Projeto mestrado

SUELEN OTRENTI

A PRESIDÊNCIA DEMOCRÁTICA – GOVERNAÇA; DESENVOLVIMENTO HUMANO NA AMERICA LATINA

Projeto de pesquisa a ser desenvolvido durante o mestrado na Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), Campus de Franca.

Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP)

Franca – 2015

SUMÁRIO

Resumo .............................................................................................................................         03

I. Introdução e Justificativa ..............................................................................................         04

II. Objetivos ......................................................................................................................         07

III. Metodologia ................................................................................................................         07

IV. Cronograma de Execução ......................................................................................         08

V. Bibliografia ...................................................................................................................         08

VI. Fontes …......................................................................................................................         10

RESUMO

Governança Democrática é arte nova de governar os territórios (o modo de governar próprio do governo relacional), onde o objeto é a capacidade de organização e ação da sociedade, através da gestão relacional ou de redes, tendo como finalidade o desenvolvimento humano, exigindo e necessitando de democracia, e seu desdobramento significa não só o aprofundamento nos aspectos da representação da cidadania como da participação cidadã na construção de uma cidade voltada para o desenvolvimento humano. O governo relacional, com a governança como seu modo específico de governar, é um novo paradigma de governo que está avançando nas ciências sociais, embora não constitua o modo de governar habitual nem na América nem na Europa. Para desenvolver-se, além das técnicas, a governança precisa de conteúdos nas políticas públicas e, especialmente, de êxitos eleitorais visíveis. Devido ao desgaste da capacidade do Estado Nacional, resta claro que no mundo verifica uma crise de legitimidade nas instituições representativas, onde, Estado Nacional sendo lugar da democracia representativa deve responder satisfatoriamente as demandas da população em um ambiente de globalização e policentrismo, restando aparente a insuficiência da população de compreensão jurídica e politica restrita ao país. De resposta a esta situação, nota-se uma tentativa de aprofundamento do modo de governança global, por instituições criadas, como a Organização das Nações Unidas, e regional, com a formação de “blocos regionais”, pegando como modelo da União Europeia. Porem, mesmo na União Europeia, observa-se uma insuficiência democrática no exercício de sua governança. Em contra partida, observamos que as explicações para crise de legitimidade não são as mesmas em todo o mundo, nem mesmo culpar somente à globalização. Assim, este projeto tem o foco na deficiência da democracia da governança global e os impactos sobre a cidadania na América Latina, considerando-se a condição periférica ou semiperiférica de seus Estados.

1. Introdução e Justificativa

Existe contradições quando o tema é democracia contemporânea, a noção de ser o único regime jurídico legitimo aumenta a incredibilidade da população, observando-se na grande recusa durante as eleições e também nas manifestações, em contra partida, se há um entendimento firmado de o Estado Nacional ser incapaz, onde a democracia representativa respondera de forma satisfatória conforme demanda da população através dos direitos de cidadania em uma historia de capitalismo e decisões em um so sistema, o que influencia decisivamente para a crise de legitimidade, por outo lado a ONU, o FMI e a União Europeia, apontam uma deficiência na democratização e de efetividade ao cumprir suas missões institucionais, o que ficou mais evidente a partir da crise econômica iniciada em 2008.

 Para compreender corretamente esse contexto deve-se considerar dois pressupostos, do qual nem todos os problemas enfrentados pela democracia contemporânea são devidos à globalização; e estudando profundamente a crise de legitimidade dessas instituições representativas, do déficit democrático e dos impactos causados pelos fundamentos da cidadania não pode ser o mesmo em âmbitos tão diferentes. (como exemplo, o da União Europeia e o da América Latina.)

Evidentemente, que alguns fatores como o poder das corporações transnacionais, o pluralismo jurídico, o processo de homogeneização do direito, dentre outros, dão uma certa limitação a competência do Estado agir autonomamente como implantar políticas sociais. Muitas decisões que tem relação direta com o cidadão são tomadas onde as instituições representativas não têm qualquer poder de influenciar, comprometendo a legitimidade da democracia. O grande poder do déficit democrático é a falta de capacidade cada vez maior do sistema politico, ancorado no Estado-Nação, ao representar os cidadãos na prática efetiva da governança global.

Por vez, existem vícios que acompanham a democracia anteriores a globalização, iniciado século XX, como a deformação da opinião pública pela mídia, influência do poder econômico, entre outros. A realidade latino-americana tem características da própria historia e cultura que causa uma significativa deficiência na democracia em nossas instituições representativas, dentre as quais destacamos os bloqueios ao exercício da soberania de origem externa (condição de dependência) e interna, a apropriação do Estado por interesses privados, o populismo, a histórica ausência do Estado perante graves problemas sociais, a desigualdade e a exclusão social, e a baixa integração social.

A principio o objetivo era de manter a paz depois também com o propósito de minorar a deficiência regulatória da economia global, os Países constituíram organizações internacionais e blocos regionais, sendo fundamentais neste contexto, mas, por outro lado, não apresentam uma boa eficiência ao cumprir os propósitos apresentando também um significativo déficit democrático.

Esta ineficiência entende-se, pela limitação no orçamento impedindo desenvolvimento de grandes projetos. Não possuem receitas próprias, inclusive o limitado orçamento depende de transferência de recursos dos Estados nacionais. Não conseguindo fazer frente nem ao mercado global nem aos interesses das grandes potências, se dispondo, a serviço delas. Por conta do não cumprimento de seus objetivos, as organizações não tem capacidade de enfrentar uma crise de impotência da política e de ajudar como deveria compensando o deficit democrático das instituições representativas nacionais.