Quando uma arma é uma verdadeira arma

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE

SÉRGIO DA SILVA ANTUNES

ARMAS DE FOGO: QUANDO É VERDADEIRAMENTE UMA ARMA?

São Paulo 2008

SÉRGIO DA SILVA ANTUNES

ARMAS DE FOGO: QUANDO É VERDADEIRAMENTE UMA ARMA?

Orientador: Professor Doutor Alexis Augusto Couto de Brito.

São Paulo

2008

SÉRGIO DA SILVA ANTUNES

ARMAS DE FOGO: QUANDO É VERDADEIRAMENTE UMA ARMA?

Trabalho apresentado como exigência para conclusão do curso de Especialização em Direito e Processo Penal, sob orientação do Professor Doutor: Alexis Augusto Couto de Brito.

_______________________________________

Prof. Dr. Alexis Augusto Couto de Brito

Mackenzie - Orientador

Agradecimentos

Ao ilustre jovem, Doutor, Professor, Alexis Augusto Couto de Brito, detentor de iluminado e maravilhoso curriculum, tenho a certeza que obtido com muito esforço e trabalho e horas a fundo de dedicação pelas Universidades do Brasil e da Europa, por onde se consagrou como mestre na área de lecionar, que o faz com muita magia e desprendimento, sempre amigo e encorajador; se aqui cheguei devo muito a ele.

Ao Corpo Docente, da UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE, pelo amor e carinho que tive de todos os Mestres, um grau de amizade e estima o qual com muito orgulho tive o prazer de abraçar em todos os momentos de aprendizagem, meu muito obrigado a todos os Professores e a todos os profissionais que compõem a Pós Graduação.

Resumo

Armar-se é uma característica humana, afinal os seres humanos estão ligados às armas desde o início de sua evolução, seja para o homem ir à busca de alimento, para sua própria defesa ou para algum ataque. O mercado de armas de fogo teve uma ampliação bastante agressiva devido aos diversos fins do instrumento, seja para caça, segurança ou esporte. Isso ajudou a levantar a polêmica se realmente o porte de arma traz segurança para quem a possui. Nesse contexto, o presente trabalho teve como objetivo estudar o histórico, conceito e características sobre arma de fogo tendo como objetivo atentar para o direito de todos os cidadãos da posse e porte desse instrumento, analisar também a lei 10.826/93 pontuando suas características. E ainda verificar como são vistas às armas desmuniciadas do ponto de vista jurídico, observando se o crime é analisado apenas pela sua intimidação ou pelo perigo que possa efetivamente ocasionar. Essa pesquisa contou então com um percurso teórico sobre: armas de fogo (desde sua criação até os dias de hoje e o conceito jurídico atual). Contou também com análises nas legislações referentes ao objeto de estudo, aqui – armas de fogo - com atenção especial ao estatuto do desarmamento. E ainda sobre armas municiadas e não municiadas do ponto de vista do Direito Penal.

Palavras-chave: armas, legislação, Direito Penal, desmuniciadas.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO..................................................................................................... 07

ARMAS DE FOGO ..............................................................................................

1.1 O estudo das armas...................................................................................

1.2 Alguns tipos de armas de fogo...................................................................

1.3 Elementos essenciais e classificação........................................................

1.4 Calibres......................................................................................................

1.5 Aspecto jurídico..........................................................................................

09

09

11