Questionario direito criminal

CRIMINAL

Semana 1

1. O que se entende por criminologia?

“é uma ciência empírica e interdisciplinar que se ocupa do estudo do crime, da pessoa do infrator, da vitima e do controle social do comportamento delitivo e que trata de fornecer uma informação válida sobre a origem dinâmica e variável do crime, assim como os programas de prevenção eficaz do mesmo e técnica de intervenção positiva no homem delinqüente”

2. Cite, explique e relacione as ciências penais.

Ciências Penais – existem 3 ciências penais: D. Penal, Criminologia e Política Criminal.

Direito penal: baseia-se na norma, trata-se de matéria normativa, cujo objeto central é a norma penal.

Criminologia: baseia-se em fatos e pesquisas. (Ex. Qual o motivo da criação da lei, a sua eficácia e a conseqüência da aplicação da lei)

Política criminal: conjunto de estratégias elaboradas pelo Estado para prevenir e reprimir a prática de crime.

O D. Penal por intermédio da Política Criminal vai trazer a postura para o Estado frente à determinados assuntos. (Ex. identificar quais são os crimes que merecem tratamento mais rigoroso). Esta política criminal pode ser informada por elementos criminológica, extraídos de pesquisas e trabalhos científicos.

3. Cite e explique um dos problemas enfrentados no estudo da criminologia.

Acesso a material confiável: Ao investigar a realidade, nem sempre são recebidas informações confiáveis, uma vez que no Brasil não existe uma cultura de produção de estatística sobre segurança pública, o que somente vem se modificando recentemente.

Idéias preconcebidas: o pesquisador precisa abandonar percepções que construiu durante sua experiência, em outros trabalhos, e tratar o objeto de estudo de forma imparcial, apurando e desenvolvendo o trabalho, para chegar a conclusões validas.

Apuração do resultado: normalmente o tempo para encerramento das pesquisas é escasso e o material colhido volumoso. Pesquisas criminológicas em geral são financiadas e devem terminar em tempo relativamente curto.

Formação e composição da equipe: reúne profissionais de várias áreas, que devem interagir. São métodos e formas diferentes de visualizar o mesmo objeto, obtidos a partir de formação diversa. Assim sendo, deve haver uma boa engrenagem da equipe.

Semana 3

1. Diferencie o conceito de crime para o direito penal e para a criminologia.

O Conceito de crime para a criminologia muda de acordo com o lugar e tempo.

Exemplos: A prática de tortura existia livremente no Brasil até 1830. Era uma conduta lícita e hoje ela é considerada como crime equiparado a hediondo

Com o adultério ocorreu o inverso. Era um fato gravíssimo até 1830 e hoje é conduta atípica.

O crime é encarado na criminologia como sendo um fato social e fenômeno social.

2. Quais são os critérios que justificam a criminalização de uma conduta