TRABALHO AMBIENTAL E PRINCÍPIO DE VANTAGEM DA PESSOA HUMANA

O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE

DA PESSOA HUMANA

Guilherme Oliveira Catanho da Silva∗

Resumo: Trata-se de artigo que tem por objeto debater a importância do meio ambiente do trabalho

com base no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Além disso, propõe uma breve análise do

conceito das palavras “trabalho”, “meio ambiente” e “meio ambiente de trabalho”, origem histórica da

proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho e a natureza jurídica do direito ao meio ambiente do

trabalho equilibrado.

Palavras-chave: Meio ambiente do trabalho. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Origem

histórica da proteção jurídica. Natureza jurídica. Qualidade de vida e saúde do trabalhador no seu

ambiente de trabalho. Dignidade humana x trabalho.

Abstract: This article is about the importance of the working environment and its relation with the

Dignity of Human Person Principle. Moreover, the article suggests a quick analysis of the right of the

following concepts as “working”, “environment” and “working environment”, the historic background of

the working environment legal protection and the legal concept of the right to a balanced working

environment.

Key words: Working environment. The dignity of human person principle. The historic background of

the legal protection. Legal concept. Workers life and health´s quality in their working environment.

Human dignity against working.

Sumário: 1. Introdução. 2. A etimologia da palavra “trabalho” e um breve comparativo do atual

significado. 3. Origem histórica da proteção jurídica ao meio ambiente de trabalho saudável. 4. Da

definição do conceito “meio ambiente” e “meio ambiente de trabalho”. 4.1. Da abrangência do direito

ao meio ambiente do trabalho equilibrado. 5. Da natureza jurídica do direito ao meio ambiente do

trabalho. 6. O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 7. Conclusão. 8. Bibliografia.