Resumo do Caso exploradores de caverna

Universidade Salgado de Oliveira

Curso de Direito

Linguagem e Argumentação Jurídica

VT Sobre a obra “O Caso dos Exploradores de Cavernas”

O Caso dos Exploradores de Cavernas

Objetivo do trabalho: Identificar em cada Juiz sua opinião e os argumentam que a sustentam.

1 – Presidente da suprema corte de Newgart Juiz Truepenny:

O mesmo decidiu que os réus eram culpados do assassinato de Roger Whetmore.

Argumento utilizado texto de lei: “Quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte”. N.C.S.A (n.s) parágrafo 12-A.

2 – Juiz Foster: Afirma que os acusados são inocentes. Não á a aplicação da lei referida acima, ou seja, o Direito Positivo (incluído todas as suas disposições legisladas e seus precedentes) é inaplicável a este caso e que este se encontrava regido pela a “lei da natureza” (Direito Natural). Ou seja, quando Whetmore foi morto pelos os réus, eles se encontravam em um “Estado Natural” e não em “Estado de Sociedade Civil” o que conclui-se que a lei aplicável a eles não é a sociedade sancionada e estabelecida por nos, e sim a natural que era a mais apropriada para aquela condição em que se encontravam, famintos e amontoados em uma prisão subterrânea.

Outro argumento que embasa a decisão desse mesmo Juiz é o de que os acusados agiram em fundamento lógico da excludente da legítima defesa. Agir em legitima defesa nada mais é do que: “O Homem que atua para repetir uma ameaça agressiva á sua própria vida não age “intencionalmente”, mas em reposta a um impulso profundamente enraizado na natureza humana. Diferentemente da lei referente a homicídio, que requer um ato intencional.

3 – Juiz Tatting: Se recusa a participar da decisão do ato por assim transcrever: “Quanto mais examino este caso e penso sobre ele, mais profundamente envolvido emocionalmente me sinto”. No entanto contrapôs os argumentos de seu colega Foster afirmando que o mesmo anunciou-se de forma contraditória e por falácias. Os seus argumentos de contraposição são: Com que autoridade pode-se transformar um tribunal em tribunal de natureza?

Se os réus se encontravam sob a lei natural, de onde vem a autoridade para que os juízes possam estabelecer e aplicar aquela lei? Além disso, os juízes não se encontram em Estado de natureza. A outra contraposição foi em relação à excludente de legitima defesa. Os acusados atuaram não só “Intencionalmente”, mas com muita resolução e depois de horas de discussão a respeito do que fariam, ao contrario do que seria agir no “impulso” de legitima defesa.

4 – O Juiz Keen: Cita dois argumentos no texto sendo o primeiro “no que concerne à extensão da legítima defesa, tal como tem sido aplicada por este Tribunal, a situação é clara: ela se aplica aos casos de resistência a uma ameaça agressiva à própria vida de uma pessoa. É, portanto, bastante claro que este caso não se situa no âmbito da exceção, posto que é evidente que Whetmore não fez nenhuma ameaça contra a vida dos réus”. Portanto não se aplica a legítima defesa.

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