REVISÃO DE DIREITO ADMINSITRATIVO
Por: andyborguesan • 28/8/2019 • Trabalho acadêmico • 306 Palavras (2 Páginas) • 124 Visualizações
AV1 – Direito Administrativo : Osório
Questão (1)
1) DISPENSA E INEXIGIBILIDADE (DISPENSA = rol taxativo / ou inexigibilidade) Artigo 17, I,II e Art. 24 / inexigibilidade Exemplificativo.
2) MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de preço, pregão, concorrência, leilão, concurso, consulta pública. Lei Nacional 8.666/93, lei federal 8.111/90
3) Licitação: discursiva para quem serve uma licitação: melhor preço, melhor proposta, melhor técnica
4) Diferença entre processo licitatório e procedimento licitatório?????
Procedimento: ritual, ordem das coisas, sequência de atos...
Processo licitatório: disputa entre partes, concorrência,
5) Quais são os pressupostos de uma licitação: lógico, jurídico e fático
Logico: comparecimento das partes, disputa, mais de uma pessoa no processo
Juridico:
6) Quem tem competência para legislar sobre licitação?
(Qual a diferença entre uma lei nacional e uma lei federal?)
7) Quem é obrigado dentre da ADM a abrir uma licitação? Quem deve abrir ou não uma licitação, exemplo: Estácio, OAB não precisam abrir licitação.
8) Licitação: procurador do município, e está carregado de tarefas .... é possível contratar um escritório jurídico para auxiliar nesse serviço? CASO CONCRETO 03
9) Responsabilidade do estado, caso concreto PLANO DE AULA 01
: vc está na estrada que está sob responsabilidade de uma concessionária representando o estado, acontece um acidente... de quem é a responsabilidade? Do estado? Da concessionária? FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA.
10) Questão sobre contratos administrativos, características gerais sobre contratos administrativos, alteração do equilíbrio, fato príncipe, fato da ADM, teoria da imprevisão.
11) Serviço público: discursiva. Conceito de serviço público, titularidade do serviço público, forma de prestação do serviço público, formas de remuneração do serviço público, classificações do serviços publico. Diferença entre a prestação do serviço e exploração da atividade econômica. Diferença entre desenvolvimento e crescimento econômico.
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