RESENHA CRITICA: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS

FASC - FACULDADE SANTA CECÍLIA

Marcell Bosco de Almeida

Direito A

RESENHA CRITICA: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS.

 

Pindamonhangaba, 2019

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RESENHA CRITICA: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS.

O autor do livro, Prof. Lon Luvois Fuller nasceu em 1902 no Texas e faleceu em 1978. Lon. L. Fuller, como é mais conhecido, estudou Economia e Direito na Universidade de Stanford,
foi professor de Teoria do Direito nas Faculdades de Direito do Oregon, Illinois e Duke. A
partir de 1940 lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, onde se
manteve até 1972.

A obra “O Caso dos Exploradores de Cavernas”, relata a história fictícia de cinco exploradores de cavernas amadores que durante uma expedição, ficam presos dentro de uma caverna devido ao deslizamento de terra, bloqueando a única entrada conhecida da caverna, prendendo os exploradores lá dentro.

Durante vários dias são feitas varias tentativas de resgate, inclusive por um grupo de trabalhadores que veio a falecer devido a novos desmoronamentos.

Os Exploradores sabiam que estavam em uma situação critica, por estarem quase sem comida, e por não terem acesso nem a animais para caça nem a vegetação que pudessem os alimentar. Apenas após vários dias já confinados, é descoberto que os exploradores tinham levado um radio capaz de trocar mensagens com a superfície. Após entrarem em contato com a equipe de resgate os exploradores presos no interior da caverna ficam sabendo que ainda falta 10 dias aproximadamente para serem resgatados, isto levando em conta que não houvessem mais deslizamentos. Após conversa com  médicos que estava no acampamento de resgate, verificaram que com o suprimento que tinham não sobreviveriam ao tempo necessário para o resgate.

O radio fica em silencio por algumas horas, e ao voltar a se comunicar com a superfície os homens perguntam ao medico se seriam capaz de sobreviver pelo tempo necessário para o resgate, caso consumissem a carne de um dos exploradores, relutante o medico responde que sim, porem nenhum membro do grupo de resgate se sente confortável para dizer, como eles deveriam entrar em acordo para que matassem um dos membros e consumissem a carne do mesmo. Após esta indagação não há mais comunicação com o exterior.

Quando os homens foram finalmente resgatados, todos ficaram sabendo que um dos membros do grupo (Whetmore) fora morto e servido de alimento para os demais exploradores.

 De acordo com os próprios exploradores, Whetmore foi quem sugeriu tanto o consumo da carne de um deles para a sobrevivência da maioria, quanto a sorte como meio de escolha daquele que seria morto, a partir de um par de dados que ele havia levado. No começo, os outros foram contrários a essa ideia, mas no final, acabaram concordando. Antes de iniciar o arremesso dos dados, Whetmore hesitou e propôs que eles esperassem mais uma semana antes de tomar tal medida. Devido a isso, ele foi acusado de quebra do acordo e os demais exploradores continuaram o arremesso dos dados. Quando chegou a vez de Whetmore, outro explorador jogou os dados para ele, com o consentimento do mesmo. No final, Whetmore foi perdedor no resultado dos dados, tendo por consequência a morte e o consumo de sua carne por seus companheiros.

Após o resgate, os exploradores restantes foram hospitalizados e devidamente tratados. Depois, foram todos indiciados pelo assassinato de Whetmore e condenados à forca pelo Tribunal de Primeira Instância. É proposto então pelo próprio juiz de primeira instância e pelos jurados ao chefe do Executivo, que a da pena seja reduzida para prisão de seis meses. Diante do impasse, a execução da pena foi adiada até o parecer da suprema corte.

Inicia-se então o julgamento na Suprema Corte tendo voz, 5 juízes...

JUIZ TRUEPENY(Presidente) inicia seu posicionamento narrando a história sendo bastanto direto. Ele defende que a decisão do Tribunal de Primeira Instância foi um tanto exagerada, considerando que o caso era algo extraordinário. Contudo, ao mesmo tempo, foi criteriosa e justa. Na opinião do presidente, a justiça seria alcançada se os réus fossem inocentados. Entretanto, isso seria ir contra a lei de homicídio do estatuto, a qual alega que “qualquer um que, de própria vontade, retira a vida de outrem, deverá ser punido com a morte.” Considerando que para Truepenny contrariar a lei seria inadmissível, ele acredita que os réus são culpados e aconselha os seus colegas a manterem a decisão do Tribunal de Primeira Instância. Porém, como ele considerava que isso não seria perfeitamente adequado ao caso, o juiz pensa que o chefe do Executivo pode conceder clemência aos réus, sendo essa a melhor opção, uma vez que seria o único dispositivo legal que possibilitaria a inocência dos réus sem a infração da lei e sem que esta seja enfraquecida ou debilitada

JUIZ FOSTER usando argumentos fortes, emocionais e apelativos, o juiz alega que os réus se encontraram em uma situação crítica de sobrevivência, sem recursos, água ou alimentos, em uma espécie de estado de natureza, onde a vida se sobrepõe as leis estipuladas pelo que ele chamava de direito positivo. Ele compara também a ação dos réus com uma situação de legitima defesa, única exceção prevista na lei que os condenava para o seu não cumprimento. Por fim, o juiz afirma que os réus devem ser considerados inocentes.