RESENHA A JUSTIÇA

 JUSTIÇA: O que é fazer a coisa certa?

Michael J. Sandel

Cuiabá, 17 de setembro de 2018

Aluna Marina Volpato Feechner Victória

Processor Fabiano Cotta de Mello

Turma 172AM

CAPITULO 1 – Fazendo a coisa certa

O livro Justiça ‘’O que é fazer a coisa certa”, do Autor Michael J. Sandel, demonstra diversos casos que questionam os leitores sobre qual é a maneira correta de se fazer Justiça? E o qual é correto a ser feito naquela situação? O autor inicia o livro contando sobre as consequências provocadas pela passagem do furacão Charley, na Flórida em 2004, fala sobre o momento após a destruição da Florida, com as destruições das casas, no calor altíssimo do verão, e a falta recorrente de água potável. Os moradores da região estavam necessitando de socorro para amenizarem a situação que se encontravam.

Com demanda alta em procura de gelo, os comerciantes aumentaram o preço dos sacos de gelo, que subiram de dois dólares para o quíntuplo do preço, um aumento drástico perante a situação que os habitantes da Florida se encontravam devido tamanho desastre. Como não havia outra maneira, os moradores se obrigavam a aceitar os altos preços de materiais uteis, porem simples ao olhar de quem vê de fora. Entre tantas dificuldades, outro problema crucial foi relacionado ao abrigo, com seus telhados destruídos por árvores que caíram sobre suas casas. As empresas que forneciam o serviço passaram a cobrar preços que não estavam ao alcance de todos no momento, foi uma onda de preços extorsivos que deixava quem perde todos os seus bens de mãos atadas para passar pela presente situação, e sua única saída era a compra dos produtos com preços extorsivos para se manterem até a situação ser amenizada.

Não se tratava de uma situação normal de livre mercado, na qual as pessoas que desejavam adquirir algo decidissem espontaneamente entrar nos estabelecimentos e contratarem pessoas dispostas a atendê-las da maneira que os desejam, na qual os preços obedecem à lei da ‘’oferta e da procura’’. Em uma situação de total emergência, compradores coagidos não têm liberdade de escolha. A compra de artigos básicos e a busca de abrigo seguro são algo que lhes é imposto pela situação atual.

Alguns, como Charlie Crist, procurador-geral do estado, diziam que os preços eram abusivos demais e era uma falta de humanidade abusar de pessoas que estavam passando pelos estragos de uma catástrofe climática, o que não é de alcance do homem evitar, até disse: “estou impressionado com o nível de ganância que alguns certamente têm na alma ao se aproveitar de outros que sofrem em consequência de um furacão”(p-11), afinal, existe uma lei na Flórida que proíbe os preços abusivos.

Todavia, havia quem defendesse os preços altos. Thomas Sowell, economista partidário do livre mercado, era um deles. Ele considerou a extorsão algo útil para a população que estava necessitando de solidariedade. Dizendo ele, os preços mais altos do gelo, água, consertos de telhados e quartos de motéis possuem uma vantagem: aumentar o incentivo para que empresas de locais mais afastados forneçam as mercadorias e os serviços de maior necessidade depois do furacão. Outro que defendeu os preços foi Jeff Jacoby, comentarista econômico que escreve para o Boston Globe, criticou as leis contra os preços dizendo que: “Não é extorsão cobrar o que o mercado pode suportar. Não é ganância nem falta de pudor. É assim que mercadorias e serviços são fornecidos em uma sociedade livre.”(p-13). Apesar disso, ele afirma que os picos de preços são realmente irritantes para quem teve seu cotidiano devastado pelo acontecimento catastrófico, porém: “infernizar os comerciantes não vai acelerar a recuperação da florida”.

• Qual a inter-relação do conteúdo do capítulo com o Direito Constitucional?

R: O presente caso relatado no Capítulo 1 demonstra um episódio que ocorreu na Florida por conta de uma força maior que não está ao alcance do ser humano de intervir e evitar o pior. Com isso, gera discussões sobre o princípio da oferta e da procura, e de como os cidadãos devem agir quando a lei maior em um Estado soberano entra em conflito com a atual situação de emergência. E por fim, aborda muito sobre Justiça, o que é um dos principais elementos do estudo do Direito.

 

CAPITULO 2 – O princípio da máxima felicidade/ O Utilitarismo

No segundo capítulo, o livro aborda outros dilemas morais como o dos soldados do Estados Unidos que estavam em missão secreta no Afeganistão, onde se depararam com pastores afegãos e uma criança. Haviam duas atitudes a serem tomadas nessa situação, matar ali os pastores e evitar que eles informassem os combatentes talibãs caso eles tivessem alguma conexão com os seus inimigos ou deixar eles partirem. Por meio de votação, eles decidiram que deixariam os afegãos irem. Cerca de um tempo depois de deixarem os pastores partirem, apareceram combatentes, que começaram um combate, assim gerando a morte de outros três soldados pertencentes ao grupo de soldados do Estados Unidos, assim, gerando total arrependimento de terem liberado os pastores e a criança.
        Com o ocorrido, refletiram sobre a atitude tomada, pois no caso dos soldados, seria melhor ter matado os pastores e a criança para se protegerem do inimigo, pois era melhor garantir a integridade da missão e as vidas dos soldados que se encontravam ali do que a vida de dois pastores e um garoto que desconheciam. O autor nos mostra que com esses exemplos estaríamos iniciando a raciocinar claramente no terreno da justiça e da injustiça, igualdade e desigualdade dos direitos individuais e do bem comum.
        Ademais, o autor nos introduz ao utilitarismo, o princípio da máxima felicidade desenvolvido por Jeremy Bentham, o qual fala que a resolução moral para um dilema desses é verificar qual das atitudes trará maior felicidade para a população, ou seja, para ele, a moral é um jogo de custos e benefícios, por exemplo, no caso retratado do livro, ele mostra a situação de um navio que naufragou a mais de 1600 km da costa e em um bote salva-vidas onde se encontram 5 sobreviventes. Eles possuíam pouquíssimo alimento e não tinham acesso a água potável, apenas a água do mar. 
        Os dias se passaram e os mantimento haviam acabado, um dos sobreviventes por nome de Parker havia bebido água salgada e ficado doente. No décimo nono dia do naufrágio, outro naufrago sugeriu um sorteio para determinar quem morreria para que os outros pudessem sobreviver, um deles foi contra a proposta e não houve sorteio. No dia seguinte, fizeram um complô para que Parker fosse morto. Então o capitão foi e matou o garoto. Apesar de haver pessoas contra essa conduta, na hora H se alimentaram do corpo do garoto para sua própria sobrevivência. Então um navio apareceu, salvou os três homens e quando chegaram em terra firme e foram levados a julgamento tendo o homem que foi contra o assassinato do garoto, porem também se aproveitou, como testemunha de acusação. A conclusão deles foram que, se olharem a situação vendo os custos e os benefícios de cada atitude, por um lado três vidas foram salvas com o custo de uma, três vidas que possuíam família e eram o sustento delas, a vida que foi “gasta” não possuía família e caso não fosse sacrificado ele e os outros três provavelmente morreriam e três famílias estariam desamparadas.