RESENHA CRÍTICO SOBRE O LIVRO: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA

RESUMO CRÍTICO SOBRE O LIVRO “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA”

O autor norte americano Lon luvois Fueller (1902- 1978) graduado em Economia e Direito na Universidade Stanford, lecionou em algumas faculdades, onde chegou à Faculdade de Direito de Harvard, na qual foi docente entre 1940 até o ano 1978 (BILHEIRO, 2013).

No ano de 1949 publicou o livro “O caso dos exploradores de caverna”, traduzido em vários idiomas, chegando ao Brasil somente no ano de 1976 (AZEVEDO, 1976).

Este livro é bastante utilizado como obra introdutória nos cursos de direito onde o leitor e levado a um conflito de interpretações entre o direito natural, o qual defende que o direito é algo natural, cujo objetivo pauta-se nos valores do ser humano, buscando o ideal de justiça e sendo ainda imutável, inviolável e universal, imposta pela lei natureza e a todos aqueles que se encontram em um estado de natureza. O direito positivo reconhece a justiça por intermédio de normas originadas pelo estado com poder coercivo, escritas e criadas pelos homens por intermédio do estado e aplicado de forma igualitária independente qual seja o caso.

O livro se trata de um caso fictício onde se passa no ano de 4.300, no qual quatro homens são condenados à morte por homicídio. Um ano antes, em 4.299, cinco membros de uma sociedade espeleológica ingressam em uma jornada para explorar a caverna de Stowfield. Ao adentrarem nessa caverna ocorre um grande desmoronamento obstruindo a saída, deixando os homens presos em suas dependências internas aguardando o socorro. Em virtude disse, seus parentes preocupados com o desaparecimento de seus familiares resolveram notificar ao secretário da sociedade espeleológica para procurá-los e assim, foram enviadas equipes de socorro, no qual vários integrantes vieram a morrer devido a inúmeros deslizamentos de terras dentro da caverna no momento das buscas pelos desaparecidos, chegando a perder cerca de dez homens.

Em contrapartida, dentro da caverna os exploradores sofrem com o esgotamento de seu estoque de comida enquanto aguardavam por ajuda. Vale ressalta que na caverna não tinha qualquer fonte animal ou vegetal do qual pudessem se alimentar.

Após alguns dias foi descoberto um rádio transmissor entre os integrantes grupo, permitindo que os mesmos conseguissem entrar em contato com a equipe de resgate, o qual puderam relatar acerca da atual situação dentro da caverna.

Conforme os dias foram passando os indivíduos presos na caverna chegaram a conclusão que não sobreviveriam até o fim do resgate pela escassez de comida e de água e, então um dos exploradores questionaram a um médico também estava na expedição se havia chances de sobrevivência até a chegada do resgate caso consumissem carne humana dos integrantes que encontravam-se naquele local. O médico meio contrariado afirmou que haveria chance nessas condições e, então os exploradores recorreram às autoridades políticas, religiosas e médicas, mas todos se recusam a participar da decisão.

Assim, um dos integrantes chamado Wheltmore, sugere que seja feita essa alternativa aos companheiros, e então todos concordam e salientam que haveria então um sorteio, onde o perdedor serviria de alimento para aos demais.

Contudo, o próprio Wheltmore propõem o adiamento do sorteio em uma semana, mas há objeção dos demais por quebra de contrato e, então Wheltmore se recusa a lançar os dados, mas não faz nenhuma objeção para o que estava para acontecer. Um de seus companheiros lança os dados por ele, não tendo sorte e Wheltmore acaba virando a refeição e sete dias depois os exploradores são resgatados.

Ao passarem por um longo processo de recuperação, os quatro exploradores foram julgados no tribunal do júri, e condenados por homicídio, pois naquele país “Quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte”. N.C.S.A. (n.s.) § 12-A (pag. 13) e então, foram condenados à forca.

Tudo isso gerou uma grande repercussão sobre o caso, mas utilizou-se o princípio da clemência, que consistiria na comutação da pena dissolvido o tribunal do Júri, os seus integrantes peticionaram junto ao chefe daquele poder para que a pena fosse relaxada para uma prisão de seis meses. O Juiz acatou a decisão e também entendeu que se tratava de um caso de clemência e, pelo fato do Chefe do Poder Executivo ter o recurso necessário, houve um novo julgamento.

O veredito do julgador Foster, J. foi em favor dos réus se baseando em um pensamento naturalista, o qual afirmou que deveria ser aplicada a “lei da natureza”, pois quando cometido o crime os acusados não conviviam em uma sociedade e por isso não se aplicavam as leis legais, assim valendo a lei natural garantindo assim a próprio sobrevivência. Vale salientar, que também se levou em consideração que os engenheiros foram omissos no resgate, resultando na morte de dez trabalhadores para salvar cinco.

Seria possível fora da jurisdição um ser executado para salvar a vida de quatro. E o crime que eles haviam cometido era em legitima defesa, pois estavam lutando por sua própria sobrevivência, e então não deveria ser aplicada a lei.

O julgador Tatting, J. se mostra neutro em sua decisão e inicia sua argumentação analisando o depoimento do julgador Foster, J.,o qual reconheceu que a justificativa do primeiro julgador  era bastante convincente, pois se utilizava da regra de legitima defesa. E ainda afirma que a lei tem que ser aplicada de qualquer forma, de acordo como está escrita, não contrariando o seu propósito, uma vez que na corte não perdoava nem o furto de alimentos para matar a fome, quanto mais à retirada da vida de uma pessoa com o objetivo de saciar a fome. Sendo assim, finaliza com um julgamento incapaz de tomar a decisão e assim se retira do caso.