Quesitos de Pedidos de Insalubridade em Obra
Por: alexandre2021 • 19/11/2021 • Tese • 349 Palavras (2 Páginas) • 509 Visualizações
Reclamante: FULANO DE TAL
Reclamada: E CIA LTDA
Quesitos de pedidos de Insalubridade em Obra
do reclamado:
01. Informe o Sr. Perito as datas de admissão e demissão da reclamante?
02. Informe o Sr. Perito a jornada de trabalho do reclamante?
03. Descreva o Sr. Perito, detalhadamente o local de trabalho do reclamante?
04. Informe o Sr. Perito o dia da vistoria técnica, o horário do início e término, bem como o nome e função dos acompanhantes.
05. Descreva o Sr. Perito, qual a função do reclamante e detalhar todas as atividades laborais diárias, rotineiras e habituais desenvolvidas pelo reclamante na sua função.
06.Queira o Sr. Perito mencionar se na função do reclamante existem riscos ambientais. Quais são.
07.Nobre Perito, queira informar qual o anexo da NR-15, que se enquadra as atividades do reclamante.
08.Nobre Perito, queira informar qual o anexo da NR-16, que se enquadra as atividades do reclamante.
09.Queira a Sr. Perito informar quais as metodologias, aparelhos, certificados de calibração, parâmetros e tabelas utilizadas para as avaliações ambientais? Caso necessário.
10.Descreva o Sr. Perito, quais as atividades eventuais e esporádicas desenvolvidas pelo reclamante.
11.Foram constatados agentes insalubres no ambiente de trabalho do Autor, conforme a NR-15? Caso afirmativo: Qual? A exposição a esse agente era permanente, intermitente ou eventual? Quais os períodos do contrato de trabalho em que houve essa exposição?
12.Foram constatados atividades periculosas no ambiente de trabalho do Autor, conforme a NR-16? Caso afirmativo: Qual? A exposição a essa atividade era permanente, intermitente ou eventual? Quais os períodos do contrato de trabalho em que houve essa exposição?
12. Queira o Sr. Perito informar os Equipamentos de Proteções Individuais que o reclamante utilizava em suas atividades.
13. Informe o Sr. Perito se o reclamante, laborou suas atividades em condições insalubres justificando a sua conclusão.
14. Informe o Sr. Perito se o reclamante, laborou suas atividades em condições periculosas justificando a sua conclusão.
15.Conforme a legislação pertinente e com base nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, existe pagamento de adicional de insalubridade e/ou adicional de periculosidade para atividades eventuais?
16. Requer-se, desde já, a apresentação de QUESITOS SUPLEMENTARES, se houver necessidade no decorrer da tramitação do processo.
Cascavel - Pr, 30 de Abril de 2018.
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