RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: AFETAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS CONSEQUÊNCIAS NA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR.”

RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: AFETAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS CONSEQUÊNCIAS NA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR.”^[1]

HARASSMENT IN THE WORKPLACE: AFFECTING THE PRINCIPLE OF HUMAN DIGNITY AND THE CONSEQUENCES ON THE MENTAL HEALTH OF THE WORKER.

Camila Cavalcante Benez^[2]

Faculdade Processus – DF (Brasil)

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/6918867155201605

Orcid: https://orcid.org/0000-0001-6260-4182

E-mail: [e-mail]

Flávia De Oliveira Magalhães Menescal^[3]

Faculdade Processus – DF (Brasil)

CV Lattes: http://lattes.cnpq.br/9036148171981150

Orcid: https://orcid.org/0000-0002-0688-7912

E-mail: [e-mail]

Resenha da obra:

CARVALHO, Márcia Nair de. Assédio moral no ambiente de trabalho: Afetação ao princípio da dignidade da pessoa humana e as consequências na saúde mental do trabalhador. Revista Processus Multidisciplinar. [S.l.], v. 2, n. 4, p. 318-336, out. 2021. ISSN 2675-6595.

Resumo

Esta é uma resenha do artigo intitulado “Assédio moral no ambiente de trabalho: afetação ao princípio da dignidade da pessoa humana e as consequências na saúde mental do trabalhador”. Este artigo é de autoria de: Márcia Nadir de Carvalho. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico Revista Processus Multidisciplinar. [S.l.], v. 2, n. 4, p. 318-336, out. 2021. ISSN 2675-6595.

Palavras-chave: Assédio Moral Organizacional. Afetação.  Dignidade da Pessoa Humana. Síndrome de Esgotamento Mental. Saúde do Trabalhador.

Abstract

This is a review of the article entitled “Moral harassment in the workplace:  affectation to the principle of human dignity and the consequences on the mental health of workers”. This article is by: Márcia Nadir de Carvalho. The article reviewed here was published in the journal: Revista Processus Multidisciplinar. [S.l.], v. 2, n. 4, p. 318-336, out. 2021. ISSN 2675-6595.

Keywords: Moral Harassment. Affectation. Dignity of the Human Person. Syndrome of Professional Exhaustion. Worker's Health.

Resenha

        Esta é uma resenha do artigo intitulado “Assédio moral no ambiente de trabalho: afetação ao princípio da dignidade da pessoa humana e as consequências na saúde mental do trabalhador”. Este artigo é de autoria de: Márcia Nadir de Carvalho. O artigo aqui resenhado foi publicado no periódico Revista Processus Multidisciplinar. [S.l.], v. 2, n. 4, p. 318-336, out. 2021. ISSN 2675-6595.

Quanto à autora deste artigo, conheçamos um pouco acerca do currículo dela. Muito do que compõe a formação ou a experiência de um(a) autor(a) contribui para a reflexão temática dos temas aos quais se propõe a escrever. Assim, conheçamos um pouco sobre a autora desta importantíssima obra.

Márcia Nair de Carvalho é graduada em Administração pela UDF – Centro Universitário (2007) e graduada em Direito pela Faculdade Processus, PROCESSUS, Brasil. (2018). Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7107494394968915 e Orcid: https://orcid.org/0000-0002-3271-9656.

Este artigo é dividido nos seguintes capítulos: Resumo; Palavras-chave; Abstract; Keywords; Introdução; Justificativa; Metodologia; Assédio moral no ambiente de trabalho: afetação ao princípio da dignidade da pessoa humana e as consequências na saúde mental do trabalhador; Referências.

No resumo deste artigo consta o tema do artigo o qual é: “Assédio moral no ambiente de trabalho: afetação ao princípio da dignidade da pessoa humana e as consequências na saúde mental do trabalhador”. Constam ainda os objetivos geral e específicos do referido artigo, além de trazer a reflexão acerca da hipótese de o assédio moral abalar a saúde mental e a dignidade do trabalhador quando ocorre dentro das organizações. Ressalta ainda a importância do trabalho para os operadores do Direito, para a ciência e para toda a sociedade em razão de o assunto estudado ser relevante e atual.

O tema deste artigo é “O assédio moral no ambiente de trabalho: afetação ao princípio da dignidade da pessoa humana e as consequências na saúde mental do trabalhador”. Foi discutida a problemática de o assédio moral afetar a dignidade e a saúde mental do trabalhador. O artigo sugeriu a hipótese de o assédio moral afetar a dignidade e a saúde mental do trabalhador.

O objetivo geral do artigo aqui resenhado foi o de “analisar se o assédio moral afeta a dignidade e a saúde mental do trabalhador”. Os objetivos específicos foram: “conceituar o assédio moral dentro das organizações, entender a importância e o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e avaliar como a síndrome do esgotamento profissional pode ser resultado do comportamento organizacional assediador”.

O objeto inquirido nessa pesquisa estuda os efeitos do assédio moral na saúde do trabalhador quando ocorre nas organizações, estando cada vez mais presente nas reclamações trabalhista, englobando todos quaisquer danos que o empregador possa sofrer, dentre eles, os psíquicos e os morais, portanto, importantes para a população acadêmica, em especial aos operadores do Direito. Embora não exista legislação específica, mas contemporânea, os tribunais têm decidido e gerando jurisprudências baseadas nas relações civis aplicadas subsidiariamente às relações trabalhistas e, por isso, essa pesquisa torna-se importante para a ciência. Além disso, no âmbito jurídico, a proteção diante da violência e do assédio é considerada essencial para a salubridade no ambiente de trabalho, e é discutida internacionalmente ido com fulcro na Convenção 190, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em seu preâmbulo. Para a sociedade, a pesquisa é relevante e de fácil compreensão, evidenciando que é importante que o trabalhador solicite ajuda ao Judiciário na ocorrência de violação de qualquer bem jurídico violado, sobretudo aos relacionados ao ambiente laboral.