QUAIS AS HABILIDADES ÉTICAS QUE UM BOM JUIZ DEVE DESENVOLVER PARA JULGAR JUSTAMENTE UM PROCESSO JUDICIAL DIFÍCIL

O juiz pode decidir justamente um processo com base na neutralidade, o juiz nem defende, nem acusa, ele é sujeito aos argumentos da defesa e também sujeito dos argumentos da acusação.

Ele deverá ocupar um espaço neutro dentro do processo e deve decidi-lo de maneira justa, não sendo arbitrário num sentido ou no outro. Colocando esse ponto de vista nas linguagens de hoje, podemos dizer que é “dar a cada um o seu direito”, então o ponto de vista do juiz é exatamente o ponto de vista de quem atribui a cada sujeito (autor e réu) os seus direitos e seus deveres também. É um aspecto mais claro de se falar sobre as exigências da justiça.

Não é suficiente estudar o direito, muitas vezes a gente sabe o que é certo, mas não escolhe o que é certo, e em termos de justiça, muitas vezes você pode estudar a justiça, conhecer o que é justo e não decidir justamente, por isso, exigências éticas são necessárias para aqueles que estudaram muito, porque as virtudes éticas podem influenciar diretamente em suas escolhas e seus juízos de justiça.

A justiça para Tomás de Aquino é a vontade constante e perpétua de dar a cada um o que é seu (ius), então um juiz para julgar justamente deve ser dotado da virtude da justiça. Evidentemente que o mesmo deve estudar muito o direito, as leis, as decisões judiciais e a doutrina, mas deve julgar de maneira dando a cada um o que é seu direito e dever (ius).

O juiz bom e justo deve ser dotado de prudência, que consiste num saber prático e não teórico, algo que somente os livros e a leitura teórica não vão ensinar, é preciso desenvolver a prudência para tomar certas decisões, baseado no que é justo. A prudência é uma parte da razão que desenvolve para agir com inteligência. Ela envolve tanto a inteligência dos fins que você está escolhendo, quanto dos meios que você escolhe para alcançar aquele fins inteligentes.

Um juiz que quer ser um bom juiz, não basta que ele estuda a teoria e mesmo que desenvolva um conhecimento prático, realizando estágios, estudando a jurisprudência, aplicando em exercícios simulados, vai aprender a exercitar o hábito da justiça no momento da prática e assim, sucessivamente criar-se-á nele a virtude da justiça.

Deve possuir a virtude da temperança (prazer) e é o meio termo entre o excesso e o defeito. O intemperante é aquele que se entrega a todos os tipos de prazeres de maneira não razoável, não sensata e um intemperante rústico é aquele que não se entrega a nenhum tipo de prazer e de nenhuma forma, por isso é necessário ser temperante para se escolher com justiça; é necessária a virtude da temperança.

Também deve possuir a virtude da coragem (medo) e é um meio termo entre a covardia e a temeridade. Um covarde é aquele que cede a todos os medos ou aquele que cede ao medo, no momento em que deveria enfrentá-lo. E o temerário é aquele que não teme a nada, quando deveria temer.

Prudência e a justiça, já citadas anteriormente, juntamente com a temperança e a coragem, formam as quatro virtudes cardeais, que são no mínimo as essenciais para tornar-se justo.

Fazendo e combinando todas essas habilidades éticas, o juiz pode julgar de maneira mais justa.