Projeto de Pesquisa Lei Maria da Penha

Denesy Alves de Oliveira Martins

Elaine Cristina Pimenta Marques

Tamara Fernanda Gomes Nunes

William de Paula Martins

Como elaborar um projeto de pesquisa

Belo Horizonte

Centro Universitário UNA

2012

DENESY ALVES DE OLIVEIRA MARTINS

ELAINE CRISTINA PIMENTA MARQUES

TAMARA FERNANDA GOMES NUNES

WILLIAM DE PAULA MARTINS

Como elaborar um projeto de pesquisa

Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Instituto de Ciências Sociais e Humanas do Centro Universitário UNA, como requisito parcial à obtenção de créditos na disciplina de Metodologia Científica.

Profª: Anna Flávia Arruda Lanna

Belo Horizonte

2012

RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo verificar as maneiras de analisar o problema enfrentado pela sociedade moderna, a violência doméstica que atinge mulheres de todas as classes sociais, etnias e sexos. Sendo, então, visível à sociedade a grande desigualdade existente entre os sexos, no que tange a questão da justiça foi sancionada a Lei Maria da Penha, que criou mecanismos para coibir esse tipo de violência. Apoiando-se em artigos, cartilhas, pesquisas e documentários serão apresentados neste trabalho dados para a pesquisa relacionada ao tema violência doméstica. Trata-se de um projeto do que se pretende investigar, destacando de forma concisa as partes mais relevantes, tais como: o problema, os procedimentos metodológicos utilizados, os pontos centrais que serão analisados e a finalidade da pesquisa.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO................................................................................................................... 01

1.1 Contextualização.................................................................................................. 01

1.2 Relevância do tema............................................................................................... 01

1.3 Problema .............................................................................................................. 01

1.4 Hipótese ................................................................................................................ 02

1.5 Objetivos............................................................................................................... 02

1.6 Metodologia........................................................................................................... 02

2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA .......................................................................................... 04

3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS (instrumentos de pesquisa, procedimentos e análise dos dados)................................................................................................................ 05

4 CONCLUSÃO..................................................................................................................... 07

5 REFERÊNCIA(S) BIBLIOGRÁFICA(S) ........................................................................ 08

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1. INTRODUÇÃO

1.1 Contextualização

A violência doméstica ocorreu durante séculos sem prejuízo ao agressor que se auto-intitulava o responsável pela “correção” dos atos injuriosos operados por estes. Violência física, mental, econômica e de outras ordens foram aceitas pela sociedade até o início do século XXI como inerentes à cultura humana.

         Porém esta perspectiva está em plena mudança. A violência domestica deixou de ser vista como algo banal, sendo julgado baseado em lei específica. O país passou a acreditar na necessidade de criar políticas públicas de combate e prevenção a esse mal. Não só as mulheres tornaram-se protegidas como seus agressores são encaminhados a tratamento para que superem esta limitação psicoemocional e social.

        Além da conscientização feminina em procurar seus direitos, falta ainda a superação da incapacidade em denunciar. Muitas mulheres encontram-se limitadas por si mesmas e não registram a agressão sofrida por dependência econômica, vergonha de familiares, de amigos e da sociedade. Esta superação ou aprendizagem está em pleno desenvolvimento, mas como é esperado, realiza-se lentamente.

1. Relevância do tema

Em alguns casos, a violência domestica necessita de medidas austeras, para que o agressor (a) mantenha-se afastado (a) da vitima. Porem, casos recentes acenderam a discussão da necessidade de tornar a lei regente mais firme, real e exigente.

        O pagamento de cestas básicas não intimidava e não intimida os agressores. Demonstrando que não é o pagamento de uma taxa que fará o agressor deixar de agredir. Medidas de advertência, contenção e prisão si fizeram necessárias para que houvesse o respeito à nova ordem social.

        A mulher que assumiu, por vários motivos, o direito ao trabalho fora do lar e votar têm direito a ser protegida no seu lar mesmo que a carta magna diga que a casa é um local inviolável.

1.3 Problematização

        Reconhecendo que esse tipo atitude, refere-se à uma cultura machista e intolerante, onde cabia a mulher o cuidado da casa e dos filhos, e o conflito com a recente mudança dos valores culturais onde a mulher passa a ter direitos e deveres iguais perante a lei, quais seriam os melhores métodos de coletar os dados referentes a agressão.

1.4 Hipóteses

Duas são as vertentes que permitem o estudo das interações sociais que propiciam a agressão no ambiente doméstico: o estudo de caso que é o processo mais lento e detalhado e o estudo estatístico onde abrangerá toda uma comunidade de forma superficial e mostrará as variáveis que mais se destacam no todo.

1. Objetivos

1.5.1 Objetivo geral

O presente trabalho visa conhecer a melhor metodologia de estudar os casos de violência doméstica.

 

1.5.2 Objetivos específicos

• Comparar o estudo de caso e o estudo estatístico relacionado à violência doméstica;
• Demonstrar a importância da metodologia para o tema violência domestica.

1.6 Metodologia

Para estabelecer o método de pesquisa referente ao tema abordado, serão utilizadas as seguintes fontes bibliográficas: estudos científicos, revistas especializadas, cartilhas sobre o tema, livros sobre metodologia. Estes permitiram a composição da base teórica que permitirá o conhecimento do tema abordado, justamente, por estes representarem fontes fidedignas por comporem documentos públicos.