GO

2019

1. Introdução

        Este Projeto de Pesquisa Científica, exigido como requisito parcial para a obtenção do certificado de Bacharelado em Direito da Faculdade Montes Belos, tem como escopo traçar as diretrizes que servirão de base para a elaboração do correspondente Artigo Científico, o qual será desenvolvido no curso da disciplina Trabalho de Curso II, durante o semestre vindouro, e trará como tema Os efeitos jurídicos dos institutos da indignidade e da deserdação à luz do direito sucessório por abandono afetivo inverso. Para tanto, o presente Projeto compõe-se dos elementos adiante explicitados. 

2. Justificativa

        A pesquisa científica se justifica mediante os seguintes fatores:

2.1 Delimitação

        O tema delimita-se mediante a seguinte abordagem:

Área: Direito Civil; Direito Constitucional.

Tema: Da indignidade e da deserdação.

Delimitação: Os efeitos por abandono afetivo inverso à luz do direito sucessório.

Título: Os efeitos jurídicos dos institutos da indignidade e da deserdação à luz do direito sucessório por abandono afetivo inverso.

        Como se vê, a delimitação do tema é de suma importância para mais facilmente se desenvolver a pesquisa.

2.2 Relevância

        O presente trabalho científico tem sua relevância na medida em que, a partir de sua divulgação, servirá de instrumento de pesquisa para outros acadêmicos e profissionais do Direito, podendo, com isso, vir a ser uma importante ferramenta, senão de transformação de realidades, pelo menos de conscientização da sociedade que se encontram na hipótese de delimitação deste trabalho científico.

2.3 Viabilidade

        A viabilidade da presente pesquisa apresenta-se por haver inúmeros estudos científicos, tais como: doutrinas, leis, revistas e jurisprudências, além de sites eletrônicos que abordam o tema.

3. Roteiro provisório

Assunto ………………………………………………………………….....……....... (Página)

1. Introdução .......................................................................................................................... (...)

2. Referencial teórico ............................................................................................................ (...)

3. Material e métodos ............................................................................................................ (...)

4. Conclusão ...................................................................................................................... (...)

5. Referências ........................................................................................................................ (...)

4. Referencial teórico

        (2 a 3 laudas – Aqui devem ser feitas as citações dos entendimentos dos doutrinadores do assunto e das jurisprudências pertinentes, com  as respectivas referências/fontes de pesquisa, tudo com a aplicação das normas da ABNT, consoante consta no Manual de TC do Curso de Direito).

        (No Projeto, não se divide o “Referencial teórico” (Item 4) em itens e subitens, porém, deve-se seguir a forma de um  resumo, na sequência lógica de toda Redação Oficial (Introdução, Desenvolvimento e Conclusão), tentando seguir a ordem proposta no “Roteiro provisório” - Item 3).

        (“Referencial teórico” bem elaborado... => “Artigo Científico” bem desenvolvido!).

5. Problemática

• (usar marcador – o problema deve ser exposto em forma de interrogação (?))

6. Hipóteses

• (declinar de três a cinco hipóteses/premissas, cujas ideias devem ser completas).
• xxx
• xxx

7. Objetivos

        A presente pesquisa propõe alcançar os seguintes objetivos:

7.1 Objetivo geral

• Fazer um estudo sobre _ _ (+ tema) _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _                 (declinar apenas um objetivo geral, que deverá abarcar todos os objetivos específicos, e, todos eles devem iniciar com um verbo no infinitivo).

7.2 Objetivos específicos

• xxx (verbo no infinitivo).
• xxx (verbo no infinitivo).
• xxx (verbo no infinitivo).

8. Metodologia

        O presente trabalho será desenvolvido com base em pesquisa bibliográfica, em doutrinas, textos jurídicos, leis, revistas, jornais e sites eletrônicos, de onde serão extraídas as informações referentes ao tema, por meio de uma metodologia dialética e histórica, podendo seguir-se também de uma pesquisa de campo, e, ao final, o referido trabalho passará por uma formatação conforme as normas vigentes da Associação Brasileira das Normas Técnicas (ABNT).                (3 a 5 linhas).