RESENHA TERMINAL RODOVIÁRIO DE YOGYAKARTA: AS PREVISÕES PRIVADAS DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

RESENHA

Autor: Marcondes Domingos Moreira Júnior, Administrador, Acadêmico de Direito, e Pós Graduando em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário pela Estácio/AP.

TERMINAL RODOVIÁRIO DE YOGYAKARTA: AS PREVISÕES PRIVADAS DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL

         

O caso sob comento demonstra que a administração pública Municipal de Yogyakarta buscou alternativas para financiar para a cidade um terminal rodoviário interurbano, sendo elas a subvenção do governo central, empréstimo de bancos locais, privados e do governo central, mas ambos improváveis à época, e ultimo e mais provável seria através de concessão pública.

A decisão de Zudianto de outorgar ao setor privado a construção e exploração do terminal rodoviário interurbano, era a mais viável e uma inovação da administração pública local, conseguindo atrair para a licitação pública 11 (onze) empresas, sendo 06 (seis) delas selecionadas para outra fase, e depois chegou a 03 (três) licitantes finais.

Deste modo, a PTPK foi a escolhida após a apresentação ao Prefeito e à Câmera Municipal, sendo que esta empresa era participantes de grandes projetos de construção governamentais, com destaque da construção de rodovias nacionais, além disto, esta empresa tinha uma diversidade de ramos como a fabricação de blocos de concreto, telhados, móveis, imóveis, asfalto e concreto, e outros. Sendo importante destacar que a empresa teria o respaldo de um dos maiores bancos da Indonésia, o BNI, porém, não possuía a experiência em concessões do tipo BOT, sigla que traduzida significa construir-operar-transferir.

No ano de 2002, a Prefeitura e PTPK assinaram um contrato de concessão de 30 (trinta) anos referente ao terminal rodoviário de Yogyakarta em Giwangan, onde o particular, neste caso a agora concessionária se obrigava a construir o terminal rodoviário em comento, bombas de abastecimento de ônibus, restaurantes e outras instalações de apoio dentro de dois anos, operando assim por mais de 20 (vinte) anos e após transferiria para o governo municipal da cidade, outra exigência contratual que a concessionária se obrigava era a construção de um centro comercial a qual operaria por 30 (trinta) anos.

Em compêndio, o terminal foi aberto a tempo e dentro do orçamento em setembro de 2004, sendo estimado pela cidade um investimento total de IDR 119,4 bilhões, sendo IDR 29,4 bilhões era a contribuição financeira da governo da cidade por meio da provisão do terreno e IDR 90 bilhões era o custo da PTPK para a construção do terminal acordado. Sendo que os custos reais da PTPK eram de 73 bilhões, dos quais 20 bilhões eram de recursos próprios da concessionária e os outros 53 bilhões de terceiro, neste caso o banco BNI.

Com insistência da cidade, a concessionária foi solicitada a construir primeiramente o terminal rodoviário e em seguida o centro comercial, mesmo que a maior parte da renda viriam de aluguéis de espaços comerciais, a PTPK o fez.  Durante os dois primeiros anos, o terminal foi um sucesso total, superando as expectativas estimadas, triplicando em relação ao terminal antigo, a receita para a cidade.

Com o passar do tempo, surgiram problemas, com o aparecimento maciço de terminais ilegais, reclamado pela PTPK ao governo da cidade, o aparecimento de concorrentes e a mudança de atividades dos passageiros, que com a melhora nos serviços de transportes, ficaram com menos tempo ociosos para a realização de outras atividades, como a compra nos setores comerciais.