RESENHA CRÍTICA SOBRE O ARTIGO DE GRIJALBO FERNANDES COUTINHO

RESENHA CRÍTICA SOBRE O ARTIGO DE GRIJALBO FERNANDES COUTINHO

Caio Brenner Souza e Veiga^[1]

Com o fim da Segunda Guerra Mundial os países iniciam um debate cada vez mais vívido sobre Direitos Humanos. Em seus tratados buscam garantir a dignidade humana, o fim de holocaustos e genocídios, armas de destruição em massa e cruéis. Nesse mesmo sentido, uma guerra silenciosa se inicia com a polarização de duas grandes potências: Estados Unidos e a extinta União Soviética. Um enfrentamento político em que a principal diferença entre eles eram seu sistema econômico. Por um lado, o capitalismo, com a busca desenfreiada pela prosperidade, e por outro, o comunismo, que buscava a igualdade entre as pessoas, o fim de privilégios e a intervenção mínima do Estado. Com ideais totalmente distintos, ambos procuravam disseminá-los por todo o globo terrestre.

Diversos países, aos poucos foram sendo dominados por um regime político que, segundo alguns sociólogos, seria antecessor ao comunismo. No Brasil, em meados de 1964, a iminência de tomada de poder pelos ditos revolucionários, defensores do comunismo, provoca no meio político um verdadeiro alvoroço. Essa contextualização é necessária para entender um momento político brasileiro, que hoje é discutido como um período de inúmeras atrocidades. Neste momento, o Congresso que destituíria o governo democraticamente eleito, declara vaga a presidência da República, e os militares, em resposta, tomam o poder. Há aqui, um golpe sobre outro golpe.

Institui-se nesse momento o regime militar que perdura por 21 anos. A grande crítica de Grijalbo sobre esse período em seu artigo é sobre o Poder Judiciário que predominava uma harmonia entre a cúpula da Justiça e o governo dos generais. Juízes legitimou a prática de atos cruéis contra militantes de esquerda, trabalhadores, estudantes e personagens moderados da cena política nacional, indo dos expurgos às torturas, aos desaparecimentos e aos assassinatos.

Neste exposto, vale dizer que militares, em sua formação, aprendem que o Estado é legítimo em seus atos e suas leis visam o melhor para o desenvolvimento da nação como um todo. São burocratas que desempenha suas funções, como personificação do Estado, seguido os ritos jurídicos para a garantia da lei e da ordem. Não há uma crítica prévia, ou seja, por não ter sido ele quem elaborou a lei, este mesmo não concordando, precisa fazer valer a lei. Por outro lado, juízes que devem ser imparciais, estão em seus atos, constantemente expondo suas opiniões e vontades. E, se por um lado, predominou-se o uso da força e da violência, para não sofre essas sanções, passam a acatá-las.

Este período foi marcado por confrontos armados contra a guerrilha, principalmente no Araguaia e nas cidades, contra os intelectuais que disseminavam os ideias comunistas que foram presos, torturados e vários mortos. As decisões tomadas pelos militares que compreendiam o governo, são vistas como atrocidades e grande deterioração dos Direitos Humanos, mas que, naquele momento, foram legitimadas pelo judiciário.

Por fim, é necessário tomarmos cuidado ao analisarmos os momentos históricos para que não possamos enconrrer na Falácia do Historiador. Esse dito, acontece quando se presume que os tomadores de decisão do passado viram os eventos da mesma perspectiva e com as mesmas informações dos que analisam a decisão posteiormente. Assim, aprendemos que inúmeros erros aconteceram e que portanto, a partir de uma perspectiva atual, não se permitam ocorrer novamente.

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