Psicopatia e Direito

Organização Sete de Setembro De Cultura e Ensino – LTDA

Faculdade Sete de Setembro – FASETE

Curso de Bacharelado em Direito

MARIANA CRISTINA MAGALHÃES LIMA

A PSICOPATIA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE A IMPUTABILIDADE DOS ASSASSINOS EM SÉRIE.

Paulo Afonso - BA

2015

MARIANA CRISTINA MAGALHÃES LIMA[pic 1]

A PSICOPATIA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE A IMPUTABILIDADE DOS ASSASSINOS EM SÉRIE.

Monografia apresentada ao corpo docente do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Sete de Setembro – FASETE, como parte dos requisitos necessários à obtenção do Grau de Bacharel em Direito.

                                                               

Orientador: Prof. Esp. João Batista Santos Filho

Paulo Afonso - BA

2015

FOLHA DE APROVAÇÃO

A PSICOPATIA E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE A IMPUTABILIDADE DOS ASSASSINOS EM SÉRIE.

Monografia apresentada ao corpo docente do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Sete de Setembro – FASETE, como parte dos requisitos necessários à obtenção do Grau de Bacharel em Direito.

 

BANCA EXAMINADORA

                     

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Orientador: Prof. Esp. João Batista Santos Filho

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Profº (FASETE) – Examinador 1

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Profº (FASETE) – Examinador 2

PAULO AFONSO

2015

Dedico este trabalho à minha amada Vovó Help (In Memorian) por ser meu exemplo de dedicação e generosidade. Não lembro quantas vezes precisei te pedir forças ao longo desses cinco anos de curso e a cada vez eu sentia sua presença. A saudade nunca tem fim, mas sei que estás bem aqui e orgulhosa de mim. Obrigada por me ensinar, ainda na infância, valores que carregarei para sempre comigo.

AGRADECIMENTOS

Ciente de que não teria chegado até aqui sem as bênçãos de Deus derramadas sobre mim, agradeço primeiramente a Ele.

Agradeço infinitamente à minha família, meus pais, Ana e Marcus, e meu irmão João Pedro, vocês representam o meu porto seguro de toda a vida. Obrigada por todo amor, por todo apoio, por serem os primeiros a acreditarem no meu potencial e principalmente por estarem sempre aqui por mim quando mais precisei, definitivamente, essa conquista também é de vocês!

À Luca, por ter chegado na minha vida ainda no primeiro período da graduação e ter iluminado minha vida. Ter alguém que depende inteiramente de mim, realmente muda tudo. Não tenho dúvidas que você foi o maior presente que Deus poderia me dar, obrigada por ser a minha maior motivação e me dar uma razão para ser alguém melhor todos os dias.

Aos meus amados avós: Vovô Bil, Vovó Help (In memorian), Vovô Agostinho e Vovó Nair por toda o apoio que deram na minha criação desde que souberam que seriam avós, por sempre se orgulharem das minhas conquistas, por toda força e orações para que eu alcançasse esta conquista.

Agradeço ao meu tio Flá, por todo o apoio ao longo do curso, por nunca poupar esforços para contribuir com a minha formação, e principalmente agora, ao fim do curso, por dividir comigo um sonho: o nosso Magalhães Lima Advogados Associados.

Agradeço à toda a equipe do Núcleo de Prática Jurídica Rui Barbosa: Viviane, Virgínia, Mariana, Robério, Thaysa, Olívia e os recém-chegados Henrique e Sthefany, muito obrigada por todo o aprendizado, toda compreensão e confiança depositada em mim, o um ano e meio que passei com vocês será inesquecível, sempre serei grata por tudo! Agradeço em especial à Viviane e Thaysa. Meninas, sei que nossa relação vai além do ambiente de trabalho, obrigada principalmente pela amizade que construímos, por todo apoio, enfim, obrigada por sempre poder contar com vocês.

A toda a minha família e os amigos verdadeiros que, perto ou longe, sempre foram presentes. Obrigada a vocês que vibraram junto comigo a cada etapa vencida, que torceram e rezaram para que eu alcançasse essa vitória.

Aos meus colegas de curso, especialmente ao meu Top Secret por tornar a jornada mais leve e divertida. Desejo todo o sucesso do mundo a nós, sei que nos tornaremos grandes profissionais.

Agradeço ao professor João Batista, meu orientador, por todos os ensinamentos, por toda paciência, e por aceitar me orientar ao longo de toda a pesquisa, o senhor é um profissional admirável em quem sempre vou me espelhar.

“O importante não é ver o que ninguém nunca viu, mas sim, pensar o que ninguém nunca pensou sobre algo que todo mundo vê. ”

(Arthur Schopenhauer)

LIMA, Mariana Cristina Magalhães. A Psicopatia e o Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma análise sobre a imputabilidade dos assassinos em série. 2015. 62 pg. Monografia (Bacharelado em Direito). Faculdade Sete de Setembro – FASETE. Paulo Afonso/BA

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise acerca da imputabilidade dos assassinos em série, bem como tratar das psicopatologias inerentes a estes indivíduos como também suas características e classificações. Uma vez que não há uma norma específica que trate dos assassinos em série no Brasil, esta pesquisa tem como objetivo demonstrar a necessidade de que sejam incluídos em nosso ordenamento, artigos que tratem exclusivamente destes indivíduos, desde a conceituação até o procedimento penal adequado a ser adotado. Analisar se os assassinos em série devem ser considerados imputáveis, semi-imputáveis ou inimputáveis de acordo com o diagnóstico apresentado, se adequando às normas penais brasileiras, e partindo, dessa classificação, demonstrar as consequências jurídicas, ou seja, se a aplicação da sanção penal atinge seu objetivo de punir e ressocializar os indivíduos nesses casos, como também qual seria a medida mais coerente a ser aplicada aos assassinos em série no Brasil. Nesse sentido serão expostos casos concretos da jurisprudência brasileira para que seja analisado o procedimento penal a que os assassinos em série foram submetidos e sua eficácia nos referidos casos.