Pós-rnodernidade, globalização e neoliberalismo e a relação de emprego

Comentários sobre o texto Pós-modernidade, globalização e neoliberalismo - substratos da crise paradigmática do trabalho e Perfil da relação de emprego da pós-modernidade^[1]

Esther Russell

O tema do texto é importante, pois o trabalho é uma das fontes de dignidade do ser humano e fator de desenvolvimento individual e coletivo. A relação entre direitos humanos e direito do trabalho é indissociável e merece muita atenção.

A constituição Federal ressalta a importância do trabalho quando insere, entre os princípios fundamentais, o valor social do trabalho (art.1º, inciso IV) juntamente com a dignidade da pessoa humana (art.1º, inciso III); quando prevê, como um direito individual, a liberdade para o exercício de trabalho, ofício ou profissão (art. 5º, inciso XIII). Também define o trabalho como um direito social (art. 6º) e traz, no artigo 7º, todo um arsenal de normas sobre os direitos dos trabalhadores.

Entretanto não é todo trabalho que dignifica, apenas o trabalho decente. Nesse sentido, o projeto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no ambiente do trabalho é que o princípio da dignidade da pessoa humana possa encontrar uma base sólida no trabalho decente.

Após a leitura do texto de Carlos Roberto Cunha, percebemos que, se estávamos longe de alcançar os objetivos tanto constitucionais quantos os da OIT, cada dia fica mais difícil. Embora não devamos nos esquecer que, no Brasil, os direitos trabalhistas avançaram bastante e alcançam a muitos, entretanto o país tem muitos contrastes e sabemos que esses direitos não alcançam a todos em todos os lugares. Nem a muitos em muitos lugares. Há um vazio de proteção em muitos locais que não contemplam nem o mínimo de garantias, possibilitando o trabalho desigual, subumano, escravo, infantil.

No presente texto, toma-se conhecimento da origem e desenvolvimento dos problemas que atualmente estão incidindo sobre o mundo como um todo, os países em desenvolvimento, o mercado de trabalho e a relação trabalhista. O panorama descrito com bastantes detalhes é bastante desanimador.

Na primeira parte, o autor é bastante enfático ao ressaltar os problemas ocasionados pela globalização e neoliberalismo sobre a relação capital - trabalho. Ele repete uma idéia várias vezes, com pequenas alterações e citando autores diferentes. Entretanto, não foi explicitada nenhuma idéia que mencione um ponto de vista contrário ao do exposto pelo autor. Seria importante que ele o tivesse mencionado, mesmo que fosse para refutar tal ponto de vista, pois isso teria enriquecido o texto.

Pela leitura da primeira parte, tem-se a impressão que ele rejeita, totalmente, o processo de globalização, não mencionado nenhum efeito positivo, mesmo que fora do âmbito do trabalho. Isso nos leva a crer que ele seria contrário a qualquer tentativa de flexibilização ou adaptação do âmbito trabalhista às novas exigências do mercado. Entretanto, na segunda parte, ele parece capitular diante da necessidade de flexibilização e adequação, mudando bastante o tom do discurso.

O texto não discorre especificamente sobre flexibilização, mas ela é mencionada como um efeito perverso da globalização, que se abate sobre âmbito trabalhista sem deixar uma escapatória. Tentar deter os efeitos da globalização no nesse âmbito somente com argumentos, cujo teor se atenha a garantias de direitos sociais adquiridos historicamente pelos trabalhadores, pode resultar infrutífero. Esses argumentos, embora devam ser usados porquanto válidos, não surtem os efeitos desejados dada a tenacidade (o poder, a criatividade) daqueles que buscam o lucro.

Ressalte-se que os direitos trabalhistas não são tantos que justifique uma acentuada diminuição, mas como o trabalhador tem menos possibilidades de defesa, é quem sofre as conseqüências mais graves desse processo. Como forma de combate, deve se discutir amplamente sobre flexibilização de direitos trabalhistas, pois como esse processo pode causar retrocesso, resultando no fenômeno da desregulamentação e perda de direitos sociais consagrados, é bom que se tenha o máximo de informações sobre o fenômeno.