REDUÇÃO DA MENOR IDADE PENAL

REDUÇÃO MENOR IDADE

É um debate que vem se arrastando ao longo de vários anos,.

Há projetos de lei na Câmara Federal, no Senado Federal, mas não se toma uma providência afinal do que se deve fazer. Reduzir ou não reduzir? Fazer o quê?

Com as estruturas hoje do sistema prisional será que seria tanta maldade colocar crianças inocentes para conviver com perigosos elementos que já estão enjaulados, e, em tese inoperantes para fazer qualquer mal a sociedade?

Será que a estrutura física desse sistema estaria preparada para receber essa grande leva de crianças inocentes que não tem consciência do que estão fazendo,?

A Câmara de Deputados aprovou a PEC 171/93 que reduz a menor idade penal, para 16 anos, ou seja, os menores de 18 anos que cometerem crimes hediondos serão julgados como adultos, .

Sabe-se muito bem que Aduz o Código Penal brasileiro, em seu art.27, “Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial”. Neste sentido, apontam também a Constituição Federal (art.228) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 104). O constituinte de 88 estabeleceu a maioridade aos dezoito anos, razão pela qual, parte da Doutrina penalista a entende como uma cláusula pétrea..

Destarte, os defensores do contrários a essa PEC movidos por razões diversas, não conseguem refletir a insensatez, de seus argumentos pobres e poucos coerentes para dirimir sobre a real causa da situação que a mídia ideologicamente lhes apresenta e propõe. o quanto, sentem-se revoltados. Defensores dos direitos humanos e muitos partidos políticos de esquerda, lutam para que isso não ocorra. O Problema é que esse estatística está cada vez maior no sentido do menor na criminalidade e no sentido dele entrar no mundo marginal com idade muito nova, como por exemplo com idade de 10 anos, e aos 12 já ser gerente de boca de fumo.. Nessa caso a culpa não é do sistema que não deu chance para esse e sim dos pais, ou de quem o criou que não lhe mostrou o caminho certo a segui.

Então tá, não quer reduzir, não quer construir novas cadeias para esses menores, n]ão que eles misturados a adultos que já estão cumprindo pena por seus crimes. Então fazer o quê? Simples, não reduz a maior idade, faz o menor cumprir a pena máxima que o artigo da lei exige. Por exemplo: se a pena for de 15 anos e ele cometeu com 17, cumpre até os 18 nas FEBEMs da vida, depois dos dezoito, manda cumprir o resto da pena nos presídios de adultos e quando completar os 18 anos não limpa a ficha dele como se faz hoje, não se espera ele cometer um crime como adulto para começar a preencher sua ficha criminal, isso reduziria bastante a estatística de crimes cometidos por menores. Não precisaria reduzir a idade, seria punido como a lei mandar e os familiares das vítima daquele menor se sentiriam justiçadas e não vingadas. pois elas não querem vingança, querem que o Estado, as autoridades façam a justiça que lhes é prometida na constituição e quando em campanha políticas. Elas querem dormir tranquilas, sabendo que o algoz que destruiu aquele lar está encarcerado e não irá atras deles para ameaçá-los.

Essa sim é uma solução justa e plausível. Agora basta as autoridades querem e implementarem para reduzir uma