RESENHA “DEBATENDO A EXPROPRIAÇÃO DO PETRÓLEO MEXICANO”

RESENHA “DEBATENDO A EXPROPRIAÇÃO DO PETRÓLEO MEXICANO”

Em 1938 ocorreu a desapropriação das empresas petroleiras privadas, anteriormente, os estrangeiros controlavam o petróleo mexicano. O governo autoritário de Porfirio Diaz concedeu apoio generoso aos primeiros produtores.

O governo afirmava que o direito de perfurar era uma concessão por tempo limitado, enquanto, as empresas afirmavam que detinham o direito para explorar a posse do subsolo garantidos por contratos, ademais, as primeiras negociações eram concentradas na regulamentação e na tributação.

Com o surgimento do trabalho organizado nos campos de petróleo as relações entre empresa e Estado ficaram ainda mais complicadas, ainda mais, porque em meados de 1920, ocorreu a criação de vários sindicatos que foram fundados pelos trabalhadores petroleiros. A partir desse momento as greves e paralizações de trabalho foram intensificadas, o que, ocasionou uma enorme preocupação no governo há época, haja vista que poderiam, até mesmo, atrapalhar a economia, sendo assim, o papel de arbitro geralmente era exercido pelo Estado visando incentivar as empresas estrangeiras se abrirem a negociações para retornarem à produção.

A Lei de Expropriação do México de 1938 trouxe à baila a necessidade e a utilidade pública, sendo concedido ao presidente o poder de tomar e compensar propriedades privadas em que estivessem presentes as condições sociais arguidas. Visando o bloqueio do petróleo mexicano no mercado global as principais multinacionais petrolíferas atuaram ligeiramente estimulando a aplicação de pressões diplomáticas pelos seus respectivos governos. O confisco retroativo dos ativos das empresas de petróleo houve tentativa de resistência pelo Estados Unidos, entretanto, o México respaldado na sua Carta Magna e consequente decisões judiciais, sentiu-se obrigado a admitir a nacionalização de bens adquiridos após 01 de maio de 1917.

Devido a deterioração de equipamentos e à incapacidade financeira a produção caía, entretanto, ocorreu uma adição de 25% de trabalhadores permanentes obrigados pela pressão política sob a administração do petróleo. As empresas não almejavam obter uma compensação justa de suas propriedades expropriadas, e sim o que realmente queriam era a manutenção da exploração do petróleo embasadas em vantagens e privilégios ilimitados.

Destarte, o presidente Cárdenas após perceber  a atitude rebelde das empresas petrolíferas, o que, por certo, provocaria uma suspensão das atividades em toda indústria do petróleo, no exercício das prerrogativas conferidas ao Poder Executivo Federal, tendo como requisito a utilidade pública decretou a expropriação dos bens imóveis e pessoais pertencentes as empresas de petróleo, conforme determinação codificada no §2º do artigo 27 da Carta Magna e a Lei de expropriação, em 18 de março de 1938.

Por fim, não há como negar que os investimentos e habilidades técnicas e de negócios americanos e europeus trouxeram para o México desenvolvimento nunca antes conhecido pelo país. Ademais, além do estrangeiro, o povo mexicano também eram vítimas da nova política de confisco. Visando a nacionalização, houve a criação de um novo sistema político por Cárdenas, o Populismo, com meios de comunicação de controlavam as massas. Em resumo, a nova política nacionalizou a indústria petrolífera, haja vista que há época havia uma concentração nas mãos de empresas e inglesas e norte-americanas.