A PSICOPATIA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO: SANÇÃO PENAL

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UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

MIGUEL ALEXANDRE OLIVEIRA DA COSTA

PSICOPATIA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO: SANÇÃO PENAL

CAMPO GRANDE

2022

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

MIGUEL ALEXANDRE OLIVEIRA DA COSTA

PSICOPATIA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO: SANÇÃO PENAL

Trabalho Científico apresentado à Universidade Estácio de Sá, como requisito final para obtenção do Diploma de Graduação em Direito.

CAMPO GRANDE

2022

PSICOPATIA E O DIREITO PENAL BRASILEIRO: SANÇÃO PENAL

Miguel Alexandre Oliveira da Costa¹

Manuelle Senra Colla²

RESUMO

A proposta do presente trabalho é abordar a psicopatia descrevendo suas perspectivas na esfera criminal e no contexto social compreendendo as gradações existentes entre a normalidade e a doença mental plena dos indivíduos conhecidos como sem limites. Visto que os valores morais e sociais, consciência, são características falhas para os psicopatas, e devido à ausência dessas qualidades se tornam aptos a realizar impulsos bárbaros de maneira primitiva.  Há uma grande necessidade de uma política criminal para os psicopatas, pois muitas das vezes se trata das pessoas que não se arrependem pelos crimes que cometeu, e não há uma política criminal adequada. Os psicopatas apresentam um fator determinante biológico que os destina à prática delituosa. O estudo da mente criminosa sempre foi um importante tema discutido. Objetivo geral do estudo é analisar as consequências psicológicas e seus reflexos na aplicação da pena e na culpabilidade, como também o questionamento de qual melhor medida para o tratamento desses indivíduos e para prevenir a execução de novos delitos no âmbito penal. O estudo constitui-se em uma metodologia bibliográfica para que possa identificar aspectos gerais entre outras estratégias de pesquisa, para possibilitar maior enriquecimento na construção de novos conhecimentos.

Palavras-chaves:Direito Penal Brasileiro. Psicopatia. Personalidade Psicopática. Culpabilidade. Criminologia.

¹ Bacharel no Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande. E-mail: [e-mail]

² Professora  Orientadora do Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade Estácio de Sá de Campo Grande. E-mail: [e-mail].

        

SUMÁRIO

1

INTRODUÇÃO        05

2 PSICOPATIA: CONCEITO E BASES        07

2.1          CARACTERÍSTICAS DA PSICOPATIA        08

3 PSICOPATIA E AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-PENAIS        Erro! Indicador não definido.

3.1          CARACTERÍSTICAS DA PSICOPATIA        18

3.1.1 Análise da psicopatia sob o ponto de vista psicológico        19

4 A PSICOPATIA NO DIREITO PENAL        21

4.1          IMPUTABILIDADE, INIMPUTABILIDADE E SEMI-IMPUTABILIDADE PENAL        22

4.1.1 Elementos da Culpabilidade        26

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS        31

REFERÊNCIAS        33

1 INTRODUÇÃO

O trabalho tem como intuito abordar a psicopatia sendo um tema tratado na literatura e de escasso interesse por parte de muitos profissionais. Verifica de forma clara que há muita grande carência em nosso sistema. A pesquisa se justifica pela importância de descrever a psicopatia dentro do Direito Penal brasileiro, uma vez que a psicopatia merece uma atenção específica quanto à impunidade penal, por conta de tratar-se de um transtorno de personalidade.

A pesquisa presente pretende responder, mais claramente possível, a questão seguinte do problema.  Quando se reflete a luz do tema nota a extrema preocupação com as consequências pelas atitudes e comportamentos advindos dos sujeitos psicopatas que são pessoas antissociais e extremamente frias. Quais são as medidas judiciais aplicadas em casos concretos de psicopatia?

Objetivo geral do trabalho foi compreender a psicopatia e o Direito penal frente ao ordenamento Penal Brasileiro. E Objetivos específicos foram abordar conceituar a psicopatia; compreender a psicopatia dentro do ordenamento jurídico; descrever os procedimentos de análise e técnicas e finalmente evidenciar a interpretação do Direito dentro do assunto referente às normas e definições.

O tipo de pesquisa realizado neste trabalho foi uma Revisão de Literatura, no qual foi realizada consulta a livros, dissertações e em artigos científicos selecionados através de busca nos seguinte base de dados (livros, sites de banco de dados, etc.). O período dos artigos pesquisados foram os trabalhos publicados nos últimos “  15 anos   As palavras-chave utilizadas na busca foram” psicopatia; ordenamento jurídico; transtornos; Direito e impunidade penal ”.

O estudo constituiu-se em uma metodologia bibliográfica para identificar aspectos gerais do tema abordado e para possibilitar o enriquecimento na construção de novos conhecimentos acadêmicos na área. Através de uma revisão de literatura, a pesquisa está pautada com base documental em artigos sólidos publicados.

Como forma critérios de exclusão: outros formatos de publicações monografias, teses, editoriais e artigos que comprometem a metodologia do trabalho. O material coletado das fontes utilizadas foi examinado no intuito de aprofundar no conhecimento e levantando argumentos de diversos autores que relatam sobre o assunto.

2 PSICOPATIA: CONCEITO E BASES

Visto que a psicopatia é um campo de pesquisa amplo, onde abrande comportamentos antissociais, ou seja, são tantos aspetos que envolvem o termo. Hare (1993, p. 4-5), pode ser considerado a maior referência do mundo em psicopatia que discute o tema.