RESENHA VARIEDADES DA DEMOCRACIA NO BRASIL

Universidade Nove de Julho

Departamento do Curso de Direito

RESENHA DO ARTIGO VARIEDADES DA DEMOCRACIA NO BRASIL

Raquel Rodrigues E Silva

Ra: 3020100794

Turma: 1° A

Campus Vila Prudente

Diurno

São Paulo 2020

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                    Resenha do Artigo Variedades da Democracia no Brasil

                                    VARIEDADES DA DEMOCRACIA NO BRASIL

                                                                                 OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, vol. 23, nº 1, jan. - abr., 2017

O artigo Variedades da Democracia No Brasil apresenta a análise das diferentes dimensões dos regimes políticos; as principais mudanças que ocorreram no país onde se dividem em cinco sessões com o intuito de apresentar dados comparativos.

A democracia em si é um conceito que se encontra em constante transformação, o ponto mais importante da democracia é que ela defende o direito a livre escolha, por exemplo, ninguém pode ser eleito se não através do voto.

O variedades da Democracia (V-dem) reflete a complexidade do conceito de democracia, que vai além de eleições o mesmo divide-se em cinco dimensões Eleitoral, liberal, participativa deliberativa e igualitária a partir dos mesmos surgem outros componentes como eleições, independência judicial, democracia direta.. onde promove indicadores para cada qual.  O V-Dem desenvolve técnicas para transformar indicadores em índices. Este índice é representado por três indicadores: imparcialidade com as informações sobre a oposição, liberdade para criticar o regime e por ultimo com o mesmo grau de importância a representação de varias perspectivas políticas.

No Brasil com base no artigo podemos visualizar que o índice se manteve estável entre 2000 e 2015, com uma pequena queda entre 2006 e 2007 com uma grande queda em 2016 o que significa que fatores como a imparcialidade da mídia e liberdade de critica ao regime e a representação das perspectivas políticas estão todos diminuindo ao mesmo tempo.

De fato o intuito do artigo é apresentar os cinco principais componentes: eleitoral, liberal, participativo, deliberativo e igualitário.

O componente eleitoral é o principal mecanismo para que a sociedade em geral possa fazer parte do funcionamento governamental sendo instrumento para que se atinja a democracia; a democracia liberal já é uma forma de governo da qual se espera que o estado se abstenha de interferir na esfera de direitos do cidadão e na economia. Democracia participativa é a intervenção direta dos cidadãos nos procedimentos de tomada de decisões e de controle do poder. Mecanismo deliberativo caracterizado por um conjunto de pressupostos teorico-normativos que incorporam a participação da sociedade civil na regulação da vida coletiva e por fim temos o componente igualitário que é livre e justo.

Há também no artigo tópicos que falam diretamente sobre a corrupção que por mais que os índices são altos há uma diminuição com o decorrer das décadas.

“O jornalismo contemporâneo brasileiro não desmente essa observação: os escândalos de corrupção envolvendo grande parte da classe política, tanto no Executivo quanto no Legislativo, e importantes setores da burocracia estatal demonstram que, a despeito dos avanços dos mecanismos de controle e da diminuição da corrupção apontada pela literatura, há ainda um longo caminho a percorrer nesse sentido para a democracia brasileira. Os impactos dos escândalos recentes no sistema partidário fornecem evidência semelhante, demonstrando que os partidos políticos não são capazes de garantir a própria organização e atividade sem recorrer à corrupção, ao mesmo tempo em que não são capazes de garantir a manutenção de sua legitimidade e seu apoio junto à população.”