Resenha : Variedades da Democracia no Brasil

O artigo “Variedades da Democracia no Brasil”, dos autores Fernando Bizarro e Michael Coppedge nos dá um panorama histórico da democracia no Brasil de 1900 até os dias de hoje, evidenciando a complexidade da realidade política brasileira histórica e contemporânea. A partir da manipulação e análise de dados do projeto Variedades da Democracia, que se demonstram extremamente úteis para pesquisas empíricas em ciência política, os autores apresentam uma síntese do percurso dos regimes políticos no Brasil que possibilitam observar a evolução da democracia no país. Além disso, permite análises mais específicas, como a constatação que estamos no ápice da lógica em espiral dos regimes políticos brasileiros. Com isso, demonstram como os dados deste projeto e suas respectivas análises podem servir como ferramentas importantes para entendermos a história do Brasil.

O projeto Variedades da Democracia (V-Dem) é um banco de dados com mais de 400 indicadores sobre diferentes dimensões da democracia no período de 1900 a 2015 em 176 países do mundo. A potencialidade dos dados deste projeto é verificada nos indicadores refinados e desagregados de práticas, instituições e dinâmicas das cinco principais dimensões dos regimes democráticos, conforme as literaturas especializadas: dimensão eleitoral, liberal, participativa, deliberativa e igualitária, sendo que a primeira dimensão constitui um dos focos de análise no presente artigo. A multidimensionalidade da democracia, a possibilidade de desagregação dos indicadores e a transparência na coleta e publicação destacam-se como características essenciais para superação da pouca abrangência conceitual, limitações geográficas e temporais e falta de transparência verificada nos indicadores já existentes.

As análises do “Índice de Democracia Eleitoral, composto por cinco subíndices (índices de eleições livres e justas; de liberdade de associação, de liberdade de expressão, sobre extensão do sufrágio e um indicador que mostra se o chefe do Poder Executivo foi eleito ou não) verificam ao período democrático contemporâneo os resultados mais elevados. Com isso, constata-se que o Brasil é considerado um dos países mais democráticos do mundo, sendo que a redemocratização do país em 1985 demonstrou-se importante para tanto. Além disso, a cautela com a qual muitos pesquisadores tendem a tratar o período da República Velha é justificada diante da constatação de que o primeiro período realmente democrático no Brasil se iniciou em 1945. Essa constatação é reforçada pelas características da política oligárquica e regionalizada do período, além dos limites à competição eleitoral, ausência de diversos direitos e instituições democráticas fundamentais.

Outros quatro componentes da democracia brasileira são analisados: o componente liberal, participativo, deliberativo e o igualitário. Temos a evolução histórica dos indicadores que se referem a garantia das liberdades individuais e ao respeito às leis. E ainda que tenhamos embates políticos, todos eles ocorrem dentro da normalidade e da legalidade democrática com mecanismos institucionais, reafirmando a evolução democrática brasileira. Todavia, ainda que haja elevação dos valores nos componentes eleitoral, deliberativo e liberal da democracia, tanto na perspectiva histórica quanto comparada, as outras dimensões do regime, sejam centrais