RESENHA CRITICA SOBRE OS CLÁSSICOS DA SOCIOLOGIA

FACULDADE MULTIVIX

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

RESENHA CRITICA SOBRE OS CLÁSSICOS DA SOCIOLOGIA

VITOR AUGUSTO SANTOS SILVA

MATEUS HENRIQUE DA SILVA QUINTINO

CARIACICA - ES

2020

Introdução

        A sociologia jurídica manifesta-se através de um olhar desnaturalizador das ciências naturais sobre o direito, considerando-o como concepção cultural e histórica de um determinado período. As perspectivas sociológicas da norma são imensas, porém é evidente o papel dos autores clássicos nas inúmeras concepções. Ora considerado como sendo fator de agregação e pacificação social, ora considerado como instrumento de legitimação das desigualdades sociais.

        A sociologia jurídica tem início no núcleo do pensamento de Émile Durkheim, Max Weber e Karl Marx. Cada pensador tinha uma visão dissemelhante sobre o curso da sociedade e de métodos sociológicos. Embora Durkheim fosse de descendência francesa e Marx e Weber de descendência alemã, os três foram influenciados pela revolução industrial e pela revolução francesa, que marcaram um novo modo de vida no ocidente. Esta influência que irá marcar a seleção do trabalho como objeto de seus estudos.

        Partindo desse entendimento, esta resenha critica propõe-se a discutir o papel do direito no pensamento destes três grandes autores, enquadrando-se na possibilidade de compreender a função da sociologia e sua colaboração para as ciências jurídicas e operadores do direito. O objetivo principal desta crítica é discutir as principais teorias e conceitos de cada autor, observando a atualidade de suas teses.

DESENVOLVIMENTO

Émile Durkheim

        Émile Durkheim (1858-1917) nasceu em Épinal na França. É considerado um dos clássicos da sociologia pelo fato de ser um dos primeiros a mostrar a sociologia como sendo uma ciência independente, inclusive com traços específicos. Durkheim concentrava sua atenção na divisão social do trabalho. Ao analisar a sociedade moderna em evolução, que desenvolve-se a partir de grupos migratórios do campo para as cidades e da inserção desta nova população como operários nas novas fabricas e industrias.

        A visão de Durkheim é enquadrada na matriz funcionalista, onde o direito é visto como um meio de inserção da vida social, apto de idealizar a pacificação e harmonia entre as instituições. Durkheim focava seus estudos e englobava a sociedade como um todo. Defendia que a base do estudo sociológico deveria ser aquilo que se chamava de fatos sociais.

        Em seu livro a divisão do trabalho social, Durkheim põe o direito como um símbolo que permite testemunhar e medir um fenômeno que não é suscetível à uma observação direta. Para Durkheim, solidariedade social, é uma estrutura de relações e de vínculos bilateral, ou seja, ela cria entre os homens um sistema de direitos e deveres que os coligam de modo que essa ligação seja durável.

        Para Durkheim, o direito moderno é visto como o produto da divisão social do trabalho. Um ponto interessante de ser lembrado, é que pra Durkheim, existem 2 tipos de direito: o direito restitutivo e o direito repressivo. O direito restitutivo, é o direito da sociedade em que o que predomina é a solidariedade orgânica. Este direito é técnico, e exigem aplicação de órgãos especializados. Já o direito repressivo é próprio da sociedade, no qual o que predomina é a solidariedade mecânica, baseando a punição em uma reação que ocorre naturalmente quando os atos não são contra a consciência coletiva.

Max Weber

        Max weber (1864-1920) nasceu em Efurt, na Alemanha e é outro pensador clássico que contribuiu na construção da sociologia. Na visão weberiana, podemos entender o mundo social com base nas ações dos indivíduos inseridos no contexto. Para weber, cada sociedade se forma e opera a partir de condições históricas especificas, na sociedade capitalista, o trabalho se tornou uma atividade essencial.

        Max Weber, tem sua visão na matriz compreensiva, que tem como objetivo compreender a ação humana na sua vida social e nos seus sentidos nas instituições. Weber defende que o desenvolvimento do capitalismo só foi possível graças ao encontro entre a sede de lucrar e uma ética religiosa, no qual o fundamento é uma vida com regras, e que tem a poupança como uma característica principal. Desta forma nasceu o “espirito do capitalismo”, cujo a força de trabalho e a disciplina aparecem como dote, assim como o caminho para o sucesso profissional e para a salvação espiritual.