Projeto de pesquisa

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF

FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA – FACAPE

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

MABIANNE GUIRRA PIMENTEL

CRIME HEDIONDO VERSUS TOLERÂNCIA SILENCIOSA: O PARADOXO DA CULTURA DO ESTUPRO

PETROLINA

2016

MABIANNE GUIRRA PIMENTEL

CRIME HEDIONDO VERSUS TOLERÂNCIA SILENCIOSA: O PARADOXO DA CULTURA DO ESTUPRO

Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina como requisito para aquisição de nota na disciplina Projeto de Monografia sob orientação da professora Zélia Ramos.

                 PETROLINA

                      2016

     SUMÁRIO

1- Introdução                 3

2- Tema                 4

3- Delimitação do tema                 4

4- Problema                 4

5- Objetivos                 6

   5.1 Geral                 6

   5.2 Específicos                 6

6- Justificativa                 6

7- Hipótese                 7

8- Referencial Teórico                  7

   8.1 – A condição da mulher (vítima) ao longo da história                 7

   8.2 – O que é estupro e cultura do estupro                 8

   8.3 – Evolução legislativa no combate à cultura do estupro                10

   8.4 – Cultura do estupro e tolerância silenciosa                 11

9- Metodologia                13

10- Cronograma                14

11- Orçamento                 15

12- Referências                 15

                   

                                                                                       

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1. INTRODUÇÃO

 

 

         O presente projeto visa apresentar e analisar a situação em que se encontra um fenômeno recente no contexto social, mas bastante evidenciado e tolerado na contemporaneidade, a cultura do estupro. A partir de artigos, pesquisa realizada frequentemente, busca-se a percepção do que alimenta essa cultura, tendo em vista haver uma legislação brasileira repressiva, que sofreu alterações almejando descontruir esse fenômeno ainda tão acentuado.

         O estudo da cultura do estupro é algo recente, mas que tem como base comportamentos sociais que são disseminados desde os tempos mais remotos. Grandes autores como Susan Brownmiller, através de suas obras, analisam e tentam explanar o que ocasiona toda essa problemática, bem como os principais ingredientes que perpetuam a mesma perante o meio social.

         O crime de estupro ainda é um dos delitos mais recorrentes na sociedade moderna. Algo bem preocupante diante dessa situação, é a forma como as pessoas analisam, pensam e impõem-se perante a mesma. Apesar de ser uma prática repulsiva, que invade a dignidade sexual feminina de forma tão bruta, a sociedade, constantemente, porta-se tentando justificar a prática delitiva através de algum comportamento, conduta advinda da vítima, que possa ter incitado o agressor, demonstrando que a cultura do estupro existe e é algo notório na atualidade.

        “Ao menos desde os anos 60, com base numa revolucionária teoria social que se propõe a erradicar o estupro, uma série de esforços e iniciativas feministas tem feito drásticas alterações na visão e legislação sobre esse problema, e embora tenham sido bem sucedidas em aumentar a punição e a denúncia, no que se refere à prevenção parecem estar obtendo o absoluto contrário do que pretendiam.” (VALÉRIO, 2013, p.01)

        No seio da legislação brasileira, a punibilidade ao crime de estupro foi evoluindo para uma seara com punições cada vez mais rígidas. Contudo, apesar dessa evolução legislativa, o caráter preventivo da situação não é tão eficaz, tendo em vista a prática delitiva ser tão acentuada e não apresentar números menores no decorrer do tempo.

2– TEMA

         Crime hediondo versus tolerância silenciosa: o paradoxo da cultura do estupro.

 3- DELIMITAÇÃO DO TEMA

         A cultura do estupro foi constituída por intermédio de métodos patriarcais que incluem condutas, comportamentos e pensamentos que relativizam e incitam e a violência sexual contra a mulher. Embora haja uma legislação com um caráter punitivo cada vez maior, a sua seara preventiva encontra-se prejudicada ante a existência de condutas sociais propagadas pelos indivíduos, que acentuam e toleram essa conjuntura.

4- PROBLEMA

           A cultura é o instrumento que acaba com as explicações naturalizantes dos comportamentos humanos (CUCHE, 1999). Diante de tal abordagem, o autor busca repassar que os comportamentos não são naturais. A naturalização deles ocorre por intermédio da cultura, evidenciando o quão forte é a influência cultural na determinação dos mesmos.

          Os padrões sócio culturais derivados de métodos patriarcais ainda estão entranhados na sociedade atual. Estes propagam a liderança, superioridade masculina, bem como mantém a proliferação de valores machistas. É nesse cenário que a prática do estupro é tolerada e utilizada como método de eficácia desse modelo.