Recepção de um funcionário, alteração das condições de trabalho. Suspensão e rescisão do contrato

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária

Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato.

NOME Bruna Alonso Capovila

RA 5872182553

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2014

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária

Aula-tema 03: Admissão do Empregado, Alteração nas Condições de Trabalho. Suspensão e Interrupção do Contrato

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido na disciplina Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (Elisangela Lopes Pires).

Anhanguera Educacional

2014

CASO 1

A empresa Bruta Montes Ltda. contratou Anderson Silva Maçaranduba a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência, decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Maçaranduba realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi prorrogado, sendo que no 12º dia da prorrogação Anderson foi demitido, pois se verificou que ele não estava apto a exercer a função para a qual fora contratado.

Com base em tais dados, responda:

a) Quais são os requisitos autorizadores da contratação por prazo determinado? Eles estão presentes no caso de Maçaranduba? Justifique.

A contratação em caráter de experiência é uma modalidade por prazo, onde seu objetivo é analisar o conhecimento do colaborador, a execução da função delegada e a adaptação ao local de trabalho. Ele foi demitido em 72 dias, sendo que seu contrato era de 45 dias, podendo ser prorrogado por mais 45 dias, sendo assim estava em caráter de experiência ainda.

b) Está correta a prorrogação do Contrato de Trabalho de Anderson? Explique sua resposta.

Está correto, pois a contratação em caráter de experiência é de 45 dias podendo ser prorrogado por mais 45 dias.

CASO 2

Mônica Luana Potter trabalha na empresa Howitzer S/A. Em 10/03/13, pisou em falso dentro do seu local de trabalho quando retirava material do estoque, sofrendo uma contusão no braço direito. Em virtude da queda decorrente do acidente de trabalho, Mônica ficou afastada do trabalho por cerca de 04 meses consecutivos, período no qual houve o aumento de salário para os funcionários da empresa.

Com base no relato, responda:

a) Analisando o caso de Mônica, explique se o período de afastamento caracteriza suspensão ou interrupção do contrato de trabalho. Justifique.

Seu contrato foi interrompido devido um acidente de trabalho, onde Monica ficou afastada da empresa, sendo assim está afastada pelo INSS.

b) Mônica tem direito ao aumento salarial dado aos funcionários? Explique o embasamento de sua resposta.

Monica não terá direito durante o período de seu afastamento, estando assegurada pelo INSS e não pela empresa. Porém receberá o devido aumento assim que retornar as suas atividades normais.

CASO 3

Wellinguiton da Silva foi contratado para ocupar o cargo de estoquista do Supermercado Tem de Tudo Ltda. No início não foi feito nenhum contrato